Legislação

Informação | Abreu Advogados na Fruit Attraction 2022 A equipa de Agroalimentar da Abreu Advogados está presente na Feira Fruit...

Informação | Abreu apoia 1.ª Edição do Programa Agribusiness: Desenvolvimento Sustentável no setor agrícola da NOVA SBE O programa de...

Informação | PEPAC português no primeiro grupo de Planos Estratégicos aprovados pela Comissão Europeia A Comissão Europeia aprovou no dia...

Informação | Novo relatório do comércio agroalimentar: UE compensa a queda dramática das importações de milho ucraniano e aumenta as...

Informação | Relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE A Comissão publicou no dia 7...

Foi aprovado em Diário da República o diploma que estabelece uma ajuda de adaptação excecional aos produtores dos setores agrícolas,...

Informação | A UE e a Nova Zelândia concluíram negociações para um Acordo Comercial No dia 30 de junho a...

Informação | Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 13 de maio Agricultura Com base nas conclusões do Conselho Europeu, os...

Informação | Segurança alimentar debatida no Conselho Europeu de 30 e 31 de maio Os Chefes de Estado e de...

Informação | Antevisão do Conselho AGRIFISH de 24 de maio Os ministros da Agricultura da UE reunir-se-ão em Bruxelas para...

De acordo com o já publicitado, o prazo de candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2022 (PU 2022), sem penalização,...

Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos pagamento de investimentos realizados das candidaturas aprovadas da...

Informação | O futuro do modelo agrícola europeu: Implicações socioeconómicas e territoriais do declínio do número de explorações agrícolas e...

Entra hoje em vigor a Lei n.º 10-A/2022 que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento extraordinário dos...

Informação | Resultados do Conselho AGRIFISH de 7 de Abril A Comissão apresentou a sua comunicação de 23 de março...

Informação | Antevisão do Conselho AGRIFISH de 7 de Abril Os ministros da Agricultura da UE debaterão a recente comunicação...

O Adiantamento Contra Fatura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas Ações/Operações, passa a ser solicitado diretamente no...

Today, the European Commission adopted its proposal to review the geographical indications (GIs) system for wine, spirit drinks and agricultural...

Enquanto o modelo de Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP) não for disponibilizado, pelo SIREAP, os operadores pecuários ou,...

Informação | Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 21 de março Na sequência da reunião extraordinária por videoconferência do passado...

Em antecipação à aprovação e publicação do Orçamento do Estado para 2022, o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos...

Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos...

Com o objetivo de reduzir os custos de produção dos setores agrícola e agropecuário, em território continental, foi criado um apoio aos...

Foi publicada no dia 8 de março Portaria n.º 108/2022 que determina a possibilidade de prorrogar o prazo de execução...

A percentagem mínima de alimentação a utilizar na produção integrada está temporariamente suspensa, face à situação de seca severa ou...

Foi publicado no passado dia dois de março o Despacho n.º 2768-A/2022 que reconhece a existência de situação de seca...

Informação | Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 21 de fevereiro Os ministros procederam a uma troca de pontos de...

Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 102/2022, de 23 de fevereiro, que procede à oitava alteração da Portaria...

Informação | Conselho da União Europeia: Reunião informal dos Ministros da Agricultura debateu modelos de agricultura e de silvicultura amigos...

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assinou hoje um despacho que atualiza o sistema de cálculo das indemnizações...

A Tipologia Europeia das Explorações Agrícolas e o apuramento dos coeficientes dos Valores de Produção Padrão (VPP) são necessários para...

O acesso a apoios do PRR para investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura foi regulamentado por portaria hoje publicada, com...

Foi hoje, publicada a Portaria n.º 89/2022, que aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, no...

Informação | Conselho da União Europeia: Reunião informal de Ministros do Ambiente aborda a transição agroecológica Nos passados dias 20...

Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços...

A Portaria nº 79/2022, hoje publicada em Diário da República, estabelece o regime aplicável à gestão de efluentes pecuários, que...

Está aprovada, através da Portaria nº 68/2022, a legislação que estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de...

O Governo voltou a alterar o diploma que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, ‘greening’, para...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para revisão do Reg. (UE) 1169/2011 sobre Informação Alimentar aos Consumidores. A revisão...

Informação | Resultados do Conselho AGRIFISH de 17 de janeiro No dia 17 de janeiro reuniu-se o Conselho da União...