Portugal prepara-se para investir cerca de 500 milhões de euros por ano em medidas associadas ao Restauro da Natureza até 2030. Trata-se de um dos maiores esforços públicos de recuperação ecológica alguma vez realizados no país. É uma oportunidade rara para corrigir décadas de degradação dos solos, perda de biodiversidade, simplificação da paisagem e fragilidade hídrica.
Mas existe uma questão fundamental que merece ser colocada desde o início. O sucesso deste investimento não será determinado pelo volume de dinheiro aplicado. Será determinado pela qualidade do planeamento.
Ao longo dos últimos anos assistimos a inúmeros programas de intervenção ambiental que produziram resultados muito abaixo do esperado. Em muitos casos, não por falta de recursos, mas porque as acções foram executadas de forma isolada, sem uma leitura integrada do território.
Uma plantação de árvores pode ser positiva. Uma charca pode ser positiva. Uma sebe, um corredor ecológico ou uma intervenção numa linha de água também. O problema surge quando cada uma destas medidas é executada como um projecto autónomo, desligado da paisagem onde se insere. O território funciona como um sistema.
A água, o solo, a vegetação, os sistemas agrícolas, os montados, as linhas de água, os acessos rurais e as povoações influenciam-se mutuamente. Quando uma destas componentes muda, todas as outras respondem.
Por isso, restaurar a natureza não pode significar apenas executar medidas avulsas. Tem de significar recuperar processos ecológicos.
A questão central não é quantas árvores foram plantadas. A questão é se o território passou a infiltrar mais água. Não é quantas charcas foram construídas. É se essas estruturas contribuíram para aumentar a humidade da paisagem e reduzir a escorrência superficial.
Não é quantos hectares foram intervencionados. É se esses hectares se tornaram mais resilientes à seca, à erosão e ao fogo.
O restauro da natureza exige uma mudança de escala na forma como pensamos a intervenção territorial, cuja unidade fundamental de planeamento deve ser a bacia hidrográfica. A água não conhece limites administrativos. Não sabe onde termina um concelho ou começa outro. Move-se segundo a topografia, atravessa propriedades, liga ecossistemas e condiciona toda a dinâmica da paisagem.
Quando uma intervenção é planeada à escala da bacia e da sub-bacia hidrográfica, torna-se possível compreender onde reter água, onde reduzir erosão, onde recuperar vegetação, onde criar corredores ecológicos e onde concentrar recursos para obter maior impacto. Sem essa leitura, corre-se o risco de dispersar investimento por centenas de pequenas acções desconectadas entre si.
O resultado pode ser actividade administrativa significativa e impacto ecológico reduzido.
Por isso, tão importante como o financiamento é a existência de cartografia rigorosa, critérios transparentes de priorização, equipas técnicas competentes e sistemas de monitorização que permitam avaliar resultados ao longo do tempo.
O restauro deve ser medido por indicadores concretos. Aumento da infiltração e retenção de água. Redução da erosão. Recuperação da matéria orgânica dos solos. Estabilização de linhas de água. Melhoria da biodiversidade funcional. Sobrevivência efectiva das plantações. Regeneração natural da vegetação. Redução do risco estrutural de incêndio.
Aumento da produtividade sustentável dos sistemas agrícolas e silvopastoris. Capacidade local para manter e dar continuidade às intervenções realizadas.
Sem estes indicadores, existe o risco de confundir execução financeira com sucesso ecológico.
Outro aspecto fundamental será o envolvimento das pessoas que vivem e trabalham no território. Grande parte do conhecimento necessário para restaurar uma paisagem não se encontra em gabinetes. Encontra-se nos agricultores, nos pastores, nos produtores florestais, nos técnicos locais, nas associações de desenvolvimento, nos municípios e nas comunidades que conhecem o comportamento da água, dos solos e da vegetação ao longo de décadas.
O restauro da natureza não pode ser um processo imposto de cima para baixo. Tem de ser construído em conjunto com quem gere o território diariamente. Quando as populações locais participam na definição dos objectivos e na implementação das soluções, a probabilidade de sucesso aumenta significativamente. Quando são tratadas apenas como destinatárias de medidas previamente definidas, o risco de abandono futuro cresce.
O Sul de Portugal merece uma atenção particular neste contexto. O Alentejo e o Algarve enfrentam algumas das maiores vulnerabilidades ecológicas do país. A escassez hídrica é crescente. Os aquíferos apresentam sinais de pressão acumulada. Os solos perdem matéria orgânica. A erosão continua activa em muitas áreas. O abandono rural reduz a capacidade de gestão da paisagem.
Ao mesmo tempo, é precisamente nestes territórios que existem algumas das maiores oportunidades para testar abordagens inovadoras de restauro ecológico.
Projectos-piloto bem desenhados podem gerar conhecimento aplicável a outras regiões mediterrânicas da Europa.
Podem demonstrar metodologias. Podem validar indicadores. Podem criar referências técnicas replicáveis. E podem transformar Portugal numa referência internacional em planeamento regenerativo aplicado ao restauro da natureza.
Os próximos anos serão decisivos. O financiamento existe. O enquadramento político está criado e a necessidade ecológica é evidente. Resta garantir que o investimento é acompanhado por uma visão territorial coerente. Porque restaurar a natureza não é apenas plantar árvores. Não é apenas executar obras ou cumprir metas europeias. Restaurar a natureza é recuperar a capacidade funcional da paisagem. É devolver ao território a capacidade de infiltrar água, produzir solo, sustentar biodiversidade, resistir ao fogo e apoiar comunidades humanas viáveis. É criar condições para que os sistemas ecológicos e produtivos funcionem melhor daqui a vinte, cinquenta ou cem anos.
E isso exige algo que nenhum financiamento, por si só, consegue substituir: planeamento.
Nuno Mamede Santos é fundador da Terracrua Design e co-fundador do Instituto de Planeamento Regenerativo (IPR). Com mais de vinte anos de experiência em Portugal, Angola e Estados Unidos, dedica-se ao planeamento territorial regenerativo, integrando hidrologia, ecologia e economia numa visão sistémica do território.
