Em plena vaga de calor, as imagens devastadoras dos fogos florestais, as aldeias abandonadas, a crise da micro e pequena agricultura de subsistência, o envelhecimento dos agricultores e a falta de rejuvenescimento, a degradação dos ecossistemas e serviços de ecossistemas, os protestos em redor de plantações solares e novas explorações mineiras, devolvem-nos aquilo que eu designo como o rural tardio e remoto português, um universo pleno de sentimentos contraditórios acerca do nosso passado, presente e futuro e do que, geralmente, entendemos por tradição e modernização do mundo rural português. Por outro lado, os impactos das grandes transições em curso – climática, energética, ecológica, agroalimentar, digital, demográfica e migratória, socio-laboral e sociocultural – revelam-nos a dureza da tarefa em matéria de mitigação, adaptação e transformação de espaços agro rurais e a enorme dificuldade em reunir um mínimo de requisitos para serem considerados as portas de entrada para a chamada 2ª ruralidade do século XXI.
Estamos no verão de 2026. Perante comboios de tempestades e sucessivas vagas de calor interrogo-me sobre se será, ainda, possível definir um novo contrato social entre a sociedade e a natureza que nos leve, enfim, do rural tardio e remoto português até à 2ª ruralidade do século XXI. Nos anos mais recentes foram lançados vários programas de política pública: o programa de transformação da paisagem (RCM nº49/2020 de 24 de junho) que criou vários instrumentos para prevenir e combater os fogos florestais, o programa de resiliência e recuperação (PRR 2026), o programa de aplicação de fundos europeus PT2030 e, também, o PEPAC, o programa estratégico para aplicar a PAC em Portugal. Num tempo de aceleração sem precedentes, vale a pena fazer uma breve incursão por este mundo paradoxal do rural tardio e remoto português.
Em primeiro lugar, recordamos os erros cometidos e as falhas estruturais de política pública agro rural acumuladas ao longo de décadas: a falta de uma política urbana de cidades médias em redor das capitais de distrito (1), as falhas de ordenamento do território, a falta de política fundiária (cadastro e banco de solos), a falta de proatividade no arrendamento rural e na gestão agrupada multiprodutos (3), as falhas de política pública em matéria de extensão rural, aconselhamento técnico e formação profissional (4), as falhas de natureza associativa em relação ao rejuvenescimento agrícola e transição intergerações (5), as falhas de coordenação institucional entre as instituições de ensino superior (IES), associações empresariais (AEP) e administrações públicas (AP) que não conduziram a uma maior profissionalização e empresarialização do mundo rural (6), as falhas de engenharia financeira para apoiar a pequena agricultura familiar e a gestão associativa que, assim, ficaram nas mãos do sistema bancário e das subvenções públicas (7), as falhas de regulação pública dos mercados agroalimentares que não permitiram uma repartição mais justa de rendimentos (8), as falhas de articulação intermunicipal em relação às redes regionais de produção e abastecimento alimentar, da pequena agricultura de subsistência até aos circuitos de institutional food (9), a remissão de quase toda a política de incentivos e estímulos financeiros para os programas europeus que não permitiu diferenciar suficientemente uma parte dos apoios à produção (10).
Em segundo lugar, a globalização e a integração europeia aceleraram a modernização do agronegócio, mas, também, a desigualdade face à pequena e média agricultura familiar do rural tradicional, por exemplo: a globalização das cadeias logísticas provocou alguma descontinuação nas fileiras agroalimentares (1), a mobilidade do fator terra provocou, simultaneamente, abandono e concentração da propriedade e, portanto, também, o risco de incêndio (2), o aumento do investimento direto estrangeiro tem impactos sobre os valores naturais, o ordenamento e o sistema-paisagem (3), o excesso de zelo regulamentar e administrativo cria dificuldades às micro e pequenas explorações e não ajuda a criar, por exemplo, sociedades de agricultura de grupo (4), as instituições de ensino superior não atualizaram a sua missão face às necessidades de intervenção urgente nas economias locais e regionais (5) a incultura sobre os recursos simbólicos do território danifica a estrutura de oportunidades desse território, de que a turistificação excessiva é apenas um exemplo (6), as falhas nas carreiras da função pública levam ao envelhecimento e desvitalização dos serviços regionais de agricultura (7).
Em terceiro lugar, e porventura mais importante, ao rural tardio e remoto português, na sua extrema vulnerabilidade, faz imensa falta um incumbente acreditado que seja um ator-rede eficaz de cooperação e extensão rural e empresarial. Sem esse ator-rede, que faça baixar drasticamente todos os custos de contexto e formalidade implicados pela gestão e operação das grandes transições e respetivos programas de apoio, dificilmente seremos bem-sucedidos no caminho para a modernização e a 2ª ruralidade. O associativismo e o cooperativismo são decisivos, mas não chegam. As sociedades de agricultura de grupo, a gestão agrupada multiprodutos, os bancos de terras, são quase inexistentes. As associações e as organizações de produtores são fundamentais, mas a sua robustez é muito inconstante. Por isso, o meu apelo. As Comunidades Intermunicipais (CIM) podem ser as plataformas de coesão territorial de que o país precisa.
Em quarto lugar, uma das abordagens possíveis para um novo contrato social é esta que aqui proponho: uma gestão integrada do programa AAA (agricultura, alimentação, ambiente) em articulação com as associações empresariais que acompanham de perto a gestão das medidas de política apoiadas por fundos europeus, em particular, o que diz respeito às regras de condicionalidade impostas pela gestão dos ecorregimes da PAC e os acordos comerciais em vigor; uma gestão integrada do programa AIBT (ações integradas de base territorial), de mitigação, adaptação, transformação e coesão socio-territorial para atender e responder aos efeitos mais gravosos das alterações climáticas, ecológicas e ambientais, no âmbito de programas integrados de base territorial (PIBT) e de acordo com uma geoeconomia de subsistemas de base territorial, assim denominados: sistemas agroalimentares locais (SAL), os sistemas agroflorestais (SAF), os sistemas agro paisagísticos (SAP), os sistemas agro energéticos (SAE), os sistemas agroturísticos SAT), conduzidos em coordenação com a política regional do nível NUTS II e a política intermunicipal das CIM ao nível NUTS III.
A terminar, e não obstante o círculo vicioso do nosso rural tardio, existem, também, motivos para estar otimista. Somos um país pequeno com boas redes de comunicações, temos instituições de ensino superior espalhadas pelo país, assim como estruturas municipais e associativas, uma grande variedade de microclimas, mosaicos e amenidades paisagísticos, muitos terroirs de distinção, bons empreendimentos de turismo em espaço rural, recursos financeiros disponíveis nos programas europeus e segurança e bem-estar quanto baste para atrair investimento estrangeiro, jovens talentos e empresários agro rurais, muitos deles em busca de modos de vida simples e saudáveis. Não há dúvidas, o mundo rural continua a ser um excelente reservatório de mais-valias e terras raras, por isso, um ativo apetecível. No final, porém, os fatores de mudança estrutural introduzidos pelas grandes transições – clima, energia, ecologia, tecnologia, segurança, economia agroalimentar – dizem-nos que os solos, a água, a biodiversidade, a floresta, o mosaico paisagístico e os serviços de ecossistema, o vento, o sol, o mar, as marés, a biomassa, fazem parte de um bem maior, de um bem público global de cuja provisão e regulação justas e adequadas não poderemos prescindir. Este é, de resto, o tópico fundamental de uma economia da sustentabilidade e segurança geoestratégicas e, logo, a missão fundamental do Estado-administração enquanto incumbente primordial no quadro europeu. Este compromisso será, de resto, a marca essencial do novo contrato social entre a sociedade e a natureza. Doravante, a questão essencial é saber se nos sentimos confortáveis e confortados com a saída de cena do Estado-administração, que deixa território soberano entregue a si próprio e, objetivamente, favorece a aquisição e concentração da propriedade da terra ou se o Estado-administração, num assomo de brio político-patriótico, defenderá para todo o território uma política agro rural de fins múltiplos onde os recursos naturais e humanos, os recursos tecnológicos e criativos possam coabitar pacificamente e duradouramente por respeito da mãe-natureza e das gerações vindouras.
