Legislação

Nesta edição das principais atualizações dedicada à fileira Agroalimentar, respeitantes sobretudo à primeira quinzena de setembro, destacam-se, também, os aspetos...

Abreu Advogados patrocina Agroglobal 2023 e participa em debate sobre a água e a agricultura no dia 7 de Setembro...

O Governo alterou, pela sétima vez, o diploma que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação...

Portaria n.º 247/2023, de 1 de agosto, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação RA1-AT3 no polo...

O Regulamento Delegado (UE) 2023/1225, da Comissão, de 22 de junho de 2023, veio estabelecer medidas excecionais de caráter temporário...

INE: Previsões do Boletim mensal da Agricultura e Pescas de Junho sublinham impacto das condições meteorológicas no ano agrícola O...

Destaques da Comissão AGRI e das últimas sessões plenárias do Parlamento Europeu Uma delegação da Comissão da Agricultura e do...

Próxima reunião informal de Ministros AGRIFISH debaterá segurança alimentar e energética Os ministros europeus com assento na formação AGRIFISH do...

Artigo | Alimento para o debate agroalimentar Há quase 70 anos que o mundo agrícola português – e com ele...

O Regulamento anexo à Portaria n.º 54-O/2023, de 27 de fevereiro determina que compete à DGADR a atualização das normas...

Foi publicado o Despacho n.º 20/2023 - Suspensão da obrigatoriedade da instalação de sebes no âmbito das normas técnicas necessárias ao...

Foi publicada a Portaria n.º 120-B/2023, de 11 de maio, que tem como objetivo um apoio extraordinário ao abastecimento de gasóleo...

Foi publicada a Portaria n.º 120-A/2023, de 11 de maio estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária...

Conselho AGRIFISH aprova conclusões sobre as oportunidades da bioeconomia Os ministros da Agricultura da União Europeia, reunidos no dia 25...

SUMÁRIO Estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura...

Conselho AGRIFISH de dia 25 de Abril: antevisão O Conselho da União Europeia, na sua formação Agricultura e Pescas, irá...

Relatório de prospetiva a curto prazo: a guerra na Ucrânia continua a ter impacto nos agricultores da UE A edição...

Observatório do Mercado de Fertilizantes da UE: convite à apresentação de candidaturas para a seleção de membros No passado dia...

Poderá consultar toda a legislação referente ao PEPAContinente seguindo por aqui .

Dois dias antes de se iniciar a Campanha 2023, o Governo publicou os primeiros diplomas referentes ao Plano Estratégico da...

Tribunal de Justiça da União Europeia precisa o estatuto da mutagénese aleatória in vitro à luz da Diretiva OGM A...

Alexandre Mestre debateu o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector do Enoturismo No dia 31...

O Conselho de Ministros descentralizado, o qual aconteceu em Castelo Branco, aprovou o Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas...

O Governo aprovou hoje na generalidade um decreto-lei que cria e promove o desenvolvimento de um mercado voluntário de carbono...

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um diploma para a aplicação do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) e...

Alexandre Mestre debate o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector No próximo dia 31 de...

Portaria n.º 28/2023 de 12 de janeiro Sumário: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de...

Programa da Presidência sueca do Conselho da União Europeia para a formação AGRIFISH A Presidência sueca, que assumiu funções no...

Em missiva dirigida à ALRAM, o Ireneu Barreto esclareceu que o diploma não inova no tocante a competências das autarquias...

Parlamento Europeu adotou resolução sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da União Europeia No passado dia...

Portaria n.º 294/2022 de 12 de dezembro → Aceda aqui ao PDF ← Sumário: Estabelece o regime de aplicação da...

Abreu Advogados e APENO promoveram debate sobre o presente e o futuro do Enoturismo em Portugal “Enoturismo: Um setor em...

Os deputados da Madeira aprovaram hoje o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos em aquacultura na região, uma...

Informação | Audição pública na Comissão AGRI do Parlamento Europeu – “60 anos da PAC: como mudou o papel do...

A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias, para incentivar a produção...

Sumário Aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente...

Informação | Ovo e outros superalimentos são os temas da próxima Feira Nacional da Agricultura / Feira do Ribatejo 2023...

Sumário: Determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável». A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar...

Informação | Abreu Advogados na Fruit Attraction 2022 A equipa de Agroalimentar da Abreu Advogados está presente na Feira Fruit...

Informação | Abreu apoia 1.ª Edição do Programa Agribusiness: Desenvolvimento Sustentável no setor agrícola da NOVA SBE O programa de...