Legislação

Observatório do Mercado de Fertilizantes da UE: convite à apresentação de candidaturas para a seleção de membros No passado dia...

Poderá consultar toda a legislação referente ao PEPAContinente seguindo por aqui .

Dois dias antes de se iniciar a Campanha 2023, o Governo publicou os primeiros diplomas referentes ao Plano Estratégico da...

Tribunal de Justiça da União Europeia precisa o estatuto da mutagénese aleatória in vitro à luz da Diretiva OGM A...

Alexandre Mestre debateu o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector do Enoturismo No dia 31...

O Conselho de Ministros descentralizado, o qual aconteceu em Castelo Branco, aprovou o Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas...

O Governo aprovou hoje na generalidade um decreto-lei que cria e promove o desenvolvimento de um mercado voluntário de carbono...

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um diploma para a aplicação do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) e...

Alexandre Mestre debate o enquadramento do Enoturismo no primeiro encontro anual de profissionais do sector No próximo dia 31 de...

Portaria n.º 28/2023 de 12 de janeiro Sumário: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de...

Programa da Presidência sueca do Conselho da União Europeia para a formação AGRIFISH A Presidência sueca, que assumiu funções no...

Em missiva dirigida à ALRAM, o Ireneu Barreto esclareceu que o diploma não inova no tocante a competências das autarquias...

Parlamento Europeu adotou resolução sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da União Europeia No passado dia...

Portaria n.º 294/2022 de 12 de dezembro → Aceda aqui ao PDF ← Sumário: Estabelece o regime de aplicação da...

Abreu Advogados e APENO promoveram debate sobre o presente e o futuro do Enoturismo em Portugal “Enoturismo: Um setor em...

Os deputados da Madeira aprovaram hoje o regime jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos em aquacultura na região, uma...

Informação | Audição pública na Comissão AGRI do Parlamento Europeu – “60 anos da PAC: como mudou o papel do...

A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias, para incentivar a produção...

Sumário Aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento e do Conselho, relativamente...

Informação | Ovo e outros superalimentos são os temas da próxima Feira Nacional da Agricultura / Feira do Ribatejo 2023...

Sumário: Determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável». A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar...

Informação | Abreu Advogados na Fruit Attraction 2022 A equipa de Agroalimentar da Abreu Advogados está presente na Feira Fruit...

Informação | Abreu apoia 1.ª Edição do Programa Agribusiness: Desenvolvimento Sustentável no setor agrícola da NOVA SBE O programa de...

Informação | PEPAC português no primeiro grupo de Planos Estratégicos aprovados pela Comissão Europeia A Comissão Europeia aprovou no dia...

Informação | Novo relatório do comércio agroalimentar: UE compensa a queda dramática das importações de milho ucraniano e aumenta as...

Informação | Relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE A Comissão publicou no dia 7...

Foi aprovado em Diário da República o diploma que estabelece uma ajuda de adaptação excecional aos produtores dos setores agrícolas,...

Informação | A UE e a Nova Zelândia concluíram negociações para um Acordo Comercial No dia 30 de junho a...

Informação | Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 13 de maio Agricultura Com base nas conclusões do Conselho Europeu, os...

Informação | Segurança alimentar debatida no Conselho Europeu de 30 e 31 de maio Os Chefes de Estado e de...

Informação | Antevisão do Conselho AGRIFISH de 24 de maio Os ministros da Agricultura da UE reunir-se-ão em Bruxelas para...

De acordo com o já publicitado, o prazo de candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2022 (PU 2022), sem penalização,...

Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos pagamento de investimentos realizados das candidaturas aprovadas da...

Informação | O futuro do modelo agrícola europeu: Implicações socioeconómicas e territoriais do declínio do número de explorações agrícolas e...

Entra hoje em vigor a Lei n.º 10-A/2022 que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento extraordinário dos...

Informação | Resultados do Conselho AGRIFISH de 7 de Abril A Comissão apresentou a sua comunicação de 23 de março...

Informação | Antevisão do Conselho AGRIFISH de 7 de Abril Os ministros da Agricultura da UE debaterão a recente comunicação...

O Adiantamento Contra Fatura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas Ações/Operações, passa a ser solicitado diretamente no...

Today, the European Commission adopted its proposal to review the geographical indications (GIs) system for wine, spirit drinks and agricultural...

Enquanto o modelo de Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP) não for disponibilizado, pelo SIREAP, os operadores pecuários ou,...