Dossiers - Apoios
Candidaturas e pagamentos
Sugeridas PDR2020: Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes
Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Tipologia Operações em regadios tradicionais (14º Anúncio) […]
Nacional Açores: Abertas candidaturas para projetos na área da agricultura e pecuária
Já se encontram abertas as candidaturas aos apoios da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural destinados à realização de ações e projetos de desenvolvimento […]
Últimas PDR2020: Valorização Agrícola, Armazenamento e Tratamento de Efluentes Pecuários – Investimento na Exploração Agrícola
Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Valorização Agrícola, Armazenamento e Tratamento de Efluentes Pecuários (24º Anúncio) […]
Últimas PDR2020: Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio) […]
Últimas Pedido Único 2021 – Últimos dias
Se ainda não submeteu candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2021 (PU 2021), saiba que, apesar do período normal terminar a 31 de maio de 2021, pode fazê-lo até dia 25 de junho de 2021 […]
Últimas Ministério da Agricultura anuncia apoio a agricultores e PME no valor de 11,1 ME
Encontram-se abertas as candidaturas à medida excecional e temporária (2.ª fase) para os agricultores e Pequenas e Médias Empresas (PME) afetados pela pandemia da COVID-19, com […]
Legislação
Dossiers Programa Apícola Nacional (PAN) 2020-2022 | Aplicação de regras nacionais complementares
Foi publicada a Portaria n.º 122-B/2021, de 17 de junho que define as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022. […]
Últimas Medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário
A presente lei cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários […]
Comunicados IVV: Nota informativa – Medida de Apoio ao Setor do Vinho Certificado
A Portaria nº 115-A/2021, de 28 de maio estabelece o regime de aplicação da nova medida excecional e temporária, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. […]
Dossiers Em Destaque Agronegócio – 1.º Trimestre de 2021
Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. Inclui uma indicação da legislação nacional e comunitária e jurisprudência em […]
Últimas A agricultura e os Direitos Fundamentais. O excesso de restrições ao direito de propriedade: a necessidade de atribuição da justa indemnização – Miguel Bettencourt da Camara
Leia aqui o artigo de opinião do advogado da BCA – Bettencourt da Camara & Associados, Miguel Bettencourt da Camara, sobre a agricultura e os Direitos Fundamentais. […]
Sugeridas Em destaque Agronegócio – 3.º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. […]
Notícias apoios
Por que razão os fundos europeus para as regiões são importantes?
Além de ajudar as regiões a recuperar da crise da COVID-19 e a reduzir as disparidades […
Ministério da Agricultura reforça apoio à promoção do setor vinícola em 4 ME
O Ministério da Agricultura vai aumentar em quatro milhões de euros a dotação orçamental comunitária referente aos projetos submetidos no âmbito do concurso de apoio à promoção de […]
Ministério da Agricultura reforça dotação comunitária do Programa Nacional de Apoio ao setor Vitivinícola
O Ministério da Agricultura vai aumentar em 4 milhões a dotação orçamental comunitária referente aos projetos submetidos no âmbito do Concurso de apoio à promoção de vinhos […]
PSD recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio extraordinário na sequência dos fenómenos climáticos adversos ocorridos em vários distritos do Norte e Centro
O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio extraordinário na sequência dos fenómenos climáticos adversos […]
Medida excecional e temporária – Aves, leite de pequenos ruminantes, suínos e vinho certificado – Prorrogação de prazo
Para garantir a cabal execução da dotação orçamental global afeta à nova medida excecional e temporária para os setores da produção de Aves, Leite de Pequenos Ruminantes, Carne de […]
PSD reclama medidas de apoio para prejuízos causados pelo mau tempo no Norte e Centro
O PSD apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução para que sejam adotadas medidas de apoio extraordinárias para fazer face aos prejuízos causados pelas intempéries […]
