Dossiers - Apoios

Candidaturas e pagamentos

Nacional Governo pagou 1.600 ME ao setor agrícola e florestal em 2020

O Governou pagou 1.600 milhões de euros ao setor agrícola e florestal em 2020, mais 160 milhões de euros em comparação com 2019, anunciou hoje, em Lisboa, a ministra da Agricultura. […]

Comunicados Pedido Único de Ajudas de 2021 – Inicio do Período de Candidaturas a 1 de fevereiro – PU 2021

O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único das Ajudas (PU), para o ano de 2021,  decorre entre 1 de fevereiro e 30 de abril. […]

Candidaturas e pagamentos PDR2020: Prorrogação de candidaturas às operações de apoio a jovens agricultores

Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às operações de apoio para instalação de Jovens Agricultores em territórios de Baixa Densidade. O período de apresentação de candidaturas termina no dia 5 de fevereiro de 2021, às […]

Últimas VITIS: Candidaturas a apoios de 50 ME para vinha prolongadas até fevereiro

O Instituto da Vinha e do Vinho prolongou o prazo de apresentação das candidaturas ao regime de apoio à restruturação da vinha, que tem 50 milhões de euros de dotação na campanha 2021-2022, até fevereiro, perante a evolução da […]

Candidaturas e pagamentos Prazo VITIS prorrogado para dia 1 de fevereiro

Face ao previsível condicionamento de mobilidade, por força da evolução da pandemia COVID-19, o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) prorrogou o prazo de apresentação das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão […]

Sugeridas Pagamento das Ajudas do PU 2020 – Informação aos beneficiários

O IFAP realizou no dia 31 de dezembro de 2020, os seguintes pagamentos das ajudas do PU 2020: […]

Legislação

Dossiers A agricultura e os Direitos Fundamentais. O excesso de restrições ao direito de propriedade: a necessidade de atribuição da justa indemnização – Miguel Bettencourt da Camara

Leia aqui o artigo de opinião do advogado da BCA – Bettencourt da Camara & Associados, Miguel Bettencourt da Camara, sobre a agricultura e os Direitos Fundamentais. […]

Legislação Em destaque Agronegócio – 3.º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. […]

Legislação Novas regras de reconhecimento de Organizações de Produtores

O Governo aprovou novas regras nacionais de reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivas associações, considerando estas estruturas «um pilar essencial na estruturação do tecido produtivo agrícola nacional» que melhoram «a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, […]

Legislação VITIS – Nova legislação para o período 2019-2023

A Portaria nº 220/2019 de 16 de julho estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023 […]

Legislação Em Destaque Agronegócio – 2.º Trimestre de 2019

[Fonte: VdA] Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2.º trimestre de 2019. […]

Legislação Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]



Notícias apoios

Apoiar e financiar projetos inovadores das mulheres rurais: Candidaturas ao programa “Talenta” decorrem até 7 de fevereiro

Já está a aberta a fase de candidaturas ao programa TalentA Portugal, uma iniciativa da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com apoio da Corteva Agriscience, que tem como objetivo apoiar e promover o empreendedorismo das […]

Programa de Desenvolvimento Rural atinge 74% de execução – ministra

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 atingiu, até ao final de 2020, 74% de execução e uma taxa de compromisso de 99%, anunciou hoje, no parlamento, a Ministra da Agricultura. […]

A “iniquidade” prevalece na PAC com 20% das explorações agrícolas a receber 80% dos apoios

A associação Zero considera que a utilização as verbas da União Europeia para a agricultura portuguesa foi um “enorme fracasso” com impactos negativos no desenvolvimento rural e no auto-aprovisionamento de alguns produtos agro- […]

Incêndios: Prorrogado prazo para apoio a explorações agrícolas afetadas por fogos de 2020

O prazo para apresentação de pedidos de apoio para o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas nos incêndios de grande dimensão que ocorreram entre maio e setembro de 2020 foi prorrogado até 01 de […]

PDR2020: Instrumentos Financeiros com novas regras

Novas regras, novas declarações e novos formulários, foram introduzidas nas operações PDR2020 no âmbito dos Instrumentos Financeiros, que resultam do novo Acordo de Financiamento assinado entre o Fundo Europeu de […]

Governo dos Açores prevê pagamento de apoios a agricultores ainda este mês

A lavoura dos Açores vai receber ainda “dentro do mês de janeiro” os 45 euros por vaca leiteira para compensar as descidas do preço do leite, anunciou hoje o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura. […]