Dossiers - Apoios
Candidaturas e pagamentos
Dossiers Governo paga ajudas da PAC aos agricultores
O Ministério da Agricultura procede nesta segunda-feira, 31 de Dezembro, ao pagamento das ajudas aos agricultores, no âmbito dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, num montante global que ultrapassa os 486 milhões de euros.
Sugeridas IFAP – Informação Estatística – Montantes pagos por distrito em 2016, 2017 e 2018
[Fonte: IFAP]
O IFAP disponibilizou informação estatística relativa aos montantes pagos por distrito, tendo por base os pagamentos efetuados nos anos civis de 2016, 2017 e 2018, no âmbito dos apoios do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Esta informação pode ser consultada na página “Montantes Pagos por Distrito” no menu “Pagamentos”. […]
Sugeridas Governo disponibiliza mais 26 milhões de euros para apoiar espécies de crescimento lento
[Fonte: PDR 2020]
Está aberto, até ao próximo dia 11 de janeiro, um concurso para a melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas. O apoio, no valor global de 26 milhões de euros, destina-se a promover a adaptação das florestas às alterações climáticas e a mitigar os seus efeitos, […]
Dossiers Cova da Beira 2020 abre período para a apresentação De Candidaturas a Atividades de Tranformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
O instrumento de apoio ao desenvolvimento local COVA DA BEIRA 2020, gerido pela RU.DE – Associação de Desenvolvimento Rural tem aberto, até ao próximo dia 8 de fevereiro de 2019, o período para apresentação de candidaturas para apoio a pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas. […]
Legislação
Sugeridas Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019
[Fonte: ffl revista]
Foi publicado a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). […]
Dossiers Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
→Descarregue aqui o resumo de legislação← […]
Dossiers Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3º trimestre de 2018.
Legislação Legislação – 2º trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2º trimestre de 2018.
Notícias apoios
Portugal “nos primeiros lugares” na execução de fundos comunitários
[Fonte: ECO]
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, diz que Portugal está “nos primeiros lugares” na execução dos fundos comunitários e mostrou-se “muito perplexo” com críticas da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, […]
Estados-membros que violem regras da UE correm risco de perder fundos europeus
[Fonte: ECO]
Os Estados-membros que violarem regras da União Europeia (UE) correm o risco de perder ou verem suspensos fundos comunitários no próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, segundo uma proposta aprovada nesta quinta-feira pelo Parlamento Europeu.
A proposta em causa foi aprovada na sessão plenária do Parlamento Europeu, […]
Feijão-frade integra culturas fixadoras de azoto no âmbito do pagamento ‘Greening’
[Fonte: Gazeta Rural]
O Governo integrou o feijão-frade nas culturas fixadoras de azoto, no âmbito do ‘Greening’, regime de pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
“No âmbito do pagamento ‘Greening’, […]
Corrupção nos fundos europeus?
[Fonte: ECO]
O que deve justificar a nossa atenção é perceber se o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus, tal como está, permite ou facilita a ocorrência de práticas de corrupção.
Recentemente surgiram várias notícias sobre a prática de crimes de corrupção ocorridos na gestão dos fundos europeus estruturais e de investimento, […]
Governo diz que mais de 50% do Programa de Desenvolvimento Rural foi executado
[Fonte: ECO]
O Ministério da Agricultura adiantou esta terça-feira que a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) ultrapassou já os 50%, respondendo assim a críticas da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, que apontou problemas na atribuição dos apoios europeus. […]
CAP alerta para baixa execução no Programa Desenvolvimento Rural
[Fonte: ECO]
A Confederação dos Agricultores Portugueses alertou esta segunda-feira para a baixa execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e anunciou em Torres Vedras que está a fazer um levantamento das dificuldades para entregar um dossiê ao ministro da Agricultura. […]
