Dossiers - Apoios

Candidaturas e pagamentos

Sugeridas PDR2020: Candidaturas para o setor das Florestas – 24 de março de 2020

Consulte aqui todas as candidaturas do PDR2020 para o setor das florestas do mês de março de 2020 […]

Sugeridas Linha Capitalizar – Covid-19

O Setor do agroalimentar tem acesso à linha de crédito Capitalizar 2018 | COVID-19 para fazer face às necessidades de fundo de maneio e de […]

Sugeridas COVID-19: Prorrogação de prazos relativos ao PDR2020

Devido à situação de emergência de saúde pública, causada pelo surto do COVID-19, e tendo em conta os eventuais impactos na execução dos […]

Dossiers PDR 2020 – Linha de garantia de crédito

Encontra-se disponível no Balcão do Beneficiário do PDR 2020 a possibilidade de solicitar as declarações da AG PDR2020/IFAP necessárias […]

Sugeridas Prorrogação do prazo de candidaturas ao Pedido Único 2020 (PU2020)

No âmbito das medidas dirigidas ao setor, já apresentadas pelo Ministério da Agricultura, decorrentes da aplicação do aprovado em RCM e de gestão, […]

Dossiers IFAP: Pagamentos fevereiro 2020

No dia 28 de fevereiro de 2020, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 50,7 milhões de euros, dos quais se destacam os […]

Legislação

Sugeridas A agricultura e os Direitos Fundamentais. O excesso de restrições ao direito de propriedade: a necessidade de atribuição da justa indemnização – Miguel Bettencourt da Camara

Leia aqui o artigo de opinião do advogado da BCA – Bettencourt da Camara & Associados, Miguel Bettencourt da Camara, sobre a agricultura e os Direitos Fundamentais. […]

Dossiers Em destaque Agronegócio – 3.º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. […]

Últimas Novas regras de reconhecimento de Organizações de Produtores

O Governo aprovou novas regras nacionais de reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivas associações, considerando estas estruturas «um pilar essencial na estruturação do tecido produtivo agrícola nacional» que melhoram «a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, […]

Legislação VITIS – Nova legislação para o período 2019-2023

A Portaria nº 220/2019 de 16 de julho estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023 […]

Dossiers Em Destaque Agronegócio – 2.º Trimestre de 2019

[Fonte: VdA] Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2.º trimestre de 2019. […]

Legislação Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]



Notícias apoios

Novo Conselho Diretivo do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), criado pelo Decreto-Lei n.º 87/2007, de 29 de março e reestruturado através […]

Covid-19: Agricultores pedem que pagamentos da PAC sejam antecipados

O presidente da direção da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, esteve esta quinta-feira no Palácio de […]

COVID-19: Fenapecuária defende suspensão das regras do greening

Tendo em conta o atual contexto de crise que vivemos, um momento verdadeiramente excecional na nossa historia, a FENAPECUÁRIA defende […]

​“Hora dramática” na agricultura. Ajuda de 60 milhões “é um paliativo”

Os agricultores consideram que as linhas de crédito lançadas pelo Governo são um paliativo e não uma solução para atenuar os efeitos da Covid-19 no […]

COVID-19: Ministra da Agricultura: “É prioritário, no imediato, dar liquidez ao setor”

A ministra da Agricultura destaca importância de garantir a segurança do abastecimento alimentar na União Europeia […]

COVID-19: Autoridade de Gestão PDR2020 responde a questões relacionadas com projetos de investimento

1. Como irão ocorrer as prorrogações dos prazos de execução das operações, cuja data limite para finalização da execução física e financeira […]