Dossiers - Apoios
Candidaturas e pagamentos
Dossiers Pagamentos directos aos agricultores podem ser pedidos até 15 de Junho
[Fonte: Agricultura e Mar]
Comissão decide: entrega da documentação para o pedido dos pagamentos directos pode ser feita até 15 de Junho. A decisão cabe aos Estados-membros.
A Comissão Europeia, tendo em conta os pedidos dos Estados-membros, adoptou hoje, 14 de Maio, a decisão de prorrogar por um mês o período de entrega de documentos para os agricultores que têm direito a apoio ao rendimento e a determinadas ajudas ao desenvolvimento rural da Política Agrícola Comum (PAC). […]
Candidaturas e pagamentos Governo investe mais 60 milhões de euros em regadio para todo o País
Está já aberto mais um novo concurso para apresentação de candidaturas ao Programa Nacional de Regadios (PNRegadios). São mais 60 milhões de euros, destinados a financiar projetos situados no […]
Comunicados PDR2020: Operação 3.2.1. Investimento na Exploração Agrícola – Fruticultura e Olivicultura
[Fonte: PDR2020] Aberto de 13 de Maio de 2019 às 12:00 a 7 de Junho de 2019 às 17:00
Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, […]
Sugeridas IFAP: Pagamentos abril 2019
Até ao dia 3 de maio o IFAP procedeu a pagamentos, referentes ao mês de abril, num montante total de cerca de 45,2 milhões de euros […]
Legislação
Dossiers Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]
Legislação Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018
[Fonte: VDA]
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018. Inclui uma indicação da legislação nacional e comunitária e jurisprudência em matéria de Agronegócio.
→Descarregue aqui o resumo da legislação←
Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018 […]
Dossiers Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019
[Fonte: Revista Frutas Legumes e Flores]
Foi publicado a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). […]
Dossiers Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
→Descarregue aqui o resumo de legislação← […]
Notícias apoios
Governo financia aconselhamento agrícola e florestal
[Fonte: Gazeta Rural]
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lançou um novo concurso destinado a apoiar o fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal no valor de 2,75 milhões de euros. Os apoios, 100% a fundo perdido, […]
PDR2020: Operação 2.2.1 – Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal
Aberto de 20 de Maio de 2019 às 15:00 a 1 de Julho de 2019 às 17:00. Destinado a apoiar o fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal no valor de 2,75 milhões de euros. […]
Governo quer reduzir informação nas candidaturas aos fundos e recurso a consultoras para as analisar
[Fonte: ECO]
Foi criado um grupo de trabalho, liderado por Elvira Fortunato, para simplificar as candidaturas a apoios à investigação e desenvolvimento. Conclusões devem ser entregues ao Governo a 15 de julho.
O Governo criou esta segunda-feira um grupo de trabalho que tem por missão simplificar os procedimentos de acesso aos fundos comunitários. […]
Governo regulamenta estatuto do jovem empresário rural
Foi hoje publicada a Portaria que regulamenta a atribuição do título de Jovem Empresário Rural (JER) e que define as zonas rurais para efeitos dessa mesma atribuição. […]
Agricultura conta com 699 milhões de euros
[Fonte: Correio da Manhã]
O apoio financeiro disponibilizado a milhares de agricultores em toda a Europa foi aumentado, nomeadamente em Portugal, que este ano tem disponíveis 699 milhões de euros integralmente financiados pela União Europeia (UE) para investir no setor.
Jovens agricultores, […]
CDU denuncia subaproveitamento de fundos comunitários
[Fonte: O Jornal Económico]
Ricardo Lume afirma que o reforço da CDU seja no Parlamento Europeu, seja na Assembleia da República ou na Assembleia Regional é determinante para garantir que existe uma política de valorização da produção regional e “que não serão desperdiçadas oportunidades para garantir a nossa soberania alimentar, […]
