Dossiers - Apoios
Candidaturas e pagamentos
Candidaturas e pagamentos PDR2020: Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de drenagem, defesa contra cheias e a conservação do solo
Operação 3.4.3 – Drenagem e Estruturação Fundiária, Tipologia Operações de drenagem, defesa contra cheias e a conservação do solo (3º Anúncio) […]
Sugeridas Calendário Indicativo do Pedido Único 2020
Calendário Indicativo do Pedido Único 2020 […]
Dossiers PDR2020: Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Tipologia Estudos e projetos de melhoria das condições de segurança das barragens
Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Tipologia Estudos e projetos de melhoria das condições de segurança das barragens (11º Anúncio) […]
Candidaturas e pagamentos Reembolso da disciplina financeira – campanha 2018
De acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 1307/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os […]
Últimas IFAP: Pagamentos setembro 2020
Durante o mês de setembro de 2020, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 72,1 milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: […]
Comunicados PDR2020: Assistência Técnica PDR2020
Operação 20.1.1- Assistência Técnica PDR2020 (2020 | 2021) […]
Legislação
Últimas A agricultura e os Direitos Fundamentais. O excesso de restrições ao direito de propriedade: a necessidade de atribuição da justa indemnização – Miguel Bettencourt da Camara
Leia aqui o artigo de opinião do advogado da BCA – Bettencourt da Camara & Associados, Miguel Bettencourt da Camara, sobre a agricultura e os Direitos Fundamentais. […]
Legislação Em destaque Agronegócio – 3.º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. […]
Notícias cadeia alimentar Novas regras de reconhecimento de Organizações de Produtores
O Governo aprovou novas regras nacionais de reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivas associações, considerando estas estruturas «um pilar essencial na estruturação do tecido produtivo agrícola nacional» que melhoram «a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, […]
Comunicados VITIS – Nova legislação para o período 2019-2023
A Portaria nº 220/2019 de 16 de julho estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023 […]
Sugeridas Em Destaque Agronegócio – 2.º Trimestre de 2019
[Fonte: VdA] Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2.º trimestre de 2019. […]
Dossiers Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]
Notícias apoios
Flores de corte e plantas ornamentais 2020 – Nova Linha de Crédito especial
Atendendo à particular situação atual de combate à pandemia da doença COVID -19 e considerando a grave situação do mercado do setor da floricultura e das plantas ornamentais, foi […]
Intempéries 2020 – Nova linha de crédito especial
Para ajudar a superar as dificuldades de tesouraria ou de fundo de maneio resultantes da queda de neve, granizo e geada, de excecional intensidade, registadas entre março e maio de 2020 […]
Gasóleo colorido e marcado – Majoração sobre taxa reduzida
Os pequenos agricultores, detentores do estatuto de agricultura familiar, pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e […]
Portugal receberá mais 359 milhões de euros para reforço do FEADER durante transição da PAC
A Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu aprovou hoje o Fundo de Recuperação para o setor, para os anos de 2021 e 2022, com 42 votos favoráveis e apenas duas abstenções, num pacote […]
Portugal é dos países com menor taxa de fraude no uso de fundos europeus
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou hoje Portugal como um dos países europeus com menor taxa de fraude na utilização dos fundos […]
PSD Açores diz que é imperativo acompanhar a aplicação dos fundos comunitários na Agricultura
O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz reuniu hoje com a Federação Agrícola dos Açores, tendo evidenciado “a necessidade da criação de um Conselho de […]
