Dossiers - Apoios
Candidaturas e pagamentos
Dossiers PDR 2020 abre apoios para observações em agricultura e territórios rurais
[Fonte: Vida Rural]
A entidade gestora do PDR 2020 já abriu as candidaturas à Operação 20.2.4 – Observações da agricultura e dos territórios rurais. A dotação orçamental desta medida é de 1,050 milhões de euros.
Este apoio destina-se a projetos que contribuam para a boa aplicação, […]
Dossiers Pedido Único 2019
O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU) de 2019 decorre desde o dia 1 de fevereiro até ao dia 30 de abril.
Para informação detalhada relativamente ao PU, incluindo prazos de entrega de outros formulários associados, consulte a página Pedido Único 2019. […]
Últimas Ministério da Agricultura anuncia pagamento de 50 milhões de euros
[Fonte: Vida Rural]
01O pagamento é executado através do IFAP e é constituído por uma componente FEAGA (Fundo Europeu de Garantia Agrícola), no montante global de 6,5 milhões de euros, e por uma componente FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), […]
Dossiers Governo paga ajudas da PAC aos agricultores
O Ministério da Agricultura procede nesta segunda-feira, 31 de Dezembro, ao pagamento das ajudas aos agricultores, no âmbito dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, num montante global que ultrapassa os 486 milhões de euros.
Legislação
Legislação Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018
[Fonte: VDA]
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018. Inclui uma indicação da legislação nacional e comunitária e jurisprudência em matéria de Agronegócio.
→Descarregue aqui o resumo da legislação←
Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018 […]
Dossiers Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019
[Fonte: ffl revista]
Foi publicado a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). […]
Legislação Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
→Descarregue aqui o resumo de legislação← […]
Dossiers Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3º trimestre de 2018.
Notícias apoios
Políticos que criticam execução do PT 2020 “não conseguiram realizar pagamentos às empresas”, diz Nelson de Souza
[Fonte: ECO]
O ministro do Planeamento reiterou esta sexta-feira que Portugal está no “pelotão da frente” na execução do programa PT 2020 e vincou que os políticos que criticam estes dados não conseguiram, no início do programa, efetuar pagamentos às empresas. […]
Pedidos de Estatuto da Agricultura Familiar a partir de sexta-feira – diploma
[Fonte: Gazeta Rural]
O reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar pode ser pedido a partir de sexta-feira por formulário eletrónico enviado à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que tem 20 dias para decidir, revela diploma hoje publicado.
A criação deste estatuto, […]
Governo quer terminar o ano com 100% dos fundos comunitários comprometidos
[Fonte: ECO]
O Governo pretende ter 100% dos fundos do atual quadro comunitário comprometidos até ao final do ano, afirmou esta quinta-feira, em Coimbra, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque.
“Neste momento, o [quadro comunitário] Portugal 2020 tem uma taxa de execução à volta dos 30% dos fundos e tem um compromisso de 70% dos fundos. […]
Incentivos à Inovação Produtiva: um sprint final até aos 501 milhões
[Fonte: ECO]
O financiamento total previsto no âmbito deste aviso é de 501 milhões de euros. Um valor recorde que certamente irá potenciar o investimento empresarial em atividades de inovação.
No âmbito do Portugal 2020, estão a decorrer, até ao dia 15 de março, […]
La CE eleva a 25.000 euros el máximo de las ayudas nacionales a los agricultores y con carácter retroactivo
[Fonte: Agroinformacion – PAC]
La Comisión Europea (CE) ha aprobado aumentar el importe máximo de las ayudas que las autoridades nacionales pueden asignar a los agricultores sin la autorización previa del Ejecutivo comunitario hasta los 25.000 euros y podrá tener carácter retroactivo, […]
Monchique pede prazo maior para candidaturas a apoios à floresta
[Fonte: Público]
O presidente da Câmara Municipal de Monchique pediu ao Ministério da Agricultura o alargamento do prazo para a entrega de candidaturas aos apoios para restabelecimento da floresta, que termina na próxima semana.
Rui André pede que seja prorrogado o prazo, […]
