Dossiers - Apoios

Candidaturas e pagamentos

Sugeridas Candidaturas ao Pedido Único 2020 terminam a 15 de junho

O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2020 termina a 15 de junho. […]

Últimas IFAP: Pagamentos maio 2020

Durante o mês de maio de 2020, o IFAP procedeu a pagamentos* num montante total de cerca de 48,8 milhões de euros, dos quais se destacam os […]

Últimas TAGUS – Estão disponíveis mais 400 mil euros para projetos em Abrantes, Constância e Sardoal

A TAGUS abriu dois novos avisos do período de submissão de candidaturas. As medidas do PDR2020, que estão agora disponíveis para receber pedidos […]

Dossiers Despacho estende datas limite de apresentação do pedido único (PU)

Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho n.º 5697/2020, emitido pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, que determina as datas […]

Candidaturas e pagamentos PDR2020: Dueceira abre candidaturas para apoiar projetos referentes a Cadeias Curtas

Estão abertas as candidaturas ao concurso para apoios a projetos referentes a Cadeias e Mercados Locais, no âmbito do PDR2020, componente “Cadeias Curtas”, […]

Dossiers Bruxelas sem margem para antecipar pagamentos aos agricultores no verão

O comissário da agricultura acredita que o aumento dos pagamentos antecipados vai chegar rapidamente aos agricultores, mas as transferências […]

Legislação

Nacional A agricultura e os Direitos Fundamentais. O excesso de restrições ao direito de propriedade: a necessidade de atribuição da justa indemnização – Miguel Bettencourt da Camara

Leia aqui o artigo de opinião do advogado da BCA – Bettencourt da Camara & Associados, Miguel Bettencourt da Camara, sobre a agricultura e os Direitos Fundamentais. […]

Sugeridas Em destaque Agronegócio – 3.º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3.º trimestre de 2019. […]

Nacional Novas regras de reconhecimento de Organizações de Produtores

O Governo aprovou novas regras nacionais de reconhecimento de Organizações de Produtores e respectivas associações, considerando estas estruturas «um pilar essencial na estruturação do tecido produtivo agrícola nacional» que melhoram «a posição dos agricultores na cadeia agroalimentar, […]

Comunicados VITIS – Nova legislação para o período 2019-2023

A Portaria nº 220/2019 de 16 de julho estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023 […]

Sugeridas Em Destaque Agronegócio – 2.º Trimestre de 2019

[Fonte: VdA] Consulte a compilação da VdA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2.º trimestre de 2019. […]

Legislação Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]



Notícias apoios

Presidente da Cooperativa “A LAVOURA” defende redução dos custos fixos da energia na agricultura

A Cooperativa Agrícola “A Lavoura” de Paços de Ferreira recebeu hoje uma Comitiva do Partido Comunista Português – PCP, liderada pela eurodeputada […]

Ministério da Agricultura e Governo devem atribuir ajudas excepcionais aos Agricultores afectados, inclusive para salvar as suas Explorações

As fortes intempéries que no passado fim-de-semana se abateram sobre algumas Regiões, com Chuva, Ventania e Granizo, causaram grandes […]

Governo pondera crédito para produtores afetados pelo temporal no Centro e Norte

A ministra da Agricultura reconhece que ainda é cedo para decretar o estado de calamidade. […]

Ministério da Agricultura avalia estragos provocados pelo temporal de 31 de maio e estuda medidas de apoio aos produtores

O Ministério da Agricultura está a avaliar no terreno os efeitos provocados pelo temporal de domingo, dia 31 de maio, que afetaram sobretudo a região […]

CDS exige apoio direto às produções agrícolas destruídas por tempestade na Cova da Beira

O fenómeno meteorológico “extremo” de domingo prolongou-se por uma hora e afetou culturas como a cereja, o pêssego, a ameixa, a maçã, a vinha e […]

VITIS – Campanha 2020/2021 – Perguntas Frequêntes

Na sequência da aprovação das candidaturas VITIS da Campanha 2020/2021, divulga-se documento com respostas a algumas das questões […]