Legislação

Observatório da cadeia agroalimentar da UE iniciou os seus trabalhos O Observatório da cadeia agroalimentar da UE (AFCO) realizou a...

Conselho AGRIFISH de 15 de julho: principais resultados Neste que foi a primeira reunião da formação Agricultura e Pescas (AGRIFISH)...

Presidência belga aprovou conclusões sobre o futuro da agricultura na UE No dia 24 de Junho, durante a última reunião...

Conselho AGRIFISH de 24 de junho: principais destaques Nesta que será a última reunião da formação AGRIFISH do Conselho sob...

A Abreu Advogados apoiou a terceira edição do Prémio Nacional de Enoturismo, organizado pela Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO). Alexandre...

Comissão Europeia apresentou relatório sobre a aplicação das regras da UE contra as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento...

Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados dedica Empowering Talk à biotecnologia No passado dia 4 de abril teve lugar no...

Conselho AGRIFISH de 26 de março: principais resultados O Conselho (Agricultura e Pescas) debateu a resposta da UE às atuais...

Comissão Europeia propôs revisão da PAC A Comissão Europeia propôs no dia 15 de março a revisão de determinadas disposições...

Abreu Advogados acompanhou avaliação do primeiro ano do PEPAC Manuel Durães Rocha, sócio, e João Vacas, consultor, co-coordenadores do sector...

Artigo | A tracção para o diálogo O artigo de João Vacas, consultor da Abreu Advogados e co-coordenador do seu...

Abreu Advogados em programa intensivo de Agribusiness na NOVA SBE Alexandre Miguel Mestre e João Vacas, consultores da Abreu Advogados,...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 23 de janeiro A Presidência belga apresentará o seu programa de trabalho para o próximo...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 23 de janeiro A primeira reunião da formação dedicada à agricultura e às pescas do...

Artigo: Rótulos de vinhos, consumidores e saúde pública: até onde vamos? No passado dia 6 de Dezembro, Alexandre Miguel Mestre,...

Direito da Vinha e do Vinho em debate em Palmela No âmbito de iniciativa conjunta da Abreu Advogados, da Ordem...

Plantas ornamentais | Legislação Foi hoje publicada a Portaria 394/2023, de 24 de novembro, que aprova a listagem das «Pragas regulamentadas...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 20 de Novembro Os ministros da Agricultura e das Pescas reunir-se-ão em Bruxelas a 20...

Resultados do Conselho AGRIFISH de 23 e 24 de Outubro Os ministros das Pescas chegaram a um acordo político sobre...

Destaques do próximo Conselho AGRIFISH de 23 e 24 de Outubro Os ministros debaterão a situação do mercado à luz...

Mais diálogo e menos polarização: cheira a eleições João Vacas assinou um artigo de opinião no Agroportal sobre o último...

Nesta edição das principais atualizações dedicada à fileira Agroalimentar, respeitantes sobretudo à primeira quinzena de setembro, destacam-se, também, os aspetos...

Abreu Advogados patrocina Agroglobal 2023 e participa em debate sobre a água e a agricultura no dia 7 de Setembro...

O Governo alterou, pela sétima vez, o diploma que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação...

Portaria n.º 247/2023, de 1 de agosto, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação RA1-AT3 no polo...

Uma Presidência atípica aqui ao lado por João Vacas João Vacas, consultor da Abreu Advogados, assinou, no dia 19 de...

O Regulamento Delegado (UE) 2023/1225, da Comissão, de 22 de junho de 2023, veio estabelecer medidas excecionais de caráter temporário...

INE: Previsões do Boletim mensal da Agricultura e Pescas de Junho sublinham impacto das condições meteorológicas no ano agrícola O...

Destaques da Comissão AGRI e das últimas sessões plenárias do Parlamento Europeu Uma delegação da Comissão da Agricultura e do...

Próxima reunião informal de Ministros AGRIFISH debaterá segurança alimentar e energética Os ministros europeus com assento na formação AGRIFISH do...

Artigo | Alimento para o debate agroalimentar Há quase 70 anos que o mundo agrícola português – e com ele...

O Regulamento anexo à Portaria n.º 54-O/2023, de 27 de fevereiro determina que compete à DGADR a atualização das normas...

Foi publicado o Despacho n.º 20/2023 - Suspensão da obrigatoriedade da instalação de sebes no âmbito das normas técnicas necessárias ao...

Foi publicada a Portaria n.º 120-B/2023, de 11 de maio, que tem como objetivo um apoio extraordinário ao abastecimento de gasóleo...

Foi publicada a Portaria n.º 120-A/2023, de 11 de maio estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária...

Conselho AGRIFISH aprova conclusões sobre as oportunidades da bioeconomia Os ministros da Agricultura da União Europeia, reunidos no dia 25...

SUMÁRIO Estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura...

Conselho AGRIFISH de dia 25 de Abril: antevisão O Conselho da União Europeia, na sua formação Agricultura e Pescas, irá...

Relatório de prospetiva a curto prazo: a guerra na Ucrânia continua a ter impacto nos agricultores da UE A edição...

Observatório do Mercado de Fertilizantes da UE: convite à apresentação de candidaturas para a seleção de membros No passado dia...