Legislação

Dossiers

Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]

Dossiers

Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018

[Fonte: VDA]
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018. Inclui uma indicação da legislação nacional e comunitária e jurisprudência em matéria de Agronegócio.
→Descarregue aqui o resumo da legislação←
Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018 […]

Dossiers

Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019

[Fonte: Revista Frutas Legumes e Flores]

Foi publicado  a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). […]

Legislação

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
→Descarregue aqui o resumo de legislação← […]

Legislação

Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3º trimestre de 2018.

Legislação

Legislação – 2º trimestre de 2018

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2º trimestre de 2018.