Legislação

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Em Destaque Agronegócio | 1º Trimestre de 2019

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 1º trimestre de 2019. […]

Sugeridas

Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018.

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Indicadores a respeitar na Condicionalidade de 2019

[Fonte: Revista Frutas Legumes e Flores]

Foi publicado  a 18 de Janeiro, o Despacho Normativo nº 1/2019, do Gabinete do Ministro da Agricultura, que vem estabelecer os indicadores a respeitar na Condicionalidade no ano de 2019, nomeadamente os requisitos legais de gestão (RLG) e as boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). […]

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Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal

Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 – Medidas com impacto para o Sector Agrícola e Florestal
→Descarregue aqui o resumo de legislação← […]

Legislação

Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 3º trimestre de 2018.

Legislação

Legislação – 2º trimestre de 2018

Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 2º trimestre de 2018.