Marcas de vinhos sem álcool
Nos últimos anos, o mercado de bebidas sem álcool tem verificado um crescimento significativo, refletindo uma mudança nas preferências dos...
Direitos de Obtentor de Variedades Vegetais
A proteção dos direitos do obtentor de variedades vegetais é um mecanismo específico de proteção da propriedade intelectual que visa...
Vinhos, bebidas espirituosas e produtos agrícolas: novas regras para as IG e o impacto nas marcas portuguesas
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma série de alterações às regras relativas às Indicações Geográficas (IG) de produtos agrícolas, vinhos...
Proteção de produtos agroalimentares, artesanais e industriais
Dependendo das suas características específicas, os produtos agroalimentares podem beneficiar da proteção de Denominação de Origem (DOP), Indicação Geográfica (IGP),...
Fundo PME de Apoio aos Pedidos de Variedades Vegetais Protegidas na UE – Luís Caixinhas
O Fundo PME teve início em 2021 e tem como objetivo incentivar as PME (micro, pequenas e médias empresas) a...
Os diamantes são eternos, as marcas registadas podem não ser
Uma marca registada em PT ou na UE é meramente a presunção de um direito e, como tal caso tenha...
Marcas não tradicionais: o ceu é o limite!
O registo de marcas não tradicionais, ou também designadas como não convencionais, como é o caso das marcas tridimensionais, sonoras,...
Motivos de recusa de uma marca: Distintividade das marcas
A marca pode ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais suscetíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes...
Registar, Usar e Caducar
À semelhança do livro da autora Elizabeth Gilbert e do filme Comer, orar e amar, as marcas também compreendem três fases...
Novo Fundo Europeu para o Registo de Marcas – 75% e 50% de reembolso
Estarão abertas até ao dia 16/12/2022 as Candidaturas ao Novo Fundo PME Ideas Powered for Business. No que diz respeito...
Capotes e samarras alentejanos registados
Os capotes e as samarras alentejanos são, desde há muitos anos, conhecidos e usados por muito portugueses, o que faz...
As Vantagens da Marca da União Europeia (UE) – Luís Caixinhas
Para registar uma marca nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) existem, principalmente, duas vias: através de um pedido junto...
Marcas Coletivas e Marcas de Certificação (ou de Garantia) na Agricultura e no Agroindustrial – Luís Caixinhas
Para além das ditas marcas individuais, que têm como função distinguir os produtos e serviços de uma determinada empresa dos...
Fundo de apoio de 20 milhões de EUR para o financiamento de registos marcas e desenhos ou modelo em Portugal e na União Europeia – Luís Caixinhas
Recentemente o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia - IPIUE e a Comissão Europeia lançaram um Fundo de Apoio...
O flagelo das marcas nacionais registadas de má-fé no estrangeiro – Luís Caixinhas
Tem-se vindo a verificar que muitas marcas nacionais registadas, como é o caso de renomeadas marcas nacionais de vinhos, são...
A marca de alfarroba que está a conquistar o mundo – Luís Caixinhas
“THIS IS NOT CHOCOLATE, THIS IS CAROB” é o slogan de um produto nacional fabricado com alfarroba pela empresa Carob...
Um Nariz com Marca – Luís Caixinhas
Um produto agroalimentar, para além das suas características e qualidades intrínsecas, também deve distinguir-se dos seus produtos congéneres
Patentes de Plantas – Luís Caixinhas
Apesar de não ser possível patentear em Portugal uma túlipa ou quaisquer outras espécies de planta já existentes na natureza,...
A importância das marcas e patentes no setor agrícola – Luís Caixinhas
Um dos fatores mais importantes para o crescimento do Sector Agrícola Português passa pelo desenvolvimento de marcas distintivas, de
