Uma comissão do Parlamento Europeu pediu hoje que 10% dos fundos da próxima Política Agrícola Comum, que cobrirá o período entre 2028 e 2034, se destinem exclusivamente a jovens agricultores, com o intuito de incentivar a “renovação geracional” do setor.
Este pedido consta de uma iniciativa hoje aprovada na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu com 44 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra. Esta iniciativa serve apenas de recomendação à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia (UE) e não tem caráter vinculativo.
Nessa iniciativa, os eurodeputados defendem que a próxima Política Agrícola Comum (PAC), que está atualmente a ser negociada no âmbito do orçamento comunitário para o período entre 2028 e 2034, dedique 10% dos seus fundos exclusivamente a jovens agricultores.
Esses fundos poderiam ser destinados a “empréstimos com taxas de juro reduzidas” ou “mecanismos de proteção dos jovens agricultores face à instabilidade climática e dos mercados”.
“Os eurodeputados apelam ainda à adoção de medidas que garantam aos territórios rurais os serviços essenciais, as infraestruturas e as condições de vida necessárias para atrair jovens agricultores”, refere o PE em comunicado.
Nesta iniciativa, os eurodeputados pedem também que a UE crie um plano de ação para a saúde mental no setor agrícola, além de defenderem o reforço dos serviços de apoio, para que inclua situações de doença, licença parental e ações de formação destinadas aos agricultores.
Um dos eurodeputados que contribuiu para esta iniciativa foi o português Paulo do Nascimento Cabral, do PSD, que apresentou 106 propostas de alteração, todas aceites.
Em comunicado, o eurodeputado considera que a iniciativa hoje aprovada reforça a “necessidade de colocar a renovação geracional no debate sobre o futuro da agricultura europeia, tal como a entrada de novos agricultores”, numa altura em que a média de idades dos agricultores europeus é de 57 anos e, em Portugal, de 65.
Paulo do Nascimento Cabral destaca que, entre 2010 e 2023, o número de explorações agrícolas geridas por agricultores com menos de 35 anos diminuiu 47% e, no mesmo período, a UE “perdeu cerca de 30% das suas explorações agrícolas”.
No caso português, o eurodeputado do PSD destaca que apenas 3,11% dos agricultores têm menos de 35 anos.
“Estes números exigem respostas concretas e imediatas. Não haverá renovação geracional sem uma remuneração adequada de quem produz”, sustenta, advertindo que “ninguém quer ir para um setor que é criticado ou desvalorizado”.
“Temos de valorizar e apoiar uma nova geração de agricultores. Está em causa a nossa capacidade de colocar comida na mesa e de depender menos de terceiros para a nossa segurança alimentar”, adverte.
Entre as várias propostas de Paulo do Nascimento Cabral que foram incluídas nesta iniciativa, está o apelo para que se crie um mecanismo europeu de resseguro agrícola, numa altura em que apenas 20% das culturas europeias estão cobertas por seguros, e também para que se permita a utilização de drones na agricultura.
“Os drones podem trazer mais eficiência, por exemplo ao aplicar fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos de forma direcionada, otimizar a utilização dos recursos, incluindo os hídricos, ou intervir em zonas onde os meios convencionais são inadequados ou inviáveis”, explica o eurodeputado, considerando que é uma “tecnologia com potencial para aumentar a produtividade, a sustentabilidade e a competitividade das explorações”.
