Um Nariz com Marca – Luís Caixinhas

Um produto agroalimentar, para além das suas características e qualidades intrínsecas, também deve distinguir-se dos seus produtos congéneres através da sua marca, como é o caso da marca registada Old Nosey.

Um dos principais objetivos de uma marca é que um determinado produto se diferencie e seja identificado pelo consumidor, de forma inequívoca.

Descrição do Produto

O destilado artesanal de pera rocha Old Nosey, que segundo a opinião de enólogos, compreende um sabor único, bem como um intenso aroma frutado a pera, é totalmente produzido de forma artesanal em alambiques de cobre, a partir de peras rocha do Oeste, cultivadas nos pomares tradicionais de sequeiro que pertencem à Quinta da Póvoa, um antigo quartel general das Linhas de Torres Vedras.

A marca registada Old Nosey leva-nos até ao período das invasões napoleónicas, devendo o seu nome à principal alcunha militar do General Duque de Wellington

A parte figurativa que constitui a marca mista registada em Portugal, concretamente a meia pera, simboliza não só esse fruto, única matéria-prima utilizada no destilado, mas também o perfil do nariz de Wellington, bem como facto de o General se apresentar sempre de escuro no campo de batalha.

Marca Registada

A comercialização do Old Nosey em Portugal só foi iniciada pelo criador do projeto e titular das respetivas marcas registadas, Eng.º Miguel Gonçalo de Barros e Vasconcellos Guisado, após a publicação da concessão do registo da marca em Portugal, com o intuito de evitar eventual infração em que pudesse incorrer, pela utilização de marca registada anteriormente por terceiros.

Através da análise do rótulo do destilado artesanal de Pera Rocha, podemos identificar as diversas marcas registadas que atualmente estão associadas ao destilado artesanal de pera rocha Old Nosey.

As três marcas registadas indicadas no quadro anterior, apesar de serem de diferentes tipos, sendo que uma é mista (constituída por uma parte verbal e uma parte figurativa) e as duas últimas são verbais (constituídas apenas por uma parte verbal), todas elas apresentam uma característica comum, que é a de estarem protegidas para os mesmos produtos da classe 33, que diz respeito a bebidas alcoólicas, com exceção de cervejas.

A marca verbal registada na União Europeia confere ao seu titular o direito exclusivo de comercializar o destilado artesanal de Pera Rocha com a marca registada Old Nosey, mas também de outro tipo de bebidas, como é o caso de vinhos.

Outras vantagens da uma marca verbal registada na União Europeia, dizem respeito ao facto de poder ser usada com ou sem a parte figurativa, atualmente constituída pela meia pera, bem como a de o respetivo titular poder conceder o licenciamento do uso da marca registada em apreço, a uma qualquer entidade que pretenda comercializar uma qualquer bebida alcoólica, com exceção de cervejas, em qualquer um dos atuais estados 27 Estados da União Europeia e no Reino Unido.

No desenvolvimento do rótulo, onde nada foi deixado ao acaso, houve também a preocupação de colocação dos respetivos ®, os quais indica precisamente que Old Nosey e The Spirit of The Lines são efetivamente marcas registadas.

Recentemente o produtor, também registou como marca o slogan The Spirit of The Lines, que está relacionado com a região das Linhas de Torres Vedras, onde é produzido o destilado de pera.

Complementarmente às atuais três marcas registadas, no início do projeto, também foi registado o domínio na internet oldnosey.com.

Uma marca deve ser suficientemente distintiva para que o consumidor, quando se encontrar num processo de seleção de um determinado produto, escolha, por meio da sua respetiva marca, o produto que realmente pretende adquirir. Deste modo podemos concluir que uma marca deve estar protegida por um registo, para que a mesma não possa ser copiada/usada indevidamente por terceiros, evitando risco de confusão por parte dos consumidores.

Assim, uma marca registada protege, não só o seu respetivo titular, mas também, e principalmente, os seus consumidores.

O registo de uma marca deve ser estrategicamente delineado para acautelar a sua adequada proteção, para que o seu titular possa impedir a sua imitação por parte de terceiros. A estratégia de registo deve também ter em conta o risco de infração de eventuais direitos anteriores de terceiros. Uma das formas de o assegurar é usar a marca apenas após concessão do registo, como aconteceu neste caso.

A marca registada Old Nosey em Portugal, na União Europeia e no Reino Unido, é seguramente um caso de sucesso, não só pelas características e qualidades intrínsecas do seu produto, concretamente destilado artesanal de Pera Rocha, mas também pelo seu caráter distintivo da sua notável marca registada.

Luís Caixinhas

Agente Oficial da Propriedade Industrial e Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos na Inventa International