Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    trator fardos feno

    PS/Açores defende plano integrado para mão-de-obra agrícola

    Brasil anuncia 14 mil milhões de euros em empréstimos para pequenos agricultores

    “Muitos saem de casa e não voltam”: trabalhadores agrícolas temem rusgas contra imigrantes nos EUA

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    água floresta cascata

    Assembleia Municipal de Viseu aprova adesão às Águas do Douro e Paiva

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

    copa cogeca logo

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    30/06/2025

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    30/06/2025

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

    30/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral apela à rápida aprovação do novo pacote de simplificação da PAC

    30/06/2025

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de junho de 2025

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    trator fardos feno

    PS/Açores defende plano integrado para mão-de-obra agrícola

    Brasil anuncia 14 mil milhões de euros em empréstimos para pequenos agricultores

    “Muitos saem de casa e não voltam”: trabalhadores agrícolas temem rusgas contra imigrantes nos EUA

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    água floresta cascata

    Assembleia Municipal de Viseu aprova adesão às Águas do Douro e Paiva

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

    copa cogeca logo

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    30/06/2025

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    30/06/2025

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

    30/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral apela à rápida aprovação do novo pacote de simplificação da PAC

    30/06/2025

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de junho de 2025

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
patentes

Patentes de Plantas – Luís Caixinhas

por Luís Caixinhas
28-05-2018 | 08:22
em Opinião
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

INTRODUÇÃO

Apesar de não ser possível patentear em Portugal uma túlipa ou quaisquer outras espécies de planta já existentes na natureza, de acordo com Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI) e conforme expressamente estabelecido no Código da Propriedade Industrial (CPI), no seu art.º 52.º (“Limitações quanto ao objecto (…) b) Os materiais ou as substâncias já existentes na natureza e as matérias nucleares (…) ” e no seu art.º 53.º (“Limitações quanto à patente” (…) “b) As variedades vegetais ou as raças animais, assim como os processos essencialmente biológicos de obtenção de vegetais ou animais“, existem casos especiais de patenteabilidade, também eles previstos no CPI, que possibilitam patentear plantas ou, mais concretamente, patentear certas variedades vegetais, conforme se pode verificar no art.º 54.º do CPI: “Casos especiais de patenteabilidade: “(…) d) Uma invenção que tenha por objecto vegetais ou animais, se a sua exequibilidade técnica não se limitar a uma determinada variedade vegetal ou raça animal”.

Deste modo, devido aos casos especiais de patenteabilidade previstos no CPI, na Convenção da Patente Europeia, do Instituto Europeu de Patentes, vulgarmente designado por European Patent Office (EPO), e de acordo com a prática corrente de outros Institutos de patentes, como é o caso do United States Patent em Trademark Office – USPTO, já foram concedidas patentes de plantas ou, mais concretamente, patentes sobre métodos de produção de variedades vegetais.

EXEMPLOS:

 – Brócolo Patenteado – Um dos exemplos de patente concedidas sobre um método de produção de variedades vegetais é a Patente Europeia n.º EP1069819, requerida pela PLANT BIOSCIENCE LTD, que diz respeito a um método para o aumento seletivo dos glucosinolatos anticarcinogénicos em espécies de brássica, mais concretamente essa patente reivindica um método de produção de espécies brássica, como é o caso entre outros de brócolos, com níveis elevados de derivados do glucosinolatos anticarcinogénicos.

De acordo com as informações retiradas do site do Requerente dessa referida patente europeia – http://www.pbltechnology.com/glucoraphanin-enriched-broccoli/ – estes brócolos, ou conforme designação do Requerente, estes super brócolos, patenteados e comercializados com a marca Beneforté – http://www.superbroccoli.info/ – “foram naturalmente produzidos para conter 2-3 vezes mais glucosinolatos, o que as pesquisas sugerem que podem ajudar a manter a saúde cardiovascular e reduzir o risco de cancro”;

– Tomate Patenteado – Outro exemplo de patente concedida sobre um método de produção de variedades vegetais, é a Patente Europeia n.º EP1069819, requerida pelo Estado de Israel, e que diz respeito a um método para produção de tomates com um reduzido conteúdo de água;

Figura do Pedido de Patente Americana n.º Plant. Pat. 1

– Rosa Patenteada – O Pedido de Patente Americana n.º Plant. Pat. 1, requerida por Henry Bosenberg, diz respeito aos melhoramentos em rosas trepadeiras; e

– Plantas transgénicas patenteadas – A Patente Europeia, validada em Portugal e que tomou o n.º PE431473, requerida pela Monsanto, reivindica, entre outras características técnicas, um método de produção de plantas transgénicas que expressam as moléculas de ARN de cadeia dupla e combinações particulares de agentes pesticidas transgénicos, para serem utilizados na proteção de plantas contra infestação por pragas.

CONCLUSÃO

Tendo em consideração que:

a) um pedido de patente sobre um processo, método ou sistema, também protege o produto por ele produzido, neste caso concreto, uma planta e ou uma variedade vegetal;

b) os três requisitos de patenteabilidade, i.e. novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;

c) os casos especiais de patenteabilidade, anteriormente referidos, pode-se concluir que patentear plantas é possível, ou mais concretamente, patentear um novo processo, método e ou sistema de produção de uma variedade vegetal em Portugal, no Instituto Europeu de Patentes, bem como em outros países ou regiões, de acordo com as práticas correntes dos respetivos Institutos de Patentes Nacionais ou Regionais.

No caso uma patente de planta ser concedida aos respetivos titulares desses direitos, ser-lhes-á concedido um monopólio de âmbito territorial/ regional sobre a comercialização e/ou produção dessa determinada planta e/ou variedade vegetal.

Essa proteção conferida pelo direito de patente vai impedir a comercialização e/ou produção dessa determinada planta e/ou variedade vegetal, sendo que também vai possibilitar aos seus titulares poderem licenciarem e/ou transmitirem as respetivas invenções.

Deste modo, sempre que seja possível, é aconselhável a proteção das invenções para:

– evitar que terceiros se apropriem indevidamente da invenção;

– a transação total ou parcial de uma patente de invenção; e

– ter uma presunção emitida por um Instituto de Patentes, por um país ou por uma região sobre a efetiva patenteabilidade da invenção, o que constitui uma mais-valia para quem adquire uma determinada invenção.

Em minha opinião patentear plantas é imprescindível afim de que as empresas e particulares adquirirem direitos de exclusividade sobre uma invenção de novo processo, método e ou sistema de produção de uma variedade vegetal.

A proteção das invenções através de pedidos de patentes devido ao facto que as inovações são um fator relevante no momento atual em que os mercados são cada vez mais competitivos.

Luís Caixinhas

Agente Oficial da Propriedade Industrial

Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos

Inventa International

A importância das marcas e patentes no setor agrícola – Luís Caixinhas
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Fito-Entrevista: Os desafios à produção agrícola por Constança Matos

Próxima Publicação

Feijoada vegetariana pronta-a-comer vencedora do prémio Ecotrophelia Portugal 2018

Artigos Relacionados

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

29/06/2025
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

22/06/2025
Últimas

Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

15/06/2025
Próxima Publicação
vegetariano

Feijoada vegetariana pronta-a-comer vencedora do prémio Ecotrophelia Portugal 2018

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

30/06/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 1 de julho

30/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.