Nacional

Confederação Nacional da Agricultura justifica que "várias razões" a levaram a não subscrever o acordo e destaca a "ausência de um compromisso sério por parte do Governo em afrontar o poder da grande distribuição". Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não...

A Confederação dos Agricultores de Portugal acredita que a descida do preço de alguns produtos pode ir além dos 6% de IVA. Mas em Olhão, junto dos pescadores, ou no Mondego, com os produtores de arroz, o que a RTP...

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi hoje enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado...

Num cabaz juntámos brócolos, cebola, nabo, tomate e curgetes para ter uma ideia de quanto é que fica a conta final com e sem IVA. Os consumidores e comerciantes duvidam que a redução do IVA a zero traga mudanças na...

O Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), na componente de investimento, visando, por esta via, corresponder à procura registada,...

O primeiro-ministro afirmou hoje que confia que as entidades subscritoras do acordo de IVA zero em relação a 44 bens alimentares essenciais vão cumprir as suas obrigações e frisou que o Estado fará a sua parte. “Eu, por mim, confio...

Quercus denuncia abate ilegal e apela ao fim do corte “indiscriminado” de árvores centenárias junto à Linha do Vouga. Ao NOVO, o ICNF assegura que vai “proceder de forma adequada à verificação da situação dentro das suas competências”. “Uma atrocidade...

Inês Sousa Real diz que o Governo está a deixar de fora do IVA zero cerca de um milhão de portugueses ao não incluir certos produtos de origem vegetal, como o tofu, as bebidas vegetais e os iogurtes vegetais. PAN...

O presidente da IL, Rui Rocha, antecipou hoje que a ministra da Agricultura “não deve passar do verão”, considerando que Maria do Céu Antunes esteve ausente e foi desautorizada no processo dos alimentos com IVA zero. Durante uma visita à...

Rui Rocha considera, apesar de tudo, que a medida anunciada pelo Governo não vai resolver o problema dos portugueses e acusa a ministra Maria do Céu Antunes de ter estado ausente de todo o processo. A Iniciativa Liberal (IL) revela...

Já está em consulta pública o Segundo Plano de Acção da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), relativo ao período entre 2023 e 2027. Segundo nota publicada no site do Observatório Nacional da Produção Biológica, esta fase de consulta...

O IVA a 0% em 44 produtos não chega já às prateleiras mas não tarda muito. Ainda que possa ser uma ajuda, é claro: “Os preços não irão regressar aos níveis anteriores à pandemia”, diz Unimark. Os preços dos produtos...

Artur Soveral Andrade queixa-se de ele e outros deputados da região não terem sido informados sobre o sentido de voto, terem sido impedidos de apresentar uma declaração de voto verbal e terem sido apelidados de “deputados locais”. O parlamentar exige...

Governo sublinha "confiança" no pacto sobre o IVA zero e diz acreditar que redução de preços será "respeitada". O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, afirmou, na segunda-feira, que tem "absoluta convicção de que a redução de...

Foi assinado na segunda-feira o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a remoção do IVA sobre os preços de 44 alimentos considerados essenciais. A medida, já aprovada em sede de Conselho de Ministros, vai entrar em vigor dentro de...

Foi assinado ontem, 27 de Março, em Lisboa, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Este...

“Sempre que é necessário intervir, o Governo vai fazê-lo”, revelou António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, em entrevista à “CNN Portugal”. Para este governante, “a medida mais preguiçosa seria apenas baixar o IVA desses produtos”. O Governo...

Esta medida irá custar 600 milhões de euros, entre apoio à produção e perda de receita fiscal. A redução para IVA zero na lista dos 44 produtos alimentares apresentados pelo Governo vai permitir às famílias portuguesas uma poupança de nove...

O Governo aprovou na última noite, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que prevê a eliminação do IVA em dezenas de produtos alimentares durante os próximos seis meses. O diploma passa pelo Parlamento e só depois da publicação...

Exploração de migrantes em Odemira A Amnistia sublinha ainda os problemas de Direitos Humanos no tratamento de refugiados e migrantes em Portugal. “Em janeiro, investigações jornalísticas expuseram as condições de exploração laboral e de habitação desadequada de trabalhadores migrantes, sobretudo...

Além de carne e peixe, cabaz português contempla apoios à produção agrícola e acordo com a distribuição, o que não aconteceu no caso de Espanha e até levou à subida de produtos. Será preciso esperar por abril para os alimentos...

Conferência de líderes reúne quarta-feira após o plenário. Pode apreciar proposta e, se todos os partidos aprovarem por unanimidade, é possível alterar a ordem de trabalhos e incluir a votação sexta. A redução do IVA para 0% num cabaz de...

A lista de produtos teve o parecer da Ordem dos Nutricionistas. A secretária de Estado para a Promoção da Saúde, Margarida Tavares, diz que fazem parte do Programa Nacional para Uma Alimentação Saudável. Veja a reportagem em RTP.

Ovos, leite, pão, arroz, fruta, legumes, carne e peixes ficarão isentos de IVA. Acordo com produtores e retalho implica transparência nos preços. Continue a ler este artigo em Público.

Nos últimos meses, nas últimas semanas, o IVA zero no cabaz de alimentos considerados essenciais era um erro. O modelo já tinha sido experimentado em Espanha e, dizia o Governo, sem resultados práticos para quem compra. Não seria através da...

Filipe Grilo, professor de Macroeconomia na Porto Business School, analisa o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares.

O pacto sobre IVA zero, assinado hoje entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), prevê vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços. "O presente pacto...

A lista dos 44 alimentos com IVA zero, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, está fechada. São mais de 40 produtos alimentares do cabaz essencial atualmente taxados a 6% e que vão passar, a partir de abril, a...

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela. O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, por via eletrónica,...

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pressionou o Governo a suspender a transferência das direções regionais da Agricultura para a responsabilidade das CCDR. Esta segunda-feira, após a assinatura do pacto de compromisso para a descida dos preços...

O primeiro-ministro António Costa confessa que não foi fácil “sentarmo-nos todos à mesa” mas, o acordo para baixar os preços dos alimentos entre o Governo, a produção e a distribuição acabou por se realizar e vai custar 600 milhões euros...

A IL acusou o Governo de “incompetência, preconceito e até taticismo” por ter perdido quatro meses em relação ao IVA zero nos alimentos, considerando que hoje foi passada a “certidão de óbito da ministra da Agricultura”. Em declarações aos jornalistas...

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida. “O que eu...

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal e o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição destacaram hoje a importância do pacto sobre IVA zero, cujo efeito será refletido nos preços 15 dias após publicação da lei. Começando...

Iniciativa Liberal lembra que a redução do IVA já podia estar em vigor há quatro meses. O PCP, o BE e o Livre mostraram dúvidas sobre a eficácia da redução do IVA num cabaz de 44 produtos alimentares, condenando a...

Cada uma das três partes - Governo, agricultores e sector da distribuição - tem um acordo a cumprir. O objetivo, esse, é comum: "estabilizar e reduzir os preços dos bens alimentares" Ovos, leite, bacalhau ou carne são quatro dos 44...

O líder parlamentar do PS considerou hoje que o Governo alcançou com a distribuição e produtores de bens alimentares um dos mais importantes acordos da legislatura e que a vida política da oposição é particularmente difícil. Eurico Brilhante Dias falava...

O Livre manifestou hoje ceticismo em relação à medida do IVA zero para um conjunto de 44 bens essenciais alimentares, salientando que o Governo não anunciou “nenhum mecanismo de controlo de preços”. “Se por um lado foram anunciados mais apoios...

As criticas políticas à lista de produtos com IVA zero não se fez esperar. À esquerda, continua a defender-se o controlo dos preços e à direita questiona-se o "taticismo" do Governo. Minutos depois depois do primeiro-ministro, António Costa, anunciar a...

O presidente do CDS-PP considerou hoje que a redução da taxa de IVA para alguns bens alimentares já deveria ter sido aplicada e alertou para a importância de a distribuição repercutir esta decida no preço dos produtos. Em comunicado, Nuno...