Comunicados

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável analisou as peças do concurso público lançado para a concessão, durante 65 anos, do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos de Girabolhos e conclui que o procedimento apresenta fragilidades técnicas, económicas e jurídicas que...

Nova lei reforça a proteção dos animais em situações de emergência – DGAV OUVIR Nova lei reforça a proteção dos animais em situações de emergência Foi publicada a Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto, que passa a integrar expressamente a...

O presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, IP), Gilberto Igrejas, entregou ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, o Plano Executivo para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor...

O presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA) condenou a descida do preço do leite pago ao produtor em São Miguel, anunciada pela Insulac e pela Prolacto, com efeitos a partir de 1 de agosto. Para Jorge Rita, a indústria...

O Governo aprovou a alteração à Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, alargando a elegibilidade dos apoios aos agricultores cujas explorações foram afetadas pela febre catarral ovina (língua azul). A medida visa dar resposta a situações em que os...

O Decreto-Lei n.º 127/2026, publicado no 26 de junho, alargou de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação dos aplicadores de produtos fitofarmacêuticos (pesticidas), reduzindo a frequência com que estes profissionais têm de atualizar a sua formação....

As autarquias afetadas pelas tempestades e nas quais foi declarado estado de calamidade podem candidatar-se ao Fundo de Emergência Municipal (FEM) destinado ao financiamento da reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos entre 1 de agosto e 30...

A Direção da APROSERPA – Associação de Agricultores da Margem Esquerda do Guadiana – vem alertar publicamente para a grave situação financeira que atravessam as explorações agrícolas da nossa região, resultante da conjugação de dois fatores particularmente preocupantes: o aumento...

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS – AGOSTO 2026 Durante o mês de agosto de 2026, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES)...

Ontem, 30 de julho de 2026, realizou-se, na Fundação Oriente, a apresentação pública do estudo "Desbloquear o Crescimento de Portugal", uma iniciativa promovida pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal e pelo IDL – Instituto Amaro da Costa. O estudo...

SETOR DOS CEREAIS PRAGANOSOS E MILHO GRÃO – COMUNICAÇÃO QUANTIDADES ENTREGUES – 2026 A data-limite para o envio das quantidades entregues no âmbito deste setor é 30 de setembro de 2026, em formulário próprio disponibilizado pelo IFAP às Organizações de...

O prazo para a submissão do último pedido de pagamento (na modalidade de Custos Unitários), no âmbito da Intervenção B.3.6 – atividade vitícola (Aviso n.º 01/B.3.6/2025), foi prorrogado para 30 de setembro de 2026. Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do...

A Rewilding Portugal e a The Lifescape Project têm o prazer de anunciar a conclusão e publicação de um importante relatório, Legal Mechanism for Conservation and Restoration in Europe: Examples and Lessons for Portugal. Encomendado pela Rewilding Portugal e da...

O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) promove a Campanha Nacional pelo Reconhecimento do Desgaste Rápido dos Bombeiros Voluntários e Sapadores Florestais, uma iniciativa que visa sensibilizar a sociedade e os decisores políticos para a...

PAGAMENTO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO AO GASÓLEO COLORIDO E MARCADO Para compensar o aumento do preço dos combustíveis provocado pelo conflito no Médio Oriente, o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, criou um apoio excecional e temporário aos setores agrícola, florestal e...

A iniciativa "Da Minha Terra" tem-se afirmado como um motor de crescimento para o tecido empresarial português. Nas edições anteriores, os produtores selecionados aumentaram significativamente a sua faturação, expandiram a capacidade produtiva, criaram postos de trabalho e integraram a rede...

O Governo vai pagar até ao final desta semana um apoio extraordinário de 20 milhões de euros, destinado a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção. Este apoio é concedido sob a forma de...

A realidade dos últimos meses confirma que a pressão exercida sobre os sistemas naturais continua a intensificar-se. Em 2026, sucederam-se novos episódios de calor extremo em várias regiões do planeta, incêndios florestais de grande dimensão na América do Norte e...

Hoje, 28 de julho de 2026, nasce a ANMAF no sedeada no Cadaval e sob a égide de associados de peso que por sua vez representam a nível nacional e ao mais alto nível todo o sector agrícola e fundiário,...

O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, Vice-Presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, participou hoje, em representação do Parlamento Europeu, no Conselho Informal de Ministros das Pescas, promovido pela Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia, onde apresentou as...

A publicação anual que reúne e sistematiza os principais dados florestais, industriais, económicos e sociais da Fileira do Pinho em Portugal, está de volta, com o retrato da Fileira em 2025. Entre os indicadores florestais, destaca-se a certificação de 6,5...

Após um webinar conjunto realizado a 24 de julho de 2026, a Green Impact ETS, a Rewilding Portugal e o Fondo para la Protección del Lobo Ibérico renovam o seu apelo a Portugal e a Espanha para estabelecerem uma estrutura...

29/07/2026 O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) tem como um dos seus objetivos estratégicos o desenvolvimento de análises e metodologias de apoio à decisão política. Neste âmbito, o GPP produz e disponibiliza boletins do estado das culturas...

A CNA enviou ao Ministério da Agricultura um conjunto de propostas e posicionamentos relativos aos apoios existentes e previstos para o sector agrícola para fazer face ao aumento dos custos de produção e aos prejuízos causados pelas intempéries do início...

A publicação hoje no Jornal Oficial da União Europeia do Regulamento (UE) 2026/1739, que altera a Organização Comum de Mercados (OCM), representa um marco para a proteção das denominações de carne e para a transparência na informação prestada aos consumidores....

O sector pecuário espanhol fechou 2024 com um valor bruto de produção de 28.241 milhões de euros, segundo o Relatório Sectorial de Pecuária 2026 da Agrifood Comunicación e do AgroBank, elaborado com dados do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação...

Para assinalar o Dia Mundial da Conservação da Natureza, a Quercus lançou ontem, dia 28 de julho o seu Patreon, uma plataforma que aproxima os cidadãos do trabalho diário de conservação, permitindo-lhes apoiar a associação de forma regular e descobrir,...

A maior parte do território continental encontra-se atualmente sob risco de incêndio rural muito elevado ou máximo, num período marcado por temperaturas elevadas e condições meteorológicas propícias à rápida propagação de incêndios. Perante o agravamento do estado do tempo e...

Em solidariedade com as pessoas afetadas pela tempestade Kirstin, que assolou o país na madrugada de 28 de janeiro deste ano, a Fundação Calouste Gulbenkian criou um Fundo de Apoio Extraordinário, no valor de cinco milhões de euros (5M€), para...

Resíduos produzidos pela indústria cervejeira podem ganhar uma nova vida e contribuir para a limpeza de águas contaminadas por antibióticos. É esta a proposta de uma investigação da Universidade de Aveiro (UA) que desenvolveu materiais a partir de subprodutos da...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta a edição de 2025 das Estatísticas Agrícolas, que disponibiliza um retrato atual e abrangente da agricultura nacional, com informação reportada ao período mais recente disponível. A publicação encontra-se organizada em dez capítulos, incluindo,...

Contratação de Técnico(a) Superior – Prestação de Serviços (Avença) – DGAV OUVIR Contratação de Técnico(a) Superior – Prestação de Serviços (Avença) A Direção‑Geral de Alimentação e Veterinária informa que se encontra a receber manifestações de interesse para a contratação de...

As condições meteorológicas registadas entre março e junho de 2026, caracterizadas por precipitação reduzida e elevados valores de evapotranspiração devido às altas temperaturas que se tem feito sentir, levaram o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a classificar...

Despacho n.º 9479/2026 1 — Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 4.º, no n.º 1 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, na...

Só depois do clamor nacional contra o PSZAER é que o governo se preocupou em prestar esclarecimentos ao poder local. Só depois do fecho da consulta pública, no dia 15 de Julho, é que o secretário de Estado Adjunto e...

Um setor que quer competir globalmente precisa que o seu conhecimento circule. Com essa convicção, o Olive Oil World Congress (OOWC) publicou em acesso livre e gratuito as comunicações da sua primeira edição, realizada nos dias 26, 27 e 28...

Neste episódio, Miguel de Castro Neto, diretor da Nova IMS, e Firmino Cordeiro, diretor-geral da AJAP, refletiram de que forma a economia circular pode ajudar a democratizar o acesso a ferramentas digitais no setor agrícola, num contexto de crescente adoção...

O Programa Sustentável 2030 abriu um concurso no valor de 25 milhões de euros para o financiamento de sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes em infraestruturas críticas. O apoio, que assume 85% do investimento total, destina-se a projetos...

No PINUSPRESS N.º 69 fazemos um ponto de situação das medidas do PEPAC que financiam a floresta. Elegemos este tema para o artigo principal desta edição, para alertarmos que o risco de transferência de verbas destinadas à floresta para outras...

A GS1 Portugal entra num novo ciclo da sua estratégia de sustentabilidade com a apresentação do Plano Diretor de Sustentabilidade 2025-2027, previsto no Relatório de Sustentabilidade 2024, agora publicado, evidenciando os progressos alcançados no último triénio e definindo uma agenda...