O Programa Sustentável 2030 abriu um concurso no valor de 25 milhões de euros para o financiamento de sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes em infraestruturas críticas.
O apoio, que assume 85% do investimento total, destina-se a projetos com soluções integradas que incluam a capacidade de produção de energia renovável, a sua integração na rede e o respetivo armazenamento de energia.
São beneficiários deste concurso as entidades da Administração Pública Central e do Setor Empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais.
Para além de uma gestão e uso da energia mais inteligente e eficiente, este concurso pretende ainda assegurar a capacidade de funcionamento em modo off-grid em situações de falha da rede. Não são, por isso, elegíveis candidaturas que não incluam, de forma integrada, as três categorias funcionais: armazenamento; interface com a Rede; e capacidade de funcionamento off grid.
Serão considerados para efeitos deste apoio:
- Sistemas de gestão inteligente e equipamentos de armazenamento (i.e., baterias);
- Painéis fotovoltaicos, que configurem soluções integradas com ligação à rede;
- Despesas com a realização de estudos, planos, projetos; aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação e software; trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia, tais como adaptações elétricas e trabalhos associados; testes e ensaios; fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica; e outras despesas indispensáveis para o cumprimento dos objetivos da operação.
“Estamos a dinamizar o investimento em energia competitiva e limpa, na linha da estratégia industrial verde, recentemente lançada: autoconsumo, armazenamento, redes e eficiência energética. A soberania energética é indispensável à manutenção das infraestruturas críticas, como as redes elétricas e de comunicações, os transportes, o abastecimento de água, e os hospitais”, defende o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este é um passo “fundamental para a segurança no abastecimento de infraestruturas críticas em caso de
falha do sistema elétrico”.
As candidaturas decorrem até ao dia 20 de janeiro de 2027 e podem ser efetivadas online em balcaofundosue.pt. Toda a documentação pode ser consultada em sustentavel2030.gov.pt.
Fonte: Ministério da Economia e da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energia.
