A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
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Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2023 | Cannabis A DGAV publica o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2023 sobre Produção de Materiais de propagação...
2 de outubro | Dia da DGAV Decorreu no dia 2 de outubro a sessão comemorativa do DIA da DGAV...
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Materiais de propagação | Procedimentos para Registo/Licenciamento do Operador Profissional Foi publicado o documento de Procedimentos para Registo/Licenciamento do Operador...
Uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico | Diploma atualizado A DGAV informa que foi publicado no passado...
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Colóquio – A terra que temos, que futuro pretendemos No âmbito da XXXI Festa das Colheitas, que terá lugar de 4...
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Nota informativa nº 3 sobre PSA A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na União Europeia (EU) foi agravada...
Xylella fastidiosa Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2023/1706 da Comissão , de 7 de setembro de 2023 que...
Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2023 A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2023 sobre Descorna de Bovinos: Uso de Anestesia Local...
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Foi publicada a Portaria nº 267/2023, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais no território nacional contra a praga...
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No passado dia 20.07 as Autoridades Espanholas informaram da existência de 5 casos confirmados e 2 casos prováveis de botulismo,...
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