A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Mondego Agrícola | Feira Bienal – Feira das Culturas 5 a 6 de setembro 2024 A Feira das Culturas «Mondego...
Feira do Azinhoso | 2.º Concurso Concelhio da Raça Asinina de Miranda 8 de Setembro de 2024 | Aldeia de...
Simpósio EDQM-AESAN sobre materiais para contacto com alimentos A DGAV vai participar nos próximos dias 18 e 19 de setembro...
Campanha PlantHealth4Life| #Pesty On Tour em Portugal O «Pesty» é a mascote da campanha PlantHealth4Life e representa todos os microrganismos...
Esclarecimento Técnico n.º 11/DGAV/2024 | Fornecimento e utilização de subprodutos de leite para alimentação direta de animais de criação A...
2º Encontro Ibérico de Raças Autóctones | 5 de Setembro O Município de Miranda do Douro e a Associação para...
Declaração de existências de apiários 2024 Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 203/2005, de 25 de novembro, e...
Programa «Ser a Brincar» | Raças autóctones e Bem-estar animal Uma Iniciativa do Município de Évora, com apoio da DGAV...
Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras – Período obrigatório de declaração – setembro 2024 No mês de setembro decorre mais...
Edital n.º 25 | Gripe Aviária de Alta Patogenicidade A 14 de agosto foi confirmado um foco de infeção por...
Campanha PlantHealth4Life no metro de Lisboa Vai viajar para fora da UE? Tire fotografias das suas plantas favoritas, mas não...
Detecção de casos de infeção por vírus da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade H5N1 em Aves selvagens Foram confirmados mais...
Esclarecimento Técnico 8/DGAV/2024 | Segurança dos Alimentos – Utilização de biocidas na cadeia alimentar A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico...
Publicado parecer científico relativo a medicamentos veterinários Aconselhamento científico nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2019/6...
#PlantHealth4Life é uma campanha plurianual e multinacional desenvolvida a pedido da CE e baseada numa análise aprofundada das perceções e...
Autorização temporária da vacina contra a doença hemorrágica epizoótica (DHE) A Direção Geral de Alimentação e Veterinária autorizou a 2...
Guia dos metais para contacto alimentar | 2.ª edição Foi publicada a segunda edição do Guia do Conselho da Europa...
Nota informativa sobre o surto de GAAP H5N1 em bovinos leiteiros nos EUA A DGAV divulga a Nota Informativa de...
Casos de GAAP em aves selvagens Desde finais de julho, têm sido detetados vários casos de infeção por vírus da...
Lista de pesticidas a pesquisar nas águas destinadas a consumo humano A DGAV publica a Lista de pesticidas a pesquisar...
Produtos Fitofarmacêuticos | Restrições ao uso de deltametrina Restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base na substância ativa deltametrina,...
Novos Alimentos: Recentes Autorizações e alterações relativas a novos alimentos anteriormente autorizados No seguimento de pareceres científicos, onde a Autoridade...
Vendas de Produtos Fitofarmacêuticos | Relatório 2022 A DGAV informa que foi publicado o Relatório de Vendas de Produtos Fitofarmacêuticos...
Nasce mais uma vitela de raça Algarvia por Transferência de embriões Nasceu no dia 26 de julho mais uma vitela...
Contaminantes – Estabelecimento de teores máximos para o níquel nos géneros alimentícios Foi publicado o Regulamento (UE) 2024/1987 da Comissão, de...
«Dizer não ao transporte de plantas exóticas de fora da UE. Eis o porquê.» No âmbito da Campanha da EFSA...
Erradicação da «Trioza erytreae» nas regiões do Alentejo e Algarve A DGAV publica o Despacho 40/G/2024 que procede à atualização...
EDITAL 11/2024/XF/C | Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar na Zona Demarcada para «Xylella fastidiosa» em Monte Redondo Com a...
Campanha «PlantHealth4Life» | Divulgação MOP no Metro A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária participa com a EFSA no âmbito da...
Workshop | Sistema de Transferência Fechado – Closed Transfer System Teve lugar, no passado dia 18 de julho, no Núcleo...
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
Lista de antimicrobianos com utilização restrita ou proibida no âmbito da “Cascata” Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia...
Medicamentos Veterinários | Manual de apoio TAXAS – versão 4 A nova versão do Manual de apoio TAXAS – versão...
Newsletter DGAV | Campanha PlantHealth4Life A DGAV divulgou hoje uma Newsletter inteiramente dedicada à Campanha da UE, #PlantHealth4Life.Esta campanha, lançada...
EDITAL 05/2024/XF/N | Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar na Zona Demarcada para «Xylella fastidiosa» de Baião Com a publicação do...
Esclarecimento Técnico Conjunto DGAV/DGAE n.º 1/2024 | Colocação no Mercado de Excrementos de Insetos de Criação (frass) como Fertilizante Orgânico...
EDITAIS | Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa» na Região Centro Com a publicação...
Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Agosto 2024 Durante o mês de agosto, decorre...
A saúde das plantas e o seu impacto na economia, sustentabilidade social e ambiental No âmbito da campanha #PlantHealth4Life da...
Esclarecimento Técnico n.º5/DGAV/2024 | Circulação na União de Frutos de Citrinos com Folhas e Pedúnculos A DGAV publicou o Esclarecimento...
© Agroportal. All Rights reserved.