Artigos de DGAV

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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Comunicados

Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação do primeiro caso de PSA num javali na Alemanha, esta Direção Geral emitiu a […]

Sugeridas

Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais

Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º […]

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Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – setembro 2020

No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 243/2009, de 17 de setembro, e alterado pelos Decretos-Lei nºs […]

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Prevenir a transmissão de SARS-CoV-2 de pessoas a mamíferos selvagens de vida livre

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) elaboraram um conjunto de recomendações gerais para minimizar o risco de […]

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Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 26 agosto 2020

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas […]

Comunicados

Declaração de existências de apiários 2020

Os Apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 01 a 30 de setembro de 2020 (Despacho n.º 4809/2016 da II Série de 08 de abril). […]

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Exportação de Carne e Produtos à base de Carne para o Azerbaijão

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de carne e produtos à base de carne de Portugal para a República do Azerbaijão. […]

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Proibição temporária de Importação de limão e laranja da Argentina

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1199, da Comissão de 13 de agosto de 2020 que altera o anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 para proibir temporariamente […]

Comunicados

Exportação Produtos de Aquacultura para o Brasil

Portugal já está autorizado a exportar produtos de aquacultura para o Brasil, um dos destinos “mais importantes” para estes produtos, após o Ministério da Agricultura brasileiro ter aceitado o modelo […]

Últimas

Declaração de existências de galinhas poedeiras – Período obrigatório – setembro 2020

No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado […]

Comunicados

Exportação de Coelhos para o Chile

Demonstrado que foi em junho de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários Oficiais do Chile, no sentido de obter a indicação dos […]

Comunicados

Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 28 julho 2020

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 23/G/2020 de 28 de julho, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando […]

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Nova iniciativa para o Controlo Global da PSA

A OIE e a FAO, num esforço conjunto, lançam hoje uma nova Iniciativa para o Controlo Global da Peste Suína Africana e pedem a colaboração dos países […]

Dossiers

DGAV: Flavescência dourada da videira

A DGAV divulga o Despacho n.º 7189/2020, de 15 de julho, que actualiza a listagem das freguesias que constituem as ZIP, que correspondem a áreas do […]

Comunicados

Exportação para o Brasil de Ovos para Incubação de Aves Ornamentais

Demonstrado que foi no final de abril de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários Oficiais do […]

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Bovinos: identificação electrónica operacional a 22 de Julho

DGAV informa que a gestão de meios de identificação electrónica para bovinos se encontrará totalmente operacional a partir do dia 22 de Julho de […]

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Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório – agosto 2020

Durante o mês de AGOSTO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso […]

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Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 24 de junho 2020

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de […]

Blogs

Tomato Brown Rugose Fruit Virus (ToBRFV) – uma ameaça emergente para as culturas do tomate e do pimento

Disponibiliza-se um folheto sobre o referido vírus, para o qual estão em vigor medidas de emergência, estabelecidas na Decisão de Execução (UE) […]

Dossiers

Exportação de arroz para o Paraguai

Estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de arroz em casca, produzido em Portugal, para o Paraguai. […]