Artigos de DGAV

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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Ativação do Plano de Contingência para a Gripe Aviária

Na sequência da confirmação de um caso positivo de Gripe Aviária de alta patogenicidade ocorrido numa exploração caseira de aves de capoeira, em Palmela […]

Comunicados

Edital nº1 (2021) – Gripe Aviária

Tendo sido confirmado a 1 de dezembro de 2021 um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária de  alta patogenicidade (GAAP) do subtipo H5N1 em […]

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Operação Thunder 2021 – Proteção da Vida Selvagem

Portugal participou na Operação “Thunder 2021”, durante o mês de outubro, realizando ações de investigação e de fiscalização para combater o comércio ilegal […]

Dossiers

Plano de Contingência – Aromia bungii

A DGAV procede à divulgação do Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Aromia bungii, que visa definir as ações para prevenir a introdução […]

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Manual do Produtor de material vitícola

Novo manual, que constitui uma ferramenta fundamental para que o viveirista de material de videira possa gerir todo o processo de produção de plantas de […]

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Promova o bom uso de medicamentos antimicrobianos

No âmbito da Semana Mundial para a Sensibilização das Resistências aos Antimicrobianos, conheça o testemunho do Dr. Jorge Moreira da Silva, […]

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Manual de Boas Práticas – Utilização de Antimicrobianos em Animais Produtores de Géneros Alimentícios

Semana Mundial para a Sensibilização das Resistências aos Antimicrobianos […]

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Semana Mundial para a Sensibilização das Resistências aos Antimicrobianos

A resistência aos antimicrobianos é um problema de saúde crescente na União Europeia e a nível mundial. Devido à complexidade, à dimensão transfronteiriça […]

Sugeridas

Alteração às normas de comercialização no sector das frutas e produtos hortícolas frescos

Com vista a evitar entraves desnecessários ao comércio, as normas de comercialização específicas relativas aos pimentos doces, uvas de mesa, maçãs e peras […]

Comunicados

Declaração de Existências de Suínos (DES) – dezembro 2021

No mês de dezembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e […]

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Xylella Fastidiosa: Restrições à comercialização e proibição de saída para fora da Zona Demarcada da área Metropolitana do Porto

A lista de espécies vegetais com restrições devido à Xylella fastidiosa (atualização a 13.10.2021) divulgada pela DGAV […]

Dossiers

Medidas para impedir a introdução e a propagação do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro – ToBRFV

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/1809 da Comissão, de 13 de outubro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1191 que estabelece medidas […]

Sugeridas

Portugal retoma a exportação de ameixa para o Brasil

Após ter sido concluído o plano fitossanitário entre a DGAV e o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas – DSVIA (Brasil), que incluiu uma auditoria a Portugal […]

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Febre Catarral Ovina / Língua Azul – Áreas afetadas – região do Alentejo e Distrito de Santarém

Na sequência da confirmação de novos de novos focos de serotipo 4 do vírus da língua azul noutros concelhos do Alentejo, e em Abrantes, na Região de Lisboa […]

Dossiers

DGAV: Lista de insetos colocados no mercado ao abrigo de medidas transitórias

A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de insectos da espécie […]

Comunicados

Materiais de propagação de videira – certificação de material policlonal de videira

Foi publicada a Portaria 201/2021 de 23 de setembro, que estabelece, entre outros, os procedimentos para o reconhecimento oficial da certificação voluntária de material […]

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Promova a consciência, pare a resistência

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial da Saúde Animal (OIE)  e a Organização Mundial da Saúde (OMS) – anunciaram […]

Sugeridas

Deteção de novos casos do serotipo 4 do vírus da língua azul no Alentejo

Em virtude da deteção de resultados positivos ao serotipo 4 no concelho de Serpa da área da região do Alentejo, em agosto de 2021, é definida a região do Alentejo […]

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Epitrix – atualização da Zona Demarcada

Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da Comissão 2014/679/UE, […]

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Declaração de existências de apiários 2021

Declaração de existências de apiários 2021 […]