Artigos de DGAV

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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Dossiers

Produtos Fitofarmacêuticos – Relatórios da Comissão Europeia 2020

Foram publicados no dia 20 de maio, pela Comissão Europeia os seguintes relatórios: […]

Últimas

Dia Mundial da Abelha

A 20 de maio de 2020 comemora-se o Dia Mundial da Abelha, iniciativa que teve início em 2018 e que tem por objetivo sensibilizar a população para o […]

Sugeridas

Medidas de proteção pecuária associadas à “situação de calamidade”

A DGAV emitiu o Despacho nº 14-A/G/2020 de 12 de maio que determina um conjunto de Medidas de proteção pecuária associadas à “situação de […]

Sugeridas

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – maio 2020

Foi, assim, confirmada a presença da bactéria em 7 novos locais nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira e Porto. […]

Comunicados

Nota de esclarecimento sobre a segurança sanitária de produtos frescos

Devido ao aparecimento de alguns casos com COVID-19 em trabalhadores de matadouros de aves, têm surgido dúvidas quanto à segurança sanitária […]

Dossiers

Exportação de maçã para o Equador

Estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de maçã produzida em Portugal para o Equador. Para esta exportação será […]

Comunicados

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves

Foi publicada no dia 29 de abril a Portaria N.º 104/2020 que define os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves que realizam operações […]

Notícias mercados

Exportação de Carne de Bovino para Hong Kong

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) congratula-se com a notícia recente de que Portugal está habilitado a exportar carne de bovino […]

Últimas

Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário

Na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário, a DGAV procede à publicação do Guia para o Operador Profissional: Registo e […]

Últimas

Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – Edição 2020

A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – Edição 2020. Para serem inscritas no CNV, […]

Últimas

COVID-19 e segurança dos alimentos – Perguntas e Respostas

A DGAV divulga documento elaborado pela Comissão Europeia – Direção Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos, no âmbito da Gestão de crises […]

Dossiers

DGAV: Trioza erytreae – atualização da zona demarcada – Psila Africana dos Citrinos

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 16/G/2020, de 14 de abril, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae e medidas a […]

Comunicados

Validade dos Cartões de Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos, Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda

Foi publicado pela DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, que procede à actualização despacho […]

Comunicados

Peste Suína Africana – Medidas de prevenção

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana na Europa pelo aparecimento de dois focos em suínos domésticos […]

Comunicados

Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e controlo dos seus vetores – Zona demarcada

A DGAV procedeu à revisão e atualização de vários aspetos do Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e controlo dos seus vetores – […]

Comunicados

Regras de Higiene – Cabazes da horta para entrega ao domicílio

A DGAV emite norma com as regras de higiene a respeitar na preparação e organização de cabazes para entrega ao domicílio, especialmente os que são […]

Sugeridas

Medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas

Atendendo a que os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais e tendo em […]

Dossiers

Medidas excecionais – mercados de gado vivo incluindo leilões

A DGAV emite a Orientação Técnica n.º 1/DGAV/COVID-19 sobre as Medidas excecionais a atender em mercados de gado vivo incluindo leilões, […]

Sugeridas

Medidas excecionais de proteção pecuária associadas à emergência sanitária da COVID-19

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de saneamento dos efetivos pecuários às condições geradas pela emergência da COVID-19, […]

Últimas

COVID-19: Validade de Cartões – Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos

Atendendo ao disposto no ponto 6 do art.º. 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que entrou em vigor a 13 de março, data da sua publicação, não deverão ser […]

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