TSAM 2023: Notificação para liquidação
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que irá dar cumprimento à notificação prevista no n.º 3 do artigo 5.º...
Comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC...
Xylella fastidiosa – Atualização da Zona Demarcada de Penamacor – março 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Xylella fastidiosa – Atualização de Zona Demarcada de Leiria – março de 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Xylella fastidiosa – Estabelecimento da Zona Demarcada da Covilhã – março 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
40 anos do Parque Biológico de Gaia
A DGAV esteve presente na cerimónia de abertura da celebração dos 40 anos do Parque Biológico de Gaia. Este Parque,...
Workshop “Contacto Alimentar”
Ontem, dia 20 de março, a APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos realizou no Edifício NERLEI – Assoc....
Dia Mundial da Água
«Seja a Mudança que quer ver no Mundo» O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU no dia 22...
Dia Mundial da Árvore / Dia Internacional das Florestas
No dia 21 de março celebra-se o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas. Em 2023, o...
Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – março de 2023
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Registo de Operador Hortofrutícola (HF)
Esclarecimento conjunto DGAV – IFAP A DGAV e o IFAP elaboraram um esclarecimento conjunto relativo ao registo e atribuição do...
Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – edição 2023
A DGAV procede à divulgação do «Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas» edição de 2023. Nesta edição...
Sessão técnica promovida pela AGROS
A Diretora-Geral da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, esteve hoje presente, com a Ministra Maria do...
Importação de plantas hospedeiras de Xylella fastidiosa – Proibições
Está proibida a importação de países terceiros de plantas para plantação de espécies hospedeiras da bactéria Xylella fastidiosa, praga de quarentena...
Registo Nacional de Variedades de Fruteiras – 2.ª edição 2023
A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal,...
Contaminantes – Estabelecimento de novos teores máximos para o arsénio
Foi publicado o Regulamento (EU) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera o Regulamento (CE) nº...
Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 sobre Sistema de Deteção de Incêndios: Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias. O presente...
Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – abril 2023
No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo...
Xylella fastidiosa – Atualização da Zona Demarcada do Porto – março 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Xylella fastidiosa – Estabelecimento da Zona Demarcada de Castelo Novo (Fundão) – março 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
DGAV e Universidade do Algarve assinam protocolo de colaboração
A DGAV assinou um protocolo para uma cooperação técnica e científica com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade...
Relatório – Plant Pests in the European Union – 2020/2021
A Comissão Europeia publicou o relatório que fornece uma visão geral das notificações enviadas pelos Estados-Membros da UE e Suíça para a...
Proteção Integrada – caixa de ferramentas para o agricultor
A Comissão Europeia publicou uma base de dados que apresenta uma panorâmica dos métodos atualmente disponíveis de proteção integrada das...
Estabelecimento das Zonas Demarcadas para Scirtothrips aurantii
Por ter sido confirmada a presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, procede-se à...
Exportação para Marrocos de ovinos para abate
Na sequência do trabalho desenvolvido entre a DGAV e a Autoridade Sanitária Competente de Marrocos, foi acordado o certificado sanitário para exportação...
Sessão de lançamento: Agenda Mobilizadora InsectERA
Decorreu hoje de manhã a Sessão de lançamento da Agenda Mobilizadora InsectERA, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas...
Renovada a acreditação do Laboratório de ensaio de sementes
O laboratório de ensaio de sementes (LES) da DGAV foi de novo auditado pela International Seed Testing Association (ISTA) tendo sido...
Xylella fastidiosa – Estabelecimento da Zona Demarcada de Sabrosa – fevereiro 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Autorização do Novo Alimento: nozes secas de Canarium ovatum Engl.
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/267 da Comissão de 8 de fevereiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
Xylella fastidiosa – Atualização da Zona Demarcada de Colares (Sintra) – janeiro 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Xylella fastidiosa – Estabelecimento da Zona Demarcada de Penamacor – janeiro 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Registo Nacional de Variedades de Fruteiras – edição 2023
A DGAV divulga o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, o qual inclui a lista de variedades de fruteiras inscritas...
DGAV lança o SITA – Sistema de Informação de Transporte Animal
A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza, a partir de dia 1 de fevereiro de 2023, a plataforma SITA...
Singapura – consulta de estabelecimentos interessados em exportar carne de aves de capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeira
No âmbito da habilitação de Portugal e dos seus operadores à exportação dos produtos acima mencionados e em resposta a...
Planos Aprovados de Exportação de Fruta – Inscrições 2023
Está a decorrer até final do corrente mês de janeiro a inscrição das Centrais de Armazenamento e Embalamento (CAE) com...
Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023 sobre Indicação Obrigatória: Obrigatoriedade da Indicação da Data de Congelação na Rotulagem...
Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras – Período obrigatório de declaração – fevereiro 2023
No mês de fevereiro decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de...
Xylella fastidiosa – Estabelecimento de Zona Demarcada de Póvoa de Midões – janeiro de 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Xylella fastidiosa – Estabelecimento de Zona Demarcada de Bougado – janeiro de 2023
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Exportação de alimentos processados para as Filipinas
A FDA (Food and Drug Administration) das Filipinas, transmitiu à DGAV os procedimentos para colocação no mercado daquele país de géneros...
