A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Os últimos dados referentes aos indicadores de redução de pesticidas, estabelecidos no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, foram...
Em resultado da confirmação da presença da bactéria Xylella fastidiosa em 4 novos locais, nos concelhos de Vila Nova de...
Após a implementação das medidas de controlo e erradicação dos focos ocorridos em Portugal desde dezembro passado, Portugal recuperou o...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado a 7 de junho, foi instituído pela ONU em 2018 como forma...
Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) da Alemanha notificaram em 26 de maio de 2022, um surto de Peste Suína Africana...
Em resposta à solicitação da Autoridade Competente cubana, está prevista a deslocação de uma delegação de peritos cubanos durante o...
A Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) , Autoridade Mundial para a saúde animal renovou a sua marca identitária através...
A 89ª Sessão Geral Anual da Assembleia Mundial da OIE, decorreu em Paris de 23-26 de maio. As sessões de...
A DGAV informa que partir do próximo dia 31 de maio, passará a ser utilizada a plataforma TRACES-NT da UE...
A DGAV esclarece que estudo da ONG “Pesticide Action Network, Europe” sobre taxas de contaminação por certos pesticidas de especial...
No dia 20 de maio comemora-se o Dia Mundial da Abelha, uma iniciativa da ONU que teve início em 2018...
A partir do final do mês de abril de 2022 verificou-se uma melhoria gradual da situação epidemiológica da GAAP, nomeadamente...
TRACES – Circulação Intracomunitária de Animais Vivos, Produtos de Origem Animal e Subprodutos – Documentos com Assinatura Eletrónica A certificação...
A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e hortícolas – edição 2022 que contém...
Celebra-se hoje, dia 12 de maio, o Dia Internacional da Sanidade Vegetal. Para assinalar esta data, decorre hoje em Óbidos...
Um trabalho de ilustração científica de raças autóctones portuguesas de Carlos Medeiros, complementado por referências bibliográficas que as enquadram na...
Publicação de alteração do Anexo ao Despacho n.º 28/G/2022 Importação de matérias-primas para alimentação animal – medidas excecionais e temporárias,...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Susana Guedes Pombo, Diretora Geral de Alimentação e Veterinária , eleita para ocupar o lugar de 1.º vice-Presidente do Comité...
A DGAV emitiu a Autorização Excecional de Emergência n.º 2022/17, ao abrigo do Art.º 53 do Regulamento (CE) n.º 1107/2009,...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/632 da Comissão, de 13 de abril de 2022, que estabelece medidas temporárias...
Desde outubro último que tem sido detetada a circulação de vírus Influenza Aviária do subtipo H5N1 nas populações de aves...
Na sequência de notícias que dão conta da possibilidade de escassez de alimentos e do aumento de preços dos produtos...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Com a publicação do Despacho n.º 2132/2022 de 18 de fevereiro, que altera o Despacho Conjunto n.º 530/2000, que define o...
Decorreu no dia 17, em Vinhais, uma sessão de informação referente ao plano de ação nacional contra a vespa das...
No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano...
O Despacho n.º 28/G/2022,de 14 de março, relativo à Importação de matérias-primas para alimentação animal, contempla medidas excecionais e com caracter...
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 29/G/2022, de 15 de março, relativo à rotulagem dos géneros alimentícios –...
Os óleos vegetais, em particular o óleo de girassol, são ingredientes vastamente utilizados pela indústria nacional, não só na produção...
No dia 15 de março, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
A Ucrânia é um dos maiores exportadores para Portugal de matérias primas destinadas à alimentação animal. O conflito provocado pela...
A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 27/G/2022 – Freguesias com zonas contaminadas com Erwinia amylovora, de acordo com...
No dia 10 de março, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa ave selvagem,...
A DGAV procede à divulgação da primeira edição do Catálogo Nacional de Variedades – Ornamentais. → Catálogo ←
Procede-se à divulgação do Despacho Conjunto n.º 1 /2022, da DGAV e da DGADR, o qual, considerando a atual situação...
O que é Xylella? A bactéria Xylella fastidiosa é uma bactéria que afeta muitas espécies importantes, tais como oliveira, amendoeira,...
Com a publicação do Despacho n.º 2132/2022 de 18 de fevereiro, que altera o Despacho Conjunto n.º 530/2000, que define o...
A Plataforma para a Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária (PEMV) entrou em vigor no passado dia 31 de janeiro de 2022. A DGAV...
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