A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que irá dar cumprimento à notificação prevista no n.º 3 do artigo 5.º...
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
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A DGAV esteve presente na cerimónia de abertura da celebração dos 40 anos do Parque Biológico de Gaia. Este Parque,...
Ontem, dia 20 de março, a APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos realizou no Edifício NERLEI – Assoc....
«Seja a Mudança que quer ver no Mundo» O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU no dia 22...
No dia 21 de março celebra-se o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas. Em 2023, o...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Esclarecimento conjunto DGAV – IFAP A DGAV e o IFAP elaboraram um esclarecimento conjunto relativo ao registo e atribuição do...
A DGAV procede à divulgação do «Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas» edição de 2023. Nesta edição...
A Diretora-Geral da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, esteve hoje presente, com a Ministra Maria do...
Está proibida a importação de países terceiros de plantas para plantação de espécies hospedeiras da bactéria Xylella fastidiosa, praga de quarentena...
A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal,...
Foi publicado o Regulamento (EU) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera o Regulamento (CE) nº...
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 sobre Sistema de Deteção de Incêndios: Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias. O presente...
No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A DGAV assinou um protocolo para uma cooperação técnica e científica com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade...
A Comissão Europeia publicou o relatório que fornece uma visão geral das notificações enviadas pelos Estados-Membros da UE e Suíça para a...
A Comissão Europeia publicou uma base de dados que apresenta uma panorâmica dos métodos atualmente disponíveis de proteção integrada das...
Por ter sido confirmada a presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, procede-se à...
Na sequência do trabalho desenvolvido entre a DGAV e a Autoridade Sanitária Competente de Marrocos, foi acordado o certificado sanitário para exportação...
Decorreu hoje de manhã a Sessão de lançamento da Agenda Mobilizadora InsectERA, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas...
O laboratório de ensaio de sementes (LES) da DGAV foi de novo auditado pela International Seed Testing Association (ISTA) tendo sido...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Regulamento de Execução (UE) ) 2023/267 da Comissão de 8 de fevereiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A DGAV divulga o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, o qual inclui a lista de variedades de fruteiras inscritas...
A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza, a partir de dia 1 de fevereiro de 2023, a plataforma SITA...
No âmbito da habilitação de Portugal e dos seus operadores à exportação dos produtos acima mencionados e em resposta a...
Está a decorrer até final do corrente mês de janeiro a inscrição das Centrais de Armazenamento e Embalamento (CAE) com...
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2023 sobre Indicação Obrigatória: Obrigatoriedade da Indicação da Data de Congelação na Rotulagem...
No mês de fevereiro decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A FDA (Food and Drug Administration) das Filipinas, transmitiu à DGAV os procedimentos para colocação no mercado daquele país de géneros...
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