No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...

A ANPROMIS prestou homenagem ao trabalhador da DGAV, José Medina de Sousa, durante o Dia de Campo que juntou cerca...

Foi publicado o Decreto-lei n.º 59/2022, de 13 de setembro, que executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2016/1012 referente à produção,...

A DGAV informa que na sequência da publicação do Regulamento 2022/1406 de 3 de agosto, encontra-se disponível o Ofício Circular n.º 6/2022 relativo...

No dia 1 de setembro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...

Tendo sido concluídos os trabalhos de prospeção levados a cabo na zona demarcada de Tavira, estabelecida em seguimento de um...

No dia 29 de agosto, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...

Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 1 a 30 de setembro de 2022 (Despacho n.º 4809/2016 da II...

Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da...

Foi publicado o Despacho n.º 10348/2022,  que aprova a lista de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritárias, bem como a...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/1372 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, relativo às medidas temporárias...

No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de...

No dia 11 de agosto, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1364 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº...

Regulamento de Execução (UE) 2022/1373 da Comissão de 5 de agosto de 2022 que autoriza a colocação no mercado de...

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1370 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006,...

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza em ambiente web, a partir de dia 8 de agosto de 2022,...

A campanha «Parar a Peste Suína Africana» da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) foi prorrogada pelo terceiro ano...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/1265 da Comissão de 20 de julho de 2022 que estabelece medidas destinadas a impedir...

No mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo...

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da PSA na Alemanha, com a notificação de dois focos de peste suína africana...

Foi concluído o processo negocial conduzido pela DGAV com o El Instituto Colombiano Agropecuario (ICA) para o estabelecimento dos requisitos...

Atendendo às ondas de calor que se têm verificado em vários países da União Europeia, incluindo Portugal, tem aumentado a preocupação relativa...

No final de junho passado foi concluído o processo negocial, ficando estabelecidas as condições sanitárias para as exportações de leite...

A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos...

Os últimos dados referentes aos indicadores de redução de pesticidas, estabelecidos no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, foram...

Os últimos dados referentes aos indicadores de redução de pesticidas, estabelecidos no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, foram...

Em resultado da confirmação da presença da bactéria Xylella fastidiosa em 4 novos locais, nos concelhos de Vila Nova de...

Após a implementação das medidas de controlo e erradicação dos focos ocorridos em Portugal desde dezembro passado, Portugal recuperou o...

No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...

O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado a 7 de junho, foi instituído pela ONU em 2018 como forma...

Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) da Alemanha notificaram em 26 de maio de 2022, um surto de Peste Suína Africana...

Em resposta à solicitação da Autoridade Competente cubana, está prevista a deslocação de uma delegação de peritos cubanos durante o...

A Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) , Autoridade Mundial para a saúde animal renovou  a sua marca identitária através...

A 89ª Sessão Geral Anual da Assembleia Mundial da OIE, decorreu em Paris de 23-26 de maio. As sessões de...

A DGAV informa que partir do próximo dia 31 de maio, passará a ser utilizada a plataforma TRACES-NT da UE...

A DGAV esclarece que estudo da ONG “Pesticide Action Network, Europe” sobre taxas de contaminação por certos pesticidas de especial...

No dia 20 de maio comemora-se o Dia Mundial da Abelha, uma iniciativa da ONU que teve início em 2018...

A partir do final do mês de abril de 2022 verificou-se uma melhoria gradual da situação epidemiológica da GAAP, nomeadamente...