Artigos de DGAV

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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Nacional

Lançamento oficial de selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal

Decorreu no passado dia 18 de novembro, no salão nobre do Ministério da Agricultura, o lançamento oficial de 4 selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal, com a presença da […]

Comunicados

Língua azul – Edital nº 54 de 12 de novembro de 2020

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de […]

Sugeridas

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – dezembro 2020

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença […]

Sugeridas

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – outubro 2020

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa […]

Últimas

Exportação de produtos lácteos para o Brasil

Foram restabelecidos os procedimentos para habilitação de novos estabelecimentos com vista à exportação de produtos lácteos para o Brasil, procedimentos que se encontravam suspensos pela […]

Comunicados

Greve pode afetar estabelecimentos de abate

A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração até ao final do ano, ao aumento do horário diário de trabalho e ao trabalho […]

Comunicados

Relatório de Comunicações Obrigatórias sobre o Fabrico Nacional de Alimentos para Animais – Ano 2019

Para efeitos de informação, coordenação e planificação do CAA, os fabricantes nacionais de alimentos para animais, registados e/ou aprovados ao abrigo do Regulamento (CE) N.º 183/2005, […]

Sugeridas

Portugal livre do serótipo 1 da Língua Azul ( BTV1)

O serotipo 1 do vírus da língua azul circulou no território nacional continental desde 2007 e uma vez decorridos mais de dois anos desde a última evidência de circulação viral, a DGAV apresentou a […]

Sugeridas

Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação do primeiro caso de PSA num javali na Alemanha, esta Direção Geral emitiu a […]

Comunicados

Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais

Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º […]

Dossiers

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – setembro 2020

No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 243/2009, de 17 de setembro, e alterado pelos Decretos-Lei nºs […]

Comunicados

Prevenir a transmissão de SARS-CoV-2 de pessoas a mamíferos selvagens de vida livre

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) elaboraram um conjunto de recomendações gerais para minimizar o risco de […]

Fitotema

Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 26 agosto 2020

Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas […]

Últimas

Declaração de existências de apiários 2020

Os Apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 01 a 30 de setembro de 2020 (Despacho n.º 4809/2016 da II Série de 08 de abril). […]

Últimas

Exportação de Carne e Produtos à base de Carne para o Azerbaijão

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de carne e produtos à base de carne de Portugal para a República do Azerbaijão. […]

Últimas

Proibição temporária de Importação de limão e laranja da Argentina

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1199, da Comissão de 13 de agosto de 2020 que altera o anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 para proibir temporariamente […]

Comunicados

Exportação Produtos de Aquacultura para o Brasil

Portugal já está autorizado a exportar produtos de aquacultura para o Brasil, um dos destinos “mais importantes” para estes produtos, após o Ministério da Agricultura brasileiro ter aceitado o modelo […]

Últimas

Declaração de existências de galinhas poedeiras – Período obrigatório – setembro 2020

No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, publicado […]

Comunicados

Exportação de Coelhos para o Chile

Demonstrado que foi em junho de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários Oficiais do Chile, no sentido de obter a indicação dos […]

Sugeridas

Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 28 julho 2020

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 23/G/2020 de 28 de julho, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando […]