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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – fevereiro 2021

No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações […]

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Plataforma Sabores com Raça

Trata-se de uma plataforma online que nasceu do desejo de apoiar os criadores e agrupamentos de produtores na venda e distribuição dos seus produtos de forma mais ágil e mais […]

Notícias mercados

Regras fitossanitárias aplicáveis às trocas com a Grã-Bretanha

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros […]

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O Brexit e o movimento de vegetais e produtos vegetais

A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha. […]

Notícias apoios

DGAV: Medidas excecionais associadas à emergência sanitária COVID-19

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu […]

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Rede Nacional de Ensaios – Milho e Girassol

De acordo com o disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de agosto, a DGAV informa da necessidade de apoio para a realização de ensaios de Valor agronómico de variedades de milho e girassol. As Associações profissionais do sector […]

Notícias mercados

Exportar para o Reino Unido: Passo a Passo

A Food and Standard Agency elaborou um guia de apoio à exportação de mercadorias para a Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para ajudar os operadores nas trocas comerciais com aquele País após o Brexit. […]

Sugeridas

Cancelamento da substância ativa mancozebe

Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020. […]

Últimas

Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 21 dezembro 2020

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de […]

Dossiers

Consulta sobre o Plano de contingência – Abastecimento e segurança alimentar da UE

A estratégia “Farm to fork” da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar da UE e a segurança alimentar em caso de crises futuras. […]

Comunicados

Boletim de Farmacovigilância Veterinária 2019

A DGAV acaba de publicar o Boletim de Farmacovigilância Veterinária referente ao ano de 2019, reiterando, enquanto autoridade competente para os medicamentos veterinários, o seu […]

Blogs

Passaportes Fitossanitários – código de rastreabilidade

Informamos que foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1770 da Comissão de 26 de novembro de 2020 relativo aos tipos e espécies de vegetais para plantação não isentos do requisito […]

Notícias Segurança e Qualidade

Consulta pública – plano de contingência alimentar da UE

Decorre até ao dia 13 de janeiro de 2021, uma consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, sobre o roteiro para o estabelecimento de um mecanismo de resposta à crise da UE para […]

Notícias mercados

Exportação para Israel de Peixes Ornamentais de Água Doce

Demonstrado que foi no final de outubro de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários Oficiais de Israel, no sentido de obter a indicação […]

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Lançamento oficial de selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal

Decorreu no passado dia 18 de novembro, no salão nobre do Ministério da Agricultura, o lançamento oficial de 4 selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal, com a presença da […]

Comunicados

Língua azul – Edital nº 54 de 12 de novembro de 2020

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de […]

Comunicados

Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – dezembro 2020

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença […]

Comunicados

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – outubro 2020

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa […]

Comunicados

Exportação de produtos lácteos para o Brasil

Foram restabelecidos os procedimentos para habilitação de novos estabelecimentos com vista à exportação de produtos lácteos para o Brasil, procedimentos que se encontravam suspensos pela […]

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Greve pode afetar estabelecimentos de abate

A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração até ao final do ano, ao aumento do horário diário de trabalho e ao trabalho […]