Artigos de DGAV

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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Vídeos

A Chegada dos Sorraias ao Grande vale do Côa

A DGAV, enquanto gestora do Livro Genealógico e do plano de conservação do cavalo de raça Sorraia, partilha o vídeo da chegada de cavalos Sorraia e suas crias ao […]

Dossiers

Plano de contingência ‘Popillia japonica’

A DGAV atualizou o seu Plano de contingência para a praga de quarentena prioritária Popillia japonica. […]

Comunicados

Obrigatoriedade da indicação da origem nos rótulos de mel – Esclarecimento técnico n.º 2/DGAV/2021

O presente esclarecimento, que altera e revoga o Esclarecimento Técnico n.º 1/DGAV/2017, visa alertar os operadores nacionais para a obrigação da indicação do país ou países de origem […]

Fitotema

Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 10 de março de 2021

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 09/G/2021, de 10 de março, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º […]

Últimas

Declaração de Existências de Suínos (DES): Período obrigatório de declaração – abril de 2021

No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso […]

Últimas

DGAV: Rinopnemonia equina

A 24 de fevereiro 2021, foi notificado um foco de rinopneumonia equina (HVE-1) em Espanha. O foco foi confirmado pelo […]

Dossiers

Plano de contingência – “Bactrocera dorsalis”

Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de […]

Últimas

Abertura de Mercado – Exportação de Produtos Cárneos Processados de Aves para o Brasil

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de produtos cárneos processados de aves de Portugal para a República Federativa do Brasil. […]

Comunicados

Regras fitossanitárias aplicáveis às trocas com a Grã-Bretanha

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e […]

Últimas

Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

A DGAV procede à divulgação do Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado em conjunto com a ANIPLA, CAP, CONFAGRI, CNA, AJAP e DRAPLVT. […]

Dossiers

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – fevereiro 2021

No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações […]

Últimas

Plataforma Sabores com Raça

Trata-se de uma plataforma online que nasceu do desejo de apoiar os criadores e agrupamentos de produtores na venda e distribuição dos seus produtos de forma mais ágil e mais […]

Notícias mercados

Regras fitossanitárias aplicáveis às trocas com a Grã-Bretanha

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros […]

Blogs

O Brexit e o movimento de vegetais e produtos vegetais

A DGAV publica um Folheto com informação alusiva às consequências fitossanitárias do Brexit sobre o movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos regulamentados entre a UE e a Grã-Bretanha. […]

Comunicados

DGAV: Medidas excecionais associadas à emergência sanitária COVID-19

Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de controlo oficial e outras atividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por COVID-19, a DGAV emitiu […]

Comunicados

Rede Nacional de Ensaios – Milho e Girassol

De acordo com o disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de agosto, a DGAV informa da necessidade de apoio para a realização de ensaios de Valor agronómico de variedades de milho e girassol. As Associações profissionais do sector […]

Dossiers

Exportar para o Reino Unido: Passo a Passo

A Food and Standard Agency elaborou um guia de apoio à exportação de mercadorias para a Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para ajudar os operadores nas trocas comerciais com aquele País após o Brexit. […]

Últimas

Cancelamento da substância ativa mancozebe

Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020. […]

Fitotema

Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 21 dezembro 2020

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de […]

Dossiers

Consulta sobre o Plano de contingência – Abastecimento e segurança alimentar da UE

A estratégia “Farm to fork” da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar da UE e a segurança alimentar em caso de crises futuras. […]