A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A DGAV publicou o Esclarecimento técnico n.º 3/DGAV/2022, de 20 de outubro, sobre Indemnizações de Gripe Aviária. O presente esclarecimento técnico...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
O Dia Mundial da Alimentação é, por iniciativa da FAO, celebrado a 16 de outubro. Considerando que a “agricultura constitui uma...
A pedido da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é divulgada a Lista de Centros de Atendimento Médico Veterinários (CAMV) em...
Foi publicado o Despacho n.º 11942/2022 de 11 de outubro, que prorroga o prazo estabelecido no Despacho n.º 1280/2022, de...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A DGAV esteve presente na reunião ministerial de alto nível, na pessoa da Sr.ª Diretora Geral, em representação da Sr.ª...
No dia 29 de setembro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
As Nações Unidas Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) anunciaram que a partir de 2020 o dia 29 de setembro...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A ANPROMIS prestou homenagem ao trabalhador da DGAV, José Medina de Sousa, durante o Dia de Campo que juntou cerca...
Foi publicado o Decreto-lei n.º 59/2022, de 13 de setembro, que executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2016/1012 referente à produção,...
A DGAV informa que na sequência da publicação do Regulamento 2022/1406 de 3 de agosto, encontra-se disponível o Ofício Circular n.º 6/2022 relativo...
No dia 1 de setembro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
Tendo sido concluídos os trabalhos de prospeção levados a cabo na zona demarcada de Tavira, estabelecida em seguimento de um...
No dia 29 de agosto, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 1 a 30 de setembro de 2022 (Despacho n.º 4809/2016 da II...
Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da...
Foi publicado o Despacho n.º 10348/2022, que aprova a lista de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritárias, bem como a...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/1372 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, relativo às medidas temporárias...
No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de...
No dia 11 de agosto, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1364 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº...
Regulamento de Execução (UE) 2022/1373 da Comissão de 5 de agosto de 2022 que autoriza a colocação no mercado de...
Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1370 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006,...
A Direção Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza em ambiente web, a partir de dia 8 de agosto de 2022,...
A campanha «Parar a Peste Suína Africana» da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) foi prorrogada pelo terceiro ano...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/1265 da Comissão de 20 de julho de 2022 que estabelece medidas destinadas a impedir...
No mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da PSA na Alemanha, com a notificação de dois focos de peste suína africana...
Foi concluído o processo negocial conduzido pela DGAV com o El Instituto Colombiano Agropecuario (ICA) para o estabelecimento dos requisitos...
Atendendo às ondas de calor que se têm verificado em vários países da União Europeia, incluindo Portugal, tem aumentado a preocupação relativa...
No final de junho passado foi concluído o processo negocial, ficando estabelecidas as condições sanitárias para as exportações de leite...
A Comissão Europeia adotou e publicou em 22 de junho último a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustentável de Produtos...
Os últimos dados referentes aos indicadores de redução de pesticidas, estabelecidos no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, foram...
Os últimos dados referentes aos indicadores de redução de pesticidas, estabelecidos no contexto da Estratégia do Prado ao Prato, foram...
Em resultado da confirmação da presença da bactéria Xylella fastidiosa em 4 novos locais, nos concelhos de Vila Nova de...
Após a implementação das medidas de controlo e erradicação dos focos ocorridos em Portugal desde dezembro passado, Portugal recuperou o...
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