A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Hoje, 25 de fevereiro, foi confirmada a infeção pelo vírus da gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade (GAAP),...
A doença vulgarmente conhecida como Huanglongbing (HLB), ou ainda por Citrus Greening, é uma das mais graves e destrutivas doenças...
Em resultado da intensa prospeção e amostragem executada pelos serviços fitossanitários da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve,...
A DGAV publica o Guia explicativo do Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, no que respeita à produção, ao...
A DGAV procedeu à atualização da Lista de Biocidas de Uso Veterinário Autorizados / Notificados, a qual poderá ser consultada...
No dia 18 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de...
Regulamento de Execução (UE) 2022/168 da Comissão de 08 de fevereiro de 2022 que autoriza a colocação no mercado de Akkermansia muciniphila pasteurizada como...
Regulamento de Execução (UE) 2022/169 da Comissão de 08 de fevereiro de 2022 que autoriza a colocação no mercado das...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2022/188, de 10 de fevereiro de 2022, que autoriza a colocação no mercado das formas...
No dia 14 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
A DGAV elaborou o Esclarecimento Técnico N.º 1/DGAV/2022, onde se pretende elucidar os Operadores Económicos relativamente aos requisitos aplicáveis aos Estabelecimentos...
No dia 10 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de...
No dia 8 de fevereiro, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
A DGAV participou, dia 8 de Fevereiro, pelas 10h30, na plataforma online Zoom, na Sessão de Esclarecimento “China: Alteração das...
Em seguimento da conclusão dos ensaios oficiais realizados, foram inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas...
Em seguimento da conclusão dos ensaios oficiais realizados, foram inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas...
No dia 4 de fevereiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial...
A Doutora Lurdes Clemente e a investigadora Ana Amaro, do INIAV, IP, associam-se a esta iniciativa «Uma Só Saúde», abordando...
Na sequência de algumas dúvidas que têm surgido sobre a prescrição eletrónica médico-veterinária (PEMV), a Direção Geral de Alimentação e...
Foi publicada, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a nova Portaria n.º 76/2022, que fixa as taxas pelos serviços...
Para saber mais sobre "A importância da alimentação animal como garantia da Saúde Pública" veja o vídeo disponibilizado pelo Engenheiro...
Entram hoje em aplicação o Regulamento (UE) n.º 2019/4 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018 relativo...
A Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, esteve esta manhã na PEC-Nordeste para assinalar o reinício em...
A DGAV realizou uma sessão de esclarecimentos por videoconferência, destinada a agricultores interessados no cultivo da planta de Cannabis sativa para...
A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os...
A DGAV publica o Boletim de Farmacovigilância Veterinária com o número 4, II Série, referente ao ano 2020. → Boletim...
No dia 17 de janeiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) em ganso (Anser...
No mês de fevereiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção Geral de...
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação de 3 focos em...
No dia 14 de janeiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa instalação que...
Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório...
Estima-se que mais de 75% das doenças emergentes a nível mundial sejam zoonóticas. Estas doenças são responsáveis por cerca de...
Neste mês de celebração de «Uma Só Saúde», a DGAV pretende que conheça melhor as doenças e infeções transmitidas ao...
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresenta a evolução das doenças zoonóticas nos últimos 30 anos. Saiba mais sobre o...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2285 da Comissão, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se...
Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório...
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A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, apresenta a iniciativa do Mês Uma Só Saúde. Veja o vídeo...
Durante o mês de janeiro a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da iniciativa “Um mês a celebrar...
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