Pequena melhoria das possibilidades de pesca de profundidade para 2013-2014

Pequena melhoria das possibilidades de pesca de profundidade para 2013-2014

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas propostas de possibilidades de pesca para os peixes de profundidade nas �guas da UE e nas �guas internacionais do Atl�ntico Nordeste em 2013-2014. Em conformidade com os pareceres cient�ficos, a Comissão prop�e aumentar os totais admiss�veis de capturas (TAC) para 3 unidades populacionais, diminu�-los para 13 unidades populacionais e mant�-los ao mesmo nível. para 8 unidades populacionais (incluindo TAC nulos para 6 unidades populacionais), em compara��o com 2012.

Para 2013, a Comissão prop�e um aumento de 77% do TAC de lagartixa-da-rocha a Oeste das Ilhas Brit�nicas (até 4 500 toneladas). Estes n�veis de pesca dever�o permitir o regresso desta unidade populacional para n�veis sustent�veis (o chamado �rendimento máximo sustent�vel� (MSY)) até 2015. A Comissão prop�e Também aumentos de 20% e 5% nos TAC para duas unidades populacionais de peixe-espada-preto nas �guas ocidentais (Oeste da Esc�cia/Irlanda). Também para estas unidades populacionais, os pareceres cient�ficos indicam a forma de alcan�ar o rendimento máximo sustent�vel em 2015. No que respeita aos TAC para as restantes unidades populacionais de peixe-espada-preto e de lagartixa-da-rocha, são propostas redu��es ou a sua manuten��o. Adoptando uma abordagem de precau��o, a Comissão prop�e uma redu��o de 20% dos TAC para o goraz e a maruca-azul, uma vez que o estado de conserva��o dessas unidades ainda não foi inteiramente avaliado.

Maria Damanaki, Comiss�ria dos Assuntos Mar�timos e das Pescas, declarou: �Para preservar as pescarias de profundidade, devemos seguir os pareceres cient�ficos e não explorar excessivamente estas especies vulner�veis. Apesar de tudo, tr�s das unidades populacionais parecem estar a recuperar para n�veis MSY. Temos um claro objectivo de gestáo: uma explora��o sustent�vel a longo prazo destas unidades populacionais.�

Com apenas duas excep��es, os dados dispon�veis sobre as unidades populacionais de profundidade são insuficientes para permitirem aos cientistas uma avalia��o completa do seu estado, tanto em termos do n�mero de indiv�duos como da mortalidade por pesca. Contudo, o aconselhamento cient�fico melhorou, nomeadamente quanto �s unidades que oferecem as maiores possibilidades de pesca.

Contexto

A pesca de especies de profundidade � regulamentada pela União Europeia desde 2003, em termos de totais admiss�veis de capturas (TAC) por esp�cie e zona e em termos de esfor�o de pesca máximo permitido no Atl�ntico Nordeste.

Os peixes de profundidade são capturados em �guas fora dos principais pesqueiros da plataforma continental. Repartem-se pelos taludes continentais ou estáo associados a montes submarinos. A maior parte destas especies são de crescimento lento e de vida longa, o que as torna particularmente vulner�veis � pesca.

As pescarias de profundidade representam cerca de 1 % do pescado do Atl�ntico Nordeste desembarcado, mas algumas comunidades piscatérias locais estáo de alguma forma dependentes dessas pescarias. Devido � depaupera��o das unidades populacionais, as capturas � e os correspondentes postos de trabalho � t�m vindo a diminuir ao longo dos anos.

As propostas da Comissão baseiam-se nos pareceres cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM).

A Comissão prop�s recentemente um novo sistema de gestáo para as pescarias de profundidade, a fim de garantir uma melhor protec��o das unidades populacionais e dos seus habitats (ver IP/12/813).