O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou que «o Conselho de Ministros aprovou ontem o aumento do apoio anual às entidades detentoras de sapadores florestais de 55 mil para 61 600 euros retroagindo este aumento a 1 de janeiro de 2024», no Encontro Nacional de Sapadores Florestais, em Tondela.
Luís Montenegro acrescentou que «este apoio pode ser majorado em 11 200 euros, quando antes era de 10 mil euros, quando a entidade titular seja intermunicipal» e os seus sapadores florestais «prestem exclusivamente serviço público».
No caso de sapadores que prestam também serviços privados é «ainda possível um reforço máximo de 6 600 euros na circunstância de prestação adicional de serviço público», disse, referindo também o «reforço das verbas para formação, para mais dias de atividade, mais equipamento».
Este financiamento será plurianual, pelo que, «nos próximos quatro anos, vai ascender a mais de 151 milhões de euros», disse.
25 anos
Luís Montenegro destacou os 25 anos do programa de sapadores florestais «que respeitamos, acarinhamos a valorizamos», e o seu «esforço na proteção da natureza, da biodiversidade, no acompanhamento das populações e no contributo para o combate a incêndios florestais».
Afirmando que os «mais de 2000 sapadores florestais prestam um serviço público insubstituível» referiu o objetivo de passar das atuais 415 equipas as 500 equipas nos próximos anos.
Os sapadores florestais, que dependem das autarquias locais, das comunidades intermunicipais, das associações de agricultores, das organizações de produtores florestais, que têm a responsabilidade da coordenação das equipas» são «um bom exemplo de como é possível cooperar entre a administração central e local, o associativismo intermunicipal e as associações que estão perto das populações».
Compromisso
O Primeiro-Ministro sublinhou o «compromisso do Governo com as políticas públicas de valorização da floresta, do território, da conciliação entre atividades económicas que criam oportunidades de emprego, de dinamização das economias locais, de rentabilização dos solos, e conciliar isso com a proteção do ambiente, da natureza, da biodiversidade».
«Estamos empenhados em promover alterações legislativas que simplifiquem esta gestão e coordenação» e gerem «maior rentabilidade económica e criação de riqueza, que significarão maior resiliência e sustentabilidade do País», disse.
O Governo está também empenhado em «alcançar melhores resultados na eliminação ou atenuação» de incêndios, tendo definido «para o próximo ano objetivos de ter menos incêndios, menos vítimas, maior proteção de pessoas e bens, maior articulação entre todas as entidades».
Luís Montenegro disse ainda que «as ambições das pessoas que estão no terreno são muitas vezes superiores às respostas que conseguimos dar», «de valorização deste programa que corresponda às expetativas que as pessoas têm para nele poderem ficar» dando-lhes «estabilidade e previsibilidade».
«Nem sempre vamos conseguir dar resposta positiva às vossas ambições, mas no que estiver ao nosso alcance tentaremos corresponder», afirmou na sessão em que estiveram também presentes os Ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e o Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.
Fonte: Governo
