Sem um fim à vista no conflito do Médio Oriente e com uma nova escalada na guerra da Ucrânia (irão mesmo avançar as negociações de paz?), eis que se junta mais um motivo de preocupação, criando, naturalmente, mais volatilidade, incerteza e insegurança: o fenómeno El Niño, cuja probabilidade de ocorrência nos próximos meses é muito elevada. Os especialistas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertaram esta terça-feira para a existência de uma probabilidade de 80% para o seu desenvolvimento entre junho e agosto, o que aumenta o risco de ocorrerem fenómenos climáticos extremos nos próximos meses. Acrescenta-se que a probabilidade de este evento, de nível moderado ou mesmo forte, persistir pelo menos até novembro é próxima ou superior a 90%.
Perante esta eventualidade, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, alertou, uma vez mais, para as consequências das alterações climáticas e para a necessidade de se avançar rapidamente para a descarbonização e para uma menor dependência dos combustíveis fósseis. Temas que temos de levar a sério e não apenas na União Europeia (UE). Uma agenda que tem de ser imposta (e monitorizada) nos acordos de comércio livre (FTA) que celebramos (e bem) com os diferentes blocos a nível mundial.
Para além da preocupação com a guerra e com a energia, temos agora o clima: o triângulo do mal. Mais uma tempestade perfeita a influenciar os mercados a nível global, criando maior instabilidade e mais tensões geopolíticas.
Um amigo, que reflete sobre estes temas, recordava-nos esta semana a Primavera Árabe e de como tudo se precipitou. Em 2010, a Rússia, grande exportador de trigo, registou uma seca severa, quebras significativas na produção e decretou um embargo às exportações, pondo em causa o abastecimento de muitos daqueles países.
Perante mais este fenómeno do El Niño, podemos estar perante uma nova crise de (in)segurança alimentar.
De facto, enquanto o Estreito de Ormuz não regressa à situação anterior ao início do conflito (que se arrasta há mais de 3 meses), adensam-se as nuvens sobre os mercados e cadeias logísticas, matérias-primas, aditivos e fertilizantes, com graves limitações de oferta ou preços em alta, ao ritmo do petróleo, que impacta os biocombustíveis, os custos dos fatores de produção e, consequentemente, os preços da alimentação e a inflação. A crise energética pode estar mais contida, mas longe de normalizada. A logística é cada vez mais complexa, porque comporta maiores riscos e eventuais ruturas não podem ser descartadas se o conflito não tiver uma resolução rápida, de preferência pela via diplomática.
O tema dos fertilizantes tem sido o mais mediático pelas consequências para as produções agrícolas, no curto, mas, sobretudo, no médio prazo, pelo impacto previsível em futuras colheitas, obviamente no rendimento dos agricultores, e sem dúvida na oferta de matérias-primas (menos milho, mais soja e leguminosas?) para a próxima campanha. No entanto, convém referir que estão igualmente em causa muitos aditivos, vitaminas e aminoácidos – a ureia e os fosfatos são aditivos – e que a gritante vulnerabilidade e dependência do Ocidente face à China nestas matérias tem aqui uma amplitude nunca vista. Não têm existido situações de rutura, mas os custos têm sido exponenciais e naturalmente que tenderão a ser repercutidos na cadeia de alimentação animal e nos custos das produções pecuárias.
Perante esta grave crise dos fertilizantes, a Comissão Europeia adotou um Plano de Ação que se centra em três eixos fundamentais: ajudas aos agricultores no imediato, reforço do mercado europeu para mitigar a dependência externa (evitar a desindustrialização) e incremento das boas práticas agrícolas para melhorar a saúde do solo. A promoção dos fertilizantes orgânicos e a melhoria da eficiência de utilização dos fertilizantes são igualmente relevantes neste contexto.
Para já, Portugal avançou esta semana com um apoio de 20 milhões de euros para o setor agrícola, tendo como objetivo mitigar os custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção como a energia. Destes, 13 milhões são para os agricultores (regadio e sequeiro) e 7 milhões são para a pecuária, mas apenas para bovinos (vacas aleitantes e vacas leiteiras) e pequenos ruminantes.
Os setores dos suínos e avícola não foram igualmente impactados pelos (inevitáveis) aumentos dos custos de produção?
Provavelmente, são ajudas insuficientes perante a dimensão do que está em causa e muito inferiores às concedidas por outros Estados-membros, desde logo por Espanha, o que levanta a questão da distorção de concorrência entre agricultores e entre países, que devemos evitar a todo o custo.
Enquanto assistimos a tudo isto, com preocupação, perante este Triangulo do Mal, somos igualmente confrontados com uma elevada dose de ignorância e incompetência, senão mesmo de irresponsabilidade, no que respeita à discussão de dossiers importantes para o Setor. Vejamos:
Se a saúde do solo é essencial, é nas sementes que começa a cadeia alimentar. E numa altura em que a produção de alimentos precisa de novas técnicas de melhoramento para mitigar os fenómenos das alterações climáticas e para promover práticas de sustentabilidade, eis que os eurodeputados acabam de formular um conjunto de alterações ao texto já acordado pelo Trílogo sobre Novas Técnicas Genómicas, correndo-se o risco de novo adiamento da entrada em vigor do regulamento.
Em dossiers igualmente relevantes, como o EUDR ou o ILUC (biocombustíveis), também nada avança, e os riscos de aumentos de preços dos bens alimentares, por limitações na oferta ou disrupção das cadeias de abastecimento, neste caso de fornecimento de soja, são bem reais, tal como temos vindo a referir nestas Notas.
E é neste clima de insegurança que o tema dos stocks estratégicos (stockpiling) ganha um papel ainda mais relevante. É tempo de definirmos o modelo que queremos para Portugal e o seu financiamento.
O contexto geopolítico que vivemos impõe uma outra visão e maior responsabilidade dos decisores políticos, seja na Comissão, no Conselho ou no Parlamento Europeu.
Este Triângulo do Mal não se combate com mais um vértice de incompetência, ignorância e de “ajuste de contas” entre famílias políticas.
A construção de uma Europa mais justa e mais coesa, mas também competitiva e robusta no panorama mundial, deve ser o principal objetivo.
Será um sonho ou pode ser mesmo uma realidade?
Jaime Piçarra
Secretário-Geral da IACA
