O Governo anunciou hoje um novo apoio de 10 milhões de euros para os agricultores afetados pelos incêndios deste ano, destinado a localidades do país não abrangidas pelo aviso anterior.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar detalha que a nova dotação será atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável e visa “apoiar o restabelecimento do potencial produtivo das explorações que sofreram prejuízos significativos” na sequência dos incêndios rurais ocorridos entre 01 de maio e 15 de outubro.
Trata-se do segundo apoio financeiro de igual montante aprovado este ano, sendo destinado a localidades não abrangidas pelo aviso anterior, aberto a 27 de agosto e encerrado no passado dia 27.
“O apoio destina-se à reposição das condições de produção das explorações atingidas, permitindo aos agricultores retomar a atividade normal com a maior brevidade possível”, refere.
Segundo detalha, são elegíveis despesas relacionadas com a recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, incluindo intervenções específicas em olivais e soutos, como podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.
Podem beneficiar da medida as explorações que tenham sofrido danos superiores a 30% do potencial produtivo, sendo elegíveis investimentos até 400.000 euros.
Os primeiros 10.000 euros de despesa elegível serão apoiados a 100%, sendo a despesa remanescente comparticipada a 80% para agricultores com seguro agrícola e a 50% para os restantes beneficiários.
No comunicado hoje divulgado, o executivo refere que os incêndios dos últimos meses “provocaram danos severos em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos agrícolas, comprometendo a atividade de inúmeras explorações distribuídas por freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”.
“Perante a dimensão dos prejuízos causados pelos incêndios, é fundamental garantir aos agricultores os meios necessários para recuperar rapidamente a sua capacidade produtiva e assegurar a continuidade da atividade agrícola nos territórios afetados”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, citado no documento.
“Há perdas que não se recuperam. Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos”, acrescenta José Manuel Fernandes.
