Manifesto pelas Associações Florestais ⁽*⁾

A floresta � um dos elementos naturais que mais contribui para a regula��o e sustentabilidade da vida na Terra, seja pelas suas capacidades de regenera��o do ar, seja pelo conforto bioclim�tico que produz, seja mesmo pela sua tremenda capacidade produtiva que hoje o Homem j� sabe aproveitar.

A floresta para ser aproveitada enquanto factor de desenvolvimento econ�mico, ambiental e social, precisa de escala, de dimensão e de organiza��o.

A Floresta Portuguesa não pode ser apenas produ��o de fibras, não pode ser apenas factor de consumo de recursos financeiros através da sua defesa contra os inc�ndios, tem que ser elemento agregador de popula��es, de alavanca para a economia e de apoio na protec��o ambiental (solos, agua, ar e biodiversidade).

Numa conjuntura internacional dif�cil foi sobejamente referido que a floresta � um investimento s�lido, e altamente apetec�vel pela sua estabilidade nos mercados. Por�m, Portugal não obstante da sua forte apet�ncia florestal, vive tempos dif�ceis no sector, muito pela incapacidade demonstrada pelo Estado de organizar efectivamente os agentes da fileira, numa �ptica de criação de escala econ�mica projectada para a rentabilidade dos espaços florestais.

O Pa�s tem que propiciar o investimento, contribuir para a solidez das estruturas locais de apoio � floresta que t�o mal tratadas t�m sido, e promover a reestrutura��o do modelo de organiza��o do Estado e dos agentes do sector.

Hoje, passado o QCA III, depois de se ter investido na criação de organizações de produtores florestais, investido na criação de pequenas e médias empresas de serviços florestais, apoiado arboriza��es e manuten��es de espaços florestais, deparamo-nos com um cen�rio de persegui��o aos produtores, com a amea�a da devolu��o de fundos recebidos, e do abandono do Estado para com as organizações florestais, acompanhado da defini��o de pol�ticas manifestamente voltadas para as cidades e os gabinetes de quem decide longe da TERRA.

Deste manifesto, as organizações de produtores florestais nacionais através da sua federa��o, FORUM FLORESTAL- Estrutura federativa da Floresta Portuguesa, seleccionou quatro, dos muitos problemas, que temos para resolver no sector.

� Cadastro r�stico das propriedades

Depois de anos � espera o cadastro continua a ser uma miragem. não entendemos. Afinal de contas, durante os Quadro comunitários passados, a entrega de cartografia (obrigatéria) nos projectos florestais segundo as normas e procedimentos que o Estado imp�s e que validou, permitia hoje ter uma base de dados cartogr�fica das propriedades alvo de apoios e investimentos, que apoiada no parcel�rio podia ser uma matriz de base importante para a realiza��o do Cadastro.

Refira-se que sem este trabalho realizado, será sempre imposs�vel definir e estruturar pol�ticas reais de orienta��o e desenvolvimento da floresta portuguesa. A aus�ncia deste instrumento � o maior estrangulamento que o Estado tem para fazer cumprir as leis de limpeza da floresta, para promover o investimento com economias de escala, pois muitas vezes não se faz porque não se conhece os donos da terra ou, os donos das terras não conhecem os limites e mesmo a localiza��o das suas propriedades, raz�o para o abandono de muitas áreas produtivas.

� Sapadores Florestais

As equipas de sapadores florestais são um elemento important�ssimo paras as organizações de produtores florestais, pelo apoio que d�o na realiza��o daquelas pequenas obras de manuten��o florestal (a média da propriedade florestal em vastas áreas do pais � de 0,5 ha) que muitas vezes não interessam �s empresas mas que somando todas são cruciais na defesa da floresta. Os sapadores são elemento de extrema proximidade �s popula��es tornando-se por isso os melhores agentes de extensão florestal, informação, de primeira interven��o no combate a inc�ndios florestais, e em alguns casos de for�a dissuasora.

Todavia, a pol�tica definida para a gestáo deste programa pelo Estado Portugu�s tem gerado um conjunto de dificuldades �s organizações florestais, que, a continuar, acabar� com a liga��o de sucesso que são as equipas de sapadores com as OPF (organizações de Produtores Florestais).

O modelo de financiamento, os crit�rios de selec��o para entrega das novas equipas, e as exig�ncias dos serviços florestais, torna invi�vel �s OPF continuar a trabalhar com este Programa ficando as autarquias como �nicas a ter capacidade de assumir estas responsabilidades. Hoje em dia, a extensão rural � a �nica ferramenta que separa o mundo rural da total desertifica��o, e as equipas de sapadores, educadas pelas organizações de produtores florestais � isso que t�m feito nos �ltimos 9 anos. � incompreens�vel que o Estado se esteja a alhear das suas responsabilidades entregando, todos os anos, milhões de euros a empresas privadas de combate a inc�ndios e ao mesmo tempo, diminuindo os apoios �s experientes equipas de sapadores florestais, que no inverno ro�am matos e no ver�o combatem inc�ndios.

QREN

A aplica��o do anterior QCA-III (2000/2006), foi gerido pelo Ministério da Agricultura de forma �burocr�tica, confusa e desleixada�, onde se constatou a grave falta de apoio aos propriet�rios florestais na informação, e principalmente no acompanhamento e valida��o dos investimentos. Prova disto, pode ser analisada com encerramento de centenas e centenas de projectos em menos de um m�s (Junho de 2009), os quais até ai não tiveram nenhuma vistoria de acompanhamento e encerramento. Processos que j� deviam estar conclu�dos h� 3, 4 ou mesmo 5 anos. Como � que a avalia��o e valida��o das opera��es pode ser coerente e realista passados tantos anos! Nalgumas situa��es, estamos perante a coloca��o em causa da execução da obra, ou de algumas tarefas, ou ainda da aceita��o dos pedidos de pagamento, o que naturalmente desrespeita acima de tudo o profissionalismo dos intervenientes no projecto, nomeadamente o esfor�o financeiro que foi pedido aos propriet�rios.

Um breve exemplo de m� gestáo do anterior QCA está na reabertura do Programa AGRIS h� 3 meses, para aplicar dinheiros comunitários que deveriam ter sido aplicados durante os �ltimos 6 / 7 anos.

Entretanto, o PRODER (2007/2013) que j� devia estar em aplica��o h� dois anos e meio, constata-se presentemente a submissão pelos agentes do sector florestal de milhares de candidaturas, e na pr�tica por parte do Ministério da Agricultura em termos de aprova��o e execu��o, a concretização destas propostas � quase nula (h� linhas de investimento que não t�m uma �nica candidatura aprovada).

Importa neste momento questionar, no ambito do PRODER, quantos hectares de plantação j� foram executados, quantos hectares de áreas florestais j� foram limpos, quantos caminhos e faixas de conten��o do fogo foram criados ou beneficiados?