Madeira : Provid�ncia cautelar tenta impedir retirada de gado livre das serras

O gado a retirar, cerca de 4.000 animais, 2.000 dos quais nas serras de Santo Ant�nio e são Roque, sobranceiras � cidade do Funchal, � considerado asselvajado e vive em regime de pastoreio livre, o que constitui um perigo para a vegeta��o das regi�es montanhosas da ilha.

O Governo Regional espera que até 31 de Julho todo o gado seja retirado das serras madeirenses, um prazo que levou a Associa��o de Criadores de Gado das Serras de Santo Ant�nio a amea�ar invadir o Funchal com mil cabras e carneiros.

No entanto, esta amea�a acabou por ser posta de lado na última assembleia daquela associa��o, realizada a 30 de Junho.

Apesar de na assembleia, 90 por cento dos criadores terem decidido não retirar o gado, meia-d�zia (que representam cerca de mil animais) "furou" o pacto e "nesta semana aderiram ao programa do governo", referiu o presidente da associa��o, Jos� Manuel Gomes.

O secret�rio regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel Ant�nio Correia, disse que a retirada do gado visa assegurar a conserva��o da natureza, a segurança das popula��es e o refor�o dos recursos h�dricos.

A ac��o destes animais sobre o meio ambiente, destruindo a flora existente, tornou os cumes do maci�o montanhoso central da Ilha da Madeira �ridos e des�rticos, facto que, em �pocas de grandes chuvadas, constitui um perigo para a cidade do Funchal face a eventuais enxurradas.

Os criadores que não aderirem ao programa do governo até ao dia 31 de Julho, além de deixarem de beneficiar da contrapartida financeira, ficar�o sujeitos �s prerrogativas legais, como o processo administrativo por pastoreio desordenado, sequestro dos animais, pagamento de uma cau��o para obterem a sua liberta��o, sendo esta s� autorizada se demonstrarem ter onde os colocar.

O processo de retirada do gado asselvajado remonta a 1982 aquando da criação do Parque Natural da Madeira (Decreto Regional n/o 14/82/M). Em 1994 o Governo Regional tomou medidas de incentivar a retirada volunt�ria de ovelhas e cabras mediante o pagamento de uma contrapartida financeira aos criadores (37.500 escudos, cerca de 177 euros por animal abatido).

Desde essa altura, foram j� retiradas 20.000 cabe�as de gado, dez mil das quais s� em 2002, num programa que custou ao Governo Regional cerca de um milh�o de euros.

Para o secret�rio regional, o objectivo priorit�rio � a regenera��o dos cumes das serras da Madeira. "Este patrim�nio natural, nomeadamente florestal, está para o interesse público ao mesmo nível. das grandes infra-estruturas", disse � Agência Lusa.

"Estamos a agir na defesa do interesse público no que toca � segurança da natureza e popula��o. não vamos abdicar da defesa deste interesse público e o processo � para ir até ao fim", frisou Manuel Ant�nio Correia.

O Governo Regional considera não haver pastor�cia nem interesse econ�mico porque o gado vive asselvajado e os seus propriet�rios desenvolvem actividades em v�rios ramos no Funchal e em outras localidades.

O director regional de Florestas, Rocha da Silva, diz que o processo está em curso porque "os criadores reconhecem o que está em causa".

J� a dirigente da associa��o ambientalista QUERCUS – Madeira, Idalina Perestrelo, considera que a retirada do gado asselvajado "� extremamente positiva porque salvaguarda a natureza e permite regredir o processo de erosão que atinge algumas das serras" da ilha.