Fundos estruturais : impacto da despesa do Objectivo n� 1 entre 2000 e 2006

O estudo abrange regi�es de Espanha, Portugal, Irlanda e Gr�cia, assim como o Mezzogiorno italiano e os L�nder orientais alem�es. A UE tenciona gastar cerca de 135 mil milhões de euros nessas regi�es ao longo de sete anos, de 2000 a 2006, com contribui��es adicionais provenientes de fontes nacionais e regionais, por via de co-financiamento. Entre os principais resultados, o estudo mostra que o rendimento total (PIB) dever� aumentar de 3,5% em Portugal e de 2,4% na Gr�cia e que seráo apoiados 700 000 postos de trabalho.

Afirmou Michel Barnier: �Os resultados deste estudo são uma confirma��o do valor acrescentado dos Fundos estruturais no melhoramento do rendimento e das oportunidades de emprego nas regi�es mais desfavorecidas da UE. O estudo sugere que os Fundos estruturais estáo a conseguir concretizar um dos principais objectivos da União, o de reduzir o fosso entre ricos e pobres.�.

E acrescentou: �O estudo demonstra igualmente que a economia europeia está altamente integrada e que as despesas no ambito de programas executados nas regi�es mais pobres criam oportunidades de exportação relativamente a uma ampla variedade de actividades nas regi�es mais pr�speras da União.�.

são os seguintes os principais resultados do estudo:

• os programas do Objectivo n� 1 teráo um impacto significativo no nível. do PIB, na forma��o de capital fixo e no emprego. Tal verifica-se particularmente em Portugal e na Gr�cia, que recebem as mais elevadas transfer�ncias relativamente ao rendimento nacional e onde se prev� que os n�veis totais de PIB no período 2000-2006 sejam 3,5% e 2,4%, respectivamente, mais elevadas do que teriam sido sem o apoio comunitário. O impacto será igualmente significativo no Mezzogiorno (1,7%), nos L�nder orientais da Alemanha (1,6%) e em Espanha (1,1%). Na Irlanda (0,4%), o impacto esperado � inferior, consequ�ncia, em grande parte, da queda das transfer�ncias da UE relativamente ao PIB, o que se prende com o espectacular crescimento da prosperidade durante o �ltimo dec�nio;

• no que diz respeito ao impacto na taxa de crescimento anual do PIB, espera-se que as contribui��es comunitárias a aumentem numa propor��o ligeiramente superior a 0,4%/ano em Portugal e, ligeiramente inferior a 0,4%/ano na Gr�cia. No Mezzogiorno, o aumento será de quase 0,3% e nos L�nder orientais alem�es de cerca de 0,2%, sendo ligeiramente superior a 0,1% em Espanha e ligeiramente inferior a 0,1% na Irlanda;

• uma "difusão" de uma parte significativa das transfer�ncias a t�tulo do Objectivo n� 1 das regi�es benefici�rias, criando uma segunda s�rie de despesas noutras regi�es da UE em importa��o de equipamento, bens e serviços. Em média, 4 euros gastos em programas do Objectivo n� 1 levam � despesa de mais de 1 euro em importa��es de outros Estados-Membros. Em compara��o, a "difusão" para países exteriores � União Europeia � de cerca de 9% apenas, em média;

• os programas do Objectivo n� 1 contribuem para a reestrutura��o econ�mica. A produ��o industrial dever� aumentar em termos absolutos, embora a parte relativa da agricultura e da ind�stria transformadora no PIB venha a decrescer, dado que a parte de serviços privados aumentar�. Esta evolu��o corresponde a um padr�o comum noutras regi�es mais desenvolvidas e � uma consequ�ncia da reestrutura��o e da recupera��o econ�micas das seis regi�es do Objectivo n� 1 analisadas no estudo.

Em anexo ao presente comunicado de imprensa encontra-se uma nota com os principais resultados do estudo.

Contexto

O �desenvolvimento e do ajustamento estrutural das regi�es menos desenvolvidas� (Objectivo n� 1) constitui a principal prioridade da pol�tica de coesão da União Europeia e dos seus Fundos estruturais. Relativamente ao período entre 2000 e 2006, mais de dois teráos das dota��es dos Fundos estruturais, ou seja, 135 mil milhões de euros, são afectados ao apoio a zonas cujo produto interno bruto (PIB) � inferior a 75% da média comunitária. As regi�es em causa tendem a apresentar uma dota��o de capital relativamente baixa e diferen�as em infra-estruturas de base, uma taxa de desemprego superior � média, uma falta de serviços destinados �s empresas e aos indiv�duos. são abrangidas cerca de 50 regi�es, onde vivem 22% da popula��o europeia. Os Fundos estruturais apoiam principalmente o investimento em infra-estruturas de base, recursos humanos e desenvolvimento de actividades econ�micas.

Os programas reflectem uma abordagem estratégica e são concebidos e executados através de parcerias que re�nem agentes aos n�veis regional, nacional e comunitário. Tal como as interven��es para as regi�es do Objectivo n� 1, Também os Fundos estruturais t�m como alvo "zonas com dificuldades estruturais" (Objectivo n� 2), a "moderniza��o dos sistemas de forma��o e de emprego" (Objectivo n� 3) e quatro iniciativas comunitárias centradas principalmente na coopera��o ao nível. da UE. Juntamente com o Fundo de Coesão, o total para o período 2000-2006 de todos os instrumentos estruturais ascende a 213 mil milhões de euros.

Informação complementar

Para mais informações sobre os Fundos estruturais, deve ser consultado o s�tio:

Pode ainda ser encontrado um resumo informativo no newsroom do s�tio REGIO:

O estudo pode ser encontrado na studies section:

Anexo

Resumo

Resultados finais preliminares do estudo previsional do impacto macro-econ�mico das interven��es do Objectivo n� 1 de 2000-2006 em Espanha, Portugal, Gr�cia, Irlanda, os novos L�nder e o Mezzogiorno

O estudo foi realizado pela Universidade T�cnica de Constan�a e utilizou um modelo din�mico de factores e resultados. O estudo baseou-se em:

• quadros harmonizados de factores-resultados do Eurostat, servi�o de estatéstica da UE,

• a previsão oficial de curto prazo da Comissão, do Outono de 2001, para 2002-03,

• uma previsão de m�dio prazo da Comissão, do Outono de 2001,

• uma previsão sectorial de m�dio prazo da Cambridge Econometrics, do Outono de 2001, preparada para a Comissão,

• uma discrimina��o das categorias de despesa e o gasto anual das interven��es do Objectivo n� 1 baseados nos quadros financeiros dos programas.

O estudo estabelece primeiramente uma projec��o econ�mica para o período 2000-2006 com base nas previs�es de curto e m�dio prazo do Outono de 2001 da Comissão (DG Assuntos Económicos e Financeiros). O impacto dos Fundos estruturais �, em seguida, estimado, por meio de uma análise factores-resultados, como a diferen�a entre essa projec��o econ�mica e uma outra excluindo os Fundos estruturais.

Impacto na taxa de crescimento econ�mico

O estudo estima que o impacto das subven��es comunitárias na taxa de crescimento do PIB será maior em Portugal e na Gr�cia, com um crescimento anual suplementar do PIB ligeiramente superior a 0,4% em Portugal e ligeiramente inferior a 0,4% na Gr�cia. No Mezzogiorno, a diferen�a na taxa de crescimento anual � ligeiramente inferior a 0,3%, nos novos L�nder � de cerca de 0,2%, em Espanha ligeiramente superior a 0,1% e na Irlanda ligeiramente inferior a 0,1%.

Impacto no nível. do PIB, na forma��o de capital fixo e no emprego

O quadro infra mostra o impacto, estimado pelo estudo, do financiamento comunitário no nível. do PIB, na forma��o de capital fixo bruto (FCFB) e no emprego. não � inclu�do o impacto dos co-financiamentos público nacional e privado. O impacto global dos programas dos Fundos estruturais no PIB, na FCFB e no emprego será duas vezes maior se se inclu�rem os co-financiamentos público nacional e privado.

PIB. Em conson�ncia com os resultados expostos supra para o crescimento do PIB, o quadro indica que as interven��es comunitárias do Objectivo n� 1 devem ter um maior impacto no PIB em Portugal e na Gr�cia, onde se espera que o nível. anual m�dio de PIB para 2000-2006 seja de 2,5% e 3,4%, respectivamente, superiores ao que teriam sido se não tivesse havido financiamento comunitário. O impacto � inferior mas ainda muito significativo nos novos L�nder (1,6%), no Mezzogiorno (1,7%), e em Espanha (1,1%). Na Irlanda, o impacto � apenas de mais 0,4%.

O impacto relativamente reduzido no nível. do PIB da Irlanda deve-se � dimensão modesta, em termos relativos, da interven��o dos Fundos estruturais neste país, no actual período.

FCFB. Era de esperar que as interven��es do Objectivo n� 1 tivessem um impacto significativo na FCFB, o que � confirmado pelo estudo. Em Portugal e na Gr�cia, o nível. m�dio anual da FCFB no referido período �, respectivamente, de 8,9% e 8,1% superior ao que seria sem tais interven��es. Para os novos L�nder (4,2%), o Mezzogiorno (6,6%) e Espanha (3,2%) o impacto � Também muito significativo. Na Irlanda (1,2%), o impacto � inferior devido � dimensão relativamente menor do financiamento comunitário. O aumento na FCFB contribuirá para um aumento na competitividade das seis regi�es.

Impacto no emprego. O estudo revela que, no período 2000-2006, as interven��es do Objectivo n� 1 apoiaram 187 000 empregos, correspondentes a 3,7% da popula��o activa, em Portugal, e a 100 000 empregos e 2,5% da popula��o activa, na Gr�cia. Prev�-se igualmente que o impacto seja significativo nos novos L�nder (101 000 e 1,6%), no Mezzogiorno (101 000 e 1,7%), e em Espanha (209 000 and 1,3%), devendo ser inferior na Irlanda (8 000 e 0,5%) dado o volume relativamente menor das interven��es da UE. No total, estima-se que as subven��es comunitárias apoiem 700 000 empregos nos Estados-Membros e regi�es considerados no estudo.

Diferen�a anual média relativamente ao nível. de base sem financiamento comunitário

Efeitos de "difusão"

O estudo estima os efeitos da difusão a partir das regi�es sob forma de importa��es de bens, equipamento e serviços de outros países da União e exteriores � UE. Cf. quadro infra.

Conforme esperado, os efeitos de "difusão" são superiores nas relativamente pequenas economias abertas da Gr�cia, de Portugal e da Irlanda, mas são substanciais em todas os países e regi�es analisados. Em média, a difusão dos países da Coesão, do Mezzogiorno e dos novos L�nder para a UE foi de cerca de 24% das interven��es do Objectivo n� 1. Para os quatro países da Coesão, a difusão �, em média, de cerca de 28%. Em contraste, a difusão para países exteriores � UE � muito inferior – apenas 9%. A maior parte da difusão dirige-se, por conseguinte, para outros Estados-Membros da UE, sendo de esperar que se dirija para as regi�es europeias industrializadas mais desenvolvidas, sob a forma de serviços, bens, m�quinas e equipamento.

Efeitos de difusão relativamente �s importa��es das interven��es do Objectivo n� 1 em 2000-2006

Altera��es estruturais induzidas

O estudo demonstra que as interven��es comunitárias d�o uma importante contribui��o para as altera��es estruturais das economias regionais. As interven��es comunitárias induzem uma produ��o industrial mais elevada. No entanto, em termos de distribui��o sectorial do PIB, espera-se que a agricultura e a ind�stria de transforma��o declinem em termos relativos, enquanto os serviços privados conhecer�o um aumento significativo. Esta evolu��o para uma maior participa��o dos serviços corresponde a uma tend�ncia verificada noutras regi�es mais desenvolvidas e � consequ�ncia da reestrutura��o e da recupera��o econ�micas.

Notas

Nota 1: os resultados para Espanha subestimam, até certo ponto, o impacto das interven��es do Objectivo n� 1 nas regi�es abrangidas por este objectivo porque, por raz�es que se prendem com os dados, apenas foi poss�vel fazer uma estimativa para a Espanha no seu conjunto e não para as regi�es do Objectivo n� 1, separadamente.

Nota 2: o impacto no crescimento e no emprego em Portugal � significativamente superior ao da Gr�cia, embora ambos os países possuam pequenas economias abertas. Contudo, existem importantes diferen�as que explicam as diferen�as no impacto. No que diz respeito � diferen�a no impacto do PIB, verifica-se que o efeito de difusão na Gr�cia � superior ao registado em Portugal. Uma das raz�es para este facto � que a base industrial � mais estreita na Gr�cia do que em Portugal, o que exige uma parte superior de importa��es e tem como resultado um impacto inferior no crescimento do PIB.

No que se refere ao impacto no emprego, espera-se que a Gr�cia conhe�a um aumento superior ao de Portugal na for�a de trabalho e na produtividade do capital. Em consequ�ncia, o crescimento em Portugal deve ser mais intensivo em termos de for�a de trabalho, o que explica a diferen�a no efeito de emprego. A este respeito nota-se igualmente que existem algumas importantes diferen�as entre Portugal e a Gr�cia em termos de tipo de investimentos financiados pelos Fundos estruturais. Por exemplo, a Gr�cia gasta relativamente mais em infra-estruturas de base e relativamente menos em investimentos produtivos do que Portugal, no actual período. Todavia, não se pode concluir, com base neste estudo, que Portugal tenha uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo mais eficaz do que a Gr�cia (ou vice-versa).

^{(1) O Objectivo n� 1 dos Fundos estruturais constitui a principal prioridade da pol�tica de coesão da União Europeia e diz respeito ao �desenvolvimento e [ao] ajustamento estrutural das regi�es menos desenvolvidas�. O produto interno bruto (PIB) dessas regi�es � inferior a 75% da média comunitária.}