Num tempo de grandes transições e mudanças paradigmáticas, as externalidades negativas, os efeitos assimétricos, os danos colaterais, os impactos disruptivos, colocam os sistemas agro territoriais (SAT) – agroalimentares, agroflorestais, agroturísticos e agropaisagísticos – em tensão permanente no que diz respeito às opções fundamentais entre capital natural e tecnologia, rentabilidade e sustentabilidade, economias de rede e economias de aglomeração, custos diretos e custos de oportunidade, no fundo entre opções de curto, médio e longo prazos. O exemplo mais eloquente desta constatação é aquele que, neste momento, é vivido em direto pelos agricultores europeus. Com efeito, as greves recentes dos agricultores são o reflexo direto deste caos instalado de efeitos cruzados motivados pela inflação dos custos diretos, a aplicação das regras do pacto ecológico e dos ecorregimes, o esmagamento das margens comerciais, a desigualdade no interior das cadeias de valor, a desordem na logística e no comércio internacional devido à guerra e às sanções, a aceleração tecnológica e digital, etc. A agricultura europeia tem muitos ritmos e velocidades e muitos protagonistas em diferentes estádios de desenvolvimento e maturidade e não respeitar essa diferenciação pode ter efeitos contraproducentes e conduzir, mesmo, a protecionismos e nacionalismos perigosos para a transição agroecológica que é tão necessária e urgente. É certo, em reação a estas manifestações de descontentamento a Comissão Europeia já veio, entretanto, abrandar essa velocidade no que respeita à descarbonização e a algumas medidas do pacto ecológico como o ritmo de redução dos pesticidas.
Dito isto, e embora o dossier PAC não esteja ainda totalmente fechado, o que fica inscrito em pano de fundo, reconduz-nos a uma velha discussão entre as opções que privilegiam a tecnologia, o produtivismo e a rentabilidade de curto prazo com mitigação quanto baste dos principais impactos sobre o ecossistema, e as opções que privilegiam as tecnologias emergentes de agroecologia sustentável, enquadradas nas quatro dimensões já referidas dos sistemas agro territoriais e com retorno mais demorado e maior circularidade de todos os elementos do ciclo produtivo. São duas abordagens distintas, mas, também, duas aprendizagens complementares e cada vez mais necessárias na programação e planeamento dos territórios. No primeiro caso, falamos mais de produtivismo, bens privados e agronegócio, no segundo, mais de pós-produtivismo, bens comuns e serviços dos agro-eco-sistemas. De resto, na prática do dia a dia, confrontamo-nos com um sistema produtivo territorial que é um mosaico de agriculturas onde coabitam uma agricultura familiar de subsistência e baixa intensidade tecnológica, uma agricultura capitalizada, de precisão e elevada intensidade tecnológica, e diversas agriculturas de intensidade intermédia em estádios diferenciados de capitalização e transição agroecológica.
No momento atual da União Europeia e da PAC este ponto de equilíbrio delicado entre bio produtivismo e pós-produtivismo, que é desejável, pode não ser facilmente alcançável. Na verdade, na presente conjuntura, a equação europeia parece ter mais restrições do que variáveis. O prolongamento da guerra na Ucrânia ao longo da década, a criação de uma indústria de defesa europeia, o próximo alargamento ao leste europeu, a ajuda humanitária urgente em várias partes do mundo, as resistências à mutualização da dívida conjunta europeia, colocam uma pressão enorme sobre o orçamento europeu e as transferências dos orçamentos nacionais e não deixam muita margem de liberdade para aplicar, como até aqui, a política de subsídios da política agrícola comum e da política de coesão territorial, a menos que a União Europeia faça um golpe de rins e invente fundos soberanos e fundos obrigacionistas para mutualizar a dívida conjunta europeia.
Aqui chegados, quero crer que a solução para resolver a quadratura do círculo do mundo rural reside, justamente, no sistema operativo e na interoperabilidade dos quatro subsistemas que integram o sistema agro territorial, ou, ainda mais especificamente, na triangulação virtuosa e nas hiperligações positivas entre os sistemas produtivos do mundo rural locais, a visitação turística e a economia criativa. Quero crer que as alterações climáticas, a agroecologia, as economias de nicho e a alimentação saudável, mas, também, os ecorregimes e os pagamentos pela prestação de serviços ambientais, funcionarão como pretexto e causa próxima e despertarão uma curiosidade crescente por parte das próximas gerações de jovens empresários rurais.
Quanto ao pós-produtivismo e ao plano de transição agroecológica do sistema agro territorial adoto aqui as palavras do Arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles relativas ao organicismo da paisagem global quando ele diz: plantações de árvores não são floresta, engenharia florestal não é silvicultura, culturas transgénicas não são agricultura, animais clonados não são a pecuária, operações fundiárias não são engenharia biofísica, arranjismo verde não é arquitetura paisagística, esverdeamento de culturas não é prestação de serviços ambientais; em vez disso, paisagem global é um mosaico muito complexo e interdependente onde cabem a conservação da natureza, a produção de alimentos frescos, as amenidades agroturísticas e a gestão das áreas de paisagem protegida, de acordo com critérios técnicos, mas, também, estéticos e éticos.
Faço minhas as palavras do arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles. Esta deve ser a substância dos programas integrados de desenvolvimento territorial que as CCDR e as CIM têm a obrigação de propor e implementar, pois neste alinhamento podem acolher diversas parcerias inovadoras, incentivar empreendimentos de fins múltiplos e outras tantas aplicações de natureza multifuncional. Deixo aqui alguns exemplos para reflexão:
– As parcerias locais no quadro de um parque natural ou de um subsistema serrano, por exemplo, em ordem a modernizar o sistema produtivo local, criando, para o efeito, uma agroecologia específica, uma denominação de origem protegida e uma nova estratégia de visitação por via de um marketing territorial mais ousado e imaginativo;
– As parcerias para mercados ou segmentos de nicho no âmbito de um centro termal, de um geoparque, de um aldeamento turístico ou de uma amenidade fluvial em ordem a recriar um nicho de mercado, por exemplo, um novo espaço público de qualidade para o turismo acessível, terapêutico e recreativo com base numa pequena aglomeração de atividades terapêuticas, criativas e culturais criadas para o efeito;
– Os complexos agroturísticos com campo de férias e aventura no quadro de uma empresa, cooperativa ou associação de desenvolvimento local em ordem lançar uma estratégia criativa e integrada de agroturismo e turismo rural que inclua a participação dos visitantes nas práticas agro rurais tradicionais e a colaboração de voluntários de campos de férias, trabalho e aventura;
– As parcerias para redes de turismo de aldeias e de natureza, por exemplo, um grupo de aldeias com vocação especializada num determinado sector ou produto, as aldeias vinhateiras do Alto Douro, por exemplo, património mundial da Humanidade, associa-se com os empreendimentos turísticos, as associações ou clubes de produtores, uma escola superior e as associações culturais mais representativas, tendo em vista desenhar uma estratégia conjunta de visitação e valorização do património material e imaterial;
– As parcerias para as marcas coletivas e o relançamento de uma gama de produtos: um grupo de empresas, cooperativas agrícolas e associações de desenvolvimento associam-se tendo em vista desenhar e aplicar uma estratégia conjunta de modernização agrária e comercial para uma sub-região que foi objeto de investimentos públicos significativos e que precisa urgentemente de ser relançada (por exemplo, os novos regadios);
– As parcerias para os sistemas ou mosaicos agroflorestais (SAF): no quadro de uma ou mais Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), as associações de produtores florestais, reservas cinegéticas, áreas de paisagem protegida e as comunidades humanas locais associam-se para constituir um sistema agro-silvo-pastoril tendo em vista criar uma estratégia de intervenção integrada que vai desde a prevenção e recuperação de áreas ardidas à construção dos sistemas agro-silvo-pastoris com o seu cabaz completo de produtos da agrofloresta;
– Uma parceria para um centro de ecologia funcional e arquitetura paisagística: um parque ou reserva natural, uma associação agroflorestal, empresas de turismo em espaço rural, empresas na área do termalismo, propõem-se criar um programa de investigação-ação-extensão tendo em vista a preservação da biodiversidade e dos endemismos locais, a melhoria da oferta de serviços ambientais e a valorização comercial destes ativos por via do lançamento de serviços turísticos, culturais e científicos;
– As parcerias para os parques biológicos e ambientais: um agrupamento de municípios, um grupo termal, uma área de paisagem protegida, uma associação ambientalista ou de desenvolvimento local propõem-se criar uma espécie de santuário, amenidade ou ecossistema exemplar que seja um local de visitação e observação, mas, também, um laboratório de boas práticas agroecológicas, de engenharia biofísica, ecologia da paisagem e reabilitação de habitats;
– Parcerias para os Parques Agrícolas Intermunicipais Multiusos com objetivos de inclusão social: no campo da ação social, um projeto intermunicipal, associativo ou comunitário, junta os Sindicatos, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), uma escola superior agrária; o objetivo desta parceria local é um programa de inclusão social em sentido amplo, que inclui a formação profissional e a realização de contratos de institutional food para abastecimento de escolas, prisões, hospitais, quartéis, lares, etc;
– Parcerias para as Quintas Pedagógicas, Recreativas e Terapêuticas: no campo da ação pedagógica, recreativa e terapêutica, um projeto intermunicipal, associativo e comunitário, dirigido aos grupos mais vulneráveis da população com necessidades especiais, que junte as IPSS, os serviços hospitalares, a universidade, as ordens profissionais e os centros de investigação, tendo em vista a provisão de serviços médicos, pedagógicos, recreativos e terapêuticos, mas também ambientais e que são essenciais para o bem-estar e a qualidade de vida dos grupos mais sensíveis de população;
– Parcerias para os condomínios e a gestão de bens comuns: no campo da ação coletiva e da provisão de serviços comuns, para impedir o uso abusivo de recursos naturais que agravam as alterações climáticas e a utilização dos solos, podem ser desenhados várias estruturas associativas sob a forma de condomínio rural, seja para gerir um banco de terras, um espaço baldio, uma linha de água, um bosquete multifuncional, uma área de agricultura social, um território cooperativo, um parque periurbano, tendo em vista a gestão de bens comuns em risco iminente.
Nota Final
A terminar, gostaria de insistir na complementaridade entre a biotecnologia produtivista e a biotecnologia pós-produtivista, sobretudo, como método de aprendizagem e modelo de uma sustentabilidade forte, cada vez mais necessárias na programação e planeamento dos territórios. Quando as tecnologias de precisão encontrarem um ponto de equilíbrio entre a economia produtiva e os ecossistemas naturais e culturais teremos atingido um ponto de singularidade e esta reconciliação é, ela própria, uma fonte imensa de valor para a economia produtiva e criativa, a inteligência coletiva territorial e os fluxos de visitação turística. Se assim for, o mundo rural abre-nos a porta para uma curadoria da 2ª ruralidade lá onde prevalecem o bem, o bom e o belo.
Professor Catedrático na Universidade do Algarve
A inteligência coletiva territorial da 2ª ruralidade – As áreas de baixa densidade (ABD)
