Casa do Douro : PCP acusa Governo de não cumprir promessas

"Um ano de governa��o piorou a situa��o dos vitivinicultores, da Casa do Douro e de toda a Regi�o Demarcada do Douro", afirmou o dirigente comunista M�rio Costa, em confer�ncia de imprensa.

De momento, está em curso a reforma institucional da Regi�o Demarcada do Douro, com a transforma��o do Instituto do Vinho do Porto (IVP) em Instituto do Vinho do Douro e Porto (IVPD).

Prosseguem ainda as negocia��es entre o Governo e a Casa do Douro para a implementa��o da Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 148/2002 de 30 de Dezembro, através da qual o Estado se prop�e assumir a d�vida de 82,25 milhões de euros que esta instituição ainda tem perante a banca.

Para pagar esta d�vida, avalizada pelo Estado, o Governo pretende proceder � venda gradual dos stocks de vinho do Porto da instituição (avaliados em 30 milhões de contos), através do futuro Instituto do Vinho do Porto e Douro.

Os comunistas mostraram-se preocupados com o futuro da regi�o e acusaram o Governo de não pagar as indemniza��es que deve � Casa do Douro, pela gradual retirada de compet�ncias e benef�cios � instituição.

M�rio Costa quer saber "onde estáo as fontes de financiamento pr�prias e estáveis da Casa do Douro", prometidas pelo PSP em campanha eleitoral, e quanto v�o representar em lucros as contratualiza��es com o IVP.

Defendeu a manuten��o pela instituição, das atribui��es como o cadastro, contas correntes, recep��o e controlo das declarações de produ��o, controlo das declarações de pagamento das compras do com�rcio � lavoura, interven��o no escoamento dos vinhos não comercializados, bem como atribui��es relativas � denomina��o de origem Douro (retiradas pelo PS em 2001).

"O Governo deve cumprir os compromissos assumidos para o saneamento financeiro da Casa do Douro sem que tal signifique um novo golpear das suas actuais compet�ncias", afirmou.

O dirigente salientou ainda as "muitas d�vidas que persistem" na forma como o Governo vai alterar a organiza��o institucional da Regi�o Demarcada do Douro e acusou o executivo de Dur�o Barroso de estar a agir "sem ouvir directamente os 30 mil produtores".

Questionou o Governo sobre a localiza��o da futura sede do IVPD e se está ou não garantida a capacidade da Casa do Douro intervir no escoamento de excedentes.

"Se assim não for estamos ou não mais uma vez perante um enorme frete �s casas exportadoras de Gaia?", interrogou.

Para o respons�vel, a instituição duriense deve manter um car�cter de associa��o pública, representativa de todos os vitivinicultores da Regi�o Demarcada do Douro, e assegurar fontes de financiamento pr�prias e estáveis.

Apelou ainda � salvaguarda dos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro, com garantia de emprego e pagamento dos sal�rios.