O Parlamento Europeu adotou hoje, em Estrasburgo (França), as medidas destinadas a atenuar o impacto do aumento dos preços dos adubos nos agricultores da UE, num procedimento de urgência para que as ajudas cheguem rapidamente aos agricultores.
As medidas propostas pela Comissão Europeia e aprovadas por 576 votos a favor, 62 votos contra e 15 abstenções, irão permitir – assim que receberem luz verde do Conselho da União Europeia (UE) – aos agricultores receberem apoio à liquidez no valor de até 80% dos custos adicionais dos adubos.
Os governos dos 27 poderão ainda aumentar os adiantamentos sobre os pagamentos diretos de 70% para 75% e poderão ainda pagar diretamente aos agricultores afetados depois de estes submeterem o pedido e não apenas após 16 de outubro, como está definido nas regras em vigor.
Os Estados-membros terão ainda maior flexibilidade para ajustar os seus orçamentos de pagamentos diretos e garantir que os agricultores recebem ajuda a tempo de comprar os adubos para a próxima estação vegetativa.
O texto tem agora de ser formalmente adotado pelo Conselho e publicado no Jornal Oficial antes de poder entrar em vigor no dia seguinte.
Os preços dos fertilizantes têm um impacto direto na produção alimentar, uma vez que os adubos representam até 16% dos custos dos fatores de produção para os agricultores.
A UE importa 30% dos fertilizantes à base de azoto e de 70% dos adubos fosfatados utilizados na produção agrícola.
Tanto os preços dos adubos como os preços da energia têm vindo a aumentar devido a acontecimentos geopolíticos, como a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a situação no Médio Oriente e, em especial, o bloqueio do estreito de Ormuz, no Médio Oriente.
