A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Transporte de animais durante o Verão Atendendo às ondas de calor que se têm verificado nos últimos anos, tem aumentado...
Norma Orientadora sobre o reporte de vendas e uso de antimicrobianos em animais a nível da UE – denominadores e...
A DGAV recebeu o prémio Parceiro de Ouro Durante a VI edição da Gala de Entrega dos Prémios Porco D’Ouro,...
Novas medidas contra Spodoptera frugiperda (Smith) Foi publicado o REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1134 DA COMISSÃO de 8 de junho...
A DGAV alerta para o facto de, a partir do próximo dia 5 de agosto, inclusive, passar a ser necessário o acompanhamento...
No artigo ” Se não é seguro, não é comida!” publicado na edição nº 160, de junho, da revista País Positivo,...
Decorreu hoje, dia 14 de junho, no Ministério da Agricultura, em cerimónia presidida pela Sra. Ministra da Agricultura e Alimentação,...
A Associação Nacional de Avicultores Produtores de Ovos (ANAPO) promoveu no passado dia 7 de junho, a Conferencia Global da...
A DGAV publica o Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticosrelativas a 2021. De acordo com os dados recolhidos, observa-se a tendência...
O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos é celebrado a 7 de junho, com o objetivo de alertar e incentivar...
Implementação do Regulamento n.º (UE) 2019/6 Com a entrada em implementação do Regulamento n.º (UE) 2019/6 de 11 de dezembro, os medicamentos...
O Pavilhão da Confagri na Feira Nacional de Agricultura – Feira do Ribatejo, em Santarém, recebeu a reunião dos Dirigentes...
Reconhecimento da «US FDA» da capacidade inspetiva da DGAV para as boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários No seguimento...
A Agencia Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou hoje o último episódio da história em Banda Desenhada sobre a «Xylella fastidiosa,...
As Nações Unidas definiram o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente no seguimento da Conferência...
Celebra-se a 1 de junho, o Dia Nacional do Sobreiro e da Cortiça. Em Portugal, o sobreiro ocupa 22% da...
Decorreu no passado dia 25 de maio de 2023, na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, a Reunião...
Portugal, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (Pedro Vieira) e do INIAV, IP (Nuno Carolino e Rosa Lino Neto), participou em Toledo –...
Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”,...
Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato...
A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão...
Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato...
Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no...
A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso...
O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da...
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Os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) de Itália, detetaram a presença do vírus da peste suína africana (PSA) em javalis e suínos,...
Para cooperação internacional em fitossanidade (2020-2030) Estão abertas as candidaturas para a bolsa EPPO Jens-Georg Unger destinada a profissionais, de...
No passado dia 12 de maio, Dia Internacional da Sanidade Vegetal, a Agencia Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) lançou a primeira...
A Sra. Diretora Geral da DGAV, Susana Pombo e a Dr.ª Ana Batalha, Senior Advisor for Health and Food Safety...
Pragas que podem afetar a saúde das plantas No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Sanidade Vegetal a 12...
A DGAV participou na 2ª conferência O que andamos a comer? do Ciclo de Conferências: «Uma Só Saúde – Agricultura, Alimentos e...
Hoje é o Dia Internacional do Burro. Nesta data, a AEPGA alerta para a importância destes animais dóceis, resilientes e sociáveis, características...
Foi publicado hoje no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo...
A DGAV esteve presente na 35ª FIAPE que se realizou de 27 abril a 1 de maio, tendo participado em...
Decorreu no passado dia 28 de abril de 2023, no Auditório da DGAV na Quinta do Marquês, em Oeiras, um...
A Comissão Europeia solicitou à EMA a prestação de aconselhamento científico ao abrigo do artigo 115.º, n.º 5, do Regulamento...
Foi publicado o relatório da EFSA referente aos resultados da pesquisa de resíduos de pesticidas realizada pelos Estados membros em...
A DGAV informa que foi aprovada a 28 abril de 2023 uma alteração ao intervalo de segurança do medicamento veterinário...
Foi publicada uma nova versão, de março de 2023, do Manual de Rotulagem de Biocidas Destinados à Proteção da Madeira....
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