A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Em conformidade com o descrito na Portaria n.º 162/2022, de 20 de junho, a DGAV divulga o Plano de controlo relativo...
Deu-se início hoje, nas instalações da DGAV, na Tapada da Ajuda, a uma série de reuniões subordinadas ao tema do...
Tendo sido publicada no Jornal Oficial uma retificação Regulamento de Execução (UE) 2023/741, a DGAV procede à divulgação do Oficio circular n.º...
Informamos que foi concluída com sucesso a negociação dos requisitos fitossanitários para exportação de maçã para a África do Sul. Os interessados em...
Conservação “ex situ” No âmbito da conservação “ex situ” de Recursos Genéticos Animais (RgAn) Portugal publica-se a seguinte Nota. Saiba mais em:...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
Na sequência da publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de abril de 2023 relativo à...
Em conformidade com o descrito na Portaria n.º 162/2022, de 20 de junho, a DGAV procede à divulgação do Plano de...
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que irá dar cumprimento à notificação prevista no n.º 3 do artigo 5.º...
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A DGAV esteve presente na cerimónia de abertura da celebração dos 40 anos do Parque Biológico de Gaia. Este Parque,...
Ontem, dia 20 de março, a APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos realizou no Edifício NERLEI – Assoc....
«Seja a Mudança que quer ver no Mundo» O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU no dia 22...
No dia 21 de março celebra-se o Dia Mundial da Árvore e o Dia Internacional das Florestas. Em 2023, o...
Nos termos e para os efeitos estabelecidos nos números 1 a 3 do artigo 5.º, da Portaria n.º 142/2020, de...
Esclarecimento conjunto DGAV – IFAP A DGAV e o IFAP elaboraram um esclarecimento conjunto relativo ao registo e atribuição do...
A DGAV procede à divulgação do «Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas» edição de 2023. Nesta edição...
A Diretora-Geral da DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, esteve hoje presente, com a Ministra Maria do...
Está proibida a importação de países terceiros de plantas para plantação de espécies hospedeiras da bactéria Xylella fastidiosa, praga de quarentena...
A DGAV procede à divulgação da 2.ª edição de 2023 do Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF) em Portugal,...
Foi publicado o Regulamento (EU) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera o Regulamento (CE) nº...
A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 sobre Sistema de Deteção de Incêndios: Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias. O presente...
No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
A DGAV assinou um protocolo para uma cooperação técnica e científica com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade...
A Comissão Europeia publicou o relatório que fornece uma visão geral das notificações enviadas pelos Estados-Membros da UE e Suíça para a...
A Comissão Europeia publicou uma base de dados que apresenta uma panorâmica dos métodos atualmente disponíveis de proteção integrada das...
Por ter sido confirmada a presença da praga de quarentena Scirtothrips aurantii, em alguns locais no sul do país, procede-se à...
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Decorreu hoje de manhã a Sessão de lançamento da Agenda Mobilizadora InsectERA, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas...
O laboratório de ensaio de sementes (LES) da DGAV foi de novo auditado pela International Seed Testing Association (ISTA) tendo sido...
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Regulamento de Execução (UE) ) 2023/267 da Comissão de 8 de fevereiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado...
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