A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Na sequência de algumas dúvidas que têm surgido sobre a prescrição eletrónica médico-veterinária (PEMV), a Direção Geral de Alimentação e...
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Para saber mais sobre "A importância da alimentação animal como garantia da Saúde Pública" veja o vídeo disponibilizado pelo Engenheiro...
Entram hoje em aplicação o Regulamento (UE) n.º 2019/4 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018 relativo...
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A DGAV realizou uma sessão de esclarecimentos por videoconferência, destinada a agricultores interessados no cultivo da planta de Cannabis sativa para...
A DGAV publica nova versão do documento orientador de Procedimentos para as extensões de autorização de produtos fitofarmacêuticos para os...
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No dia 17 de janeiro, foi confirmado um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) em ganso (Anser...
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Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório...
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Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório...
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A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, apresenta a iniciativa do Mês Uma Só Saúde. Veja o vídeo...
Durante o mês de janeiro a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da iniciativa “Um mês a celebrar...
A República Popular da China alterou as regras de registo a cumprir pelos operadores que pretendem exportar produtos alimentares para...
Na sequência da confirmação de foco de Gripe Aviária de alta patogenicidade em exploração de perus em Óbidos, a Direção...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação...
A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de...
A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, e o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das...
Foi publicado no portal da DGAV o Esclarecimento Técnico 5/DGAV/2021 que pretende esclarecer as regras de preenchimento e envio da...
Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2191, de 10 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de...
Na sequência da confirmação de um caso positivo de Gripe Aviária de alta patogenicidade ocorrido numa exploração caseira de aves...
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Portugal participou na Operação “Thunder 2021”, durante o mês de outubro, realizando ações de investigação e de fiscalização para combater...
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Novo manual, que constitui uma ferramenta fundamental para que o viveirista de material de videira possa gerir todo o processo...
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A resistência aos antimicrobianos é um problema de saúde crescente na União Europeia e a nível mundial. Devido à complexidade,...
Com vista a evitar entraves desnecessários ao comércio, as normas de comercialização específicas relativas aos pimentos doces, uvas de mesa,...
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Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/1809 da Comissão, de 13 de outubro de 2021, que altera o Regulamento...
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