Muito mudou nos últimos anos 30 anos no setor da água em Portugal. Há que reconhecer todo o trabalho feito e, na opinião da Secretária de Estado do Ambiente, dar o próximo passo. Sendo que este é um problema de todos, que não pode “navegar” ao sabor da meteorologia.
Nos últimos tempos o discurso sobre o circuito da água tem incidido sobre os problemas, nomeadamente sobre as perdas e esquece-se de mencionar o que tem sido feito. “Como se ainda estivéssemos nos anos 90” e, em certos locais, “não corria água pela torneira durante dias a fio”, recorda Inês Costa, secretária de Estado do Ambiente, que abriu a sessão “Conferências de Março” promovida pela ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos).
A secretária de Estado lembrou que, só no âmbito do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – foram mobilizados 560 milhões de euros de fundos europeus, que foram utilizados para reforçar o abastecimento, diminuir perdas e tratar afluentes e financiaram 940 operações no continente. “Investimentos que permitiram construir e remodelar mais de 3.300 quilómetros de redes drenagem, 317 ETARs, melhorar o serviço de abastecimento e saneamento a mais de 4,6 milhões de portugueses”.
Por tudo isto Inês Costa afirma que, em muitos casos, houve saltos quantitativos e qualitativos gigantes e que apenas ficaram um pouco aquém da meta traçada e que era “substancialmente ambiciosa”.
Sobre o futuro a secretária de Estado referiu que os investimentos em abastecimento e saneamento passarão de 875 milhões de euros do atual Quadro, para mais de mil milhões de euros no próximo Quadro comunitário de apoio. “Mas teremos 14 vezes mais fundos para apoiar a reutilização de águas residuais, por exemplo, dando um impulso decisivo a estes projetos”.
Ainda sobre o futuro Inês Costa afirmou que “temos, de uma vez por todas, de quebrar a sima de o país a duas velocidades”. Sendo que não se trata apenas de infraestrutura, mas sim também de organização e capacitação. “Temos de pensar, seriamente, em mecanismos, em equipas, numa task force que vá de encontro a estes temas mais frágeis”. E não se trata apenas de uma questão contabilista ou de cobertura de gastos. A abordagem de Inês Costa abarca também cadastro, manutenção, de regulamentos de descarga, de digitalização, de comunicação com o cidadão, entre outras medidas. “Em segundo lugar creio que é preciso converter o plano estratégico macro – que é o PENSAAR – em planos estratégicos do sistema local, sobretudo em baixa”, defende Inês Costa, acrescentando que é essencial, cada vez mais, integrar medidas que antecipem o impacto das alterações climáticas e da escassez hídrica.
Entre as várias medidas que já estão a ser levadas a cabo – e que devem ser incrementadas – a secretária de Estado destacou a reutilização da água residual tratada que pode ser utilizada em diferentes contextos. Para Inês Costa esse é um dos principais desafios a curto prazo – para estabilizar as condições pelas quais esta utilização pode ser feita “e é urgente que isso aconteça”.
Estes são desafios que atinge a todos. Entidades, governos, cidadãos. “E não nos podemos deixar ao luxo de achar que esta discussão e esta responsabilidades sejam feitas ao sabor da meteorologia”, afirmou. “Porque, quando chove tudo suspira de alívio, e, de repente, já não é tão urgente colocar contadores a quem usa água e não paga”.
“Ainda tomamos os serviços do Ambiente como algo adquirido, quando deveria ser algo muito mais valorizado”, referiu Inês Costa, acrescentado que “ainda aceitamos com demasiada facilidade pressionar estes serviços para lá do razoável, para determinadas opções de atividade económica numa região ou país sejam possíveis”. No entanto a secretária de Estado alertou que o resultado final acaba por ser mais falhas, mais perdas, mais falhas em manutenções, mais falhas em equipamentos e desvalorização dos seus recursos humanos.
“Demos um passo de gigante em 30 anos, precisamos de outro passo em 10”, foi desta forma que Inês Costa avaliou o passado e o futuro da temática da água em Portugal, acrescentando que “não podemos apenas atirar dinheiro para cima do problema”. Os apoios são bem-vindos, “mas, […]
