OGM : Portugal pode plantar milho transg?nico j? no pr?ximo ano

Portugal pode começar a produzir organismos geneticamente modificados (OGM) a partir do início do próximo ano, estando actualmente as autoridades a definir as regras de "convivência" entre as plantações transgénicas e as tradicionais.

Os OGM são desenvolvidos pelas indústrias de biotecnologia para resistir a doenças, a herbicidas e a insectos. Os alimentos transgénicos são geralmente maiores e têm mais probabilidade de originar uma produção rentável.

O presidente do Centro de Informação de Biotecnologia (CIB), Pedro Fevereiro, afirmou hoje à Agência Lusa que a produção de OGM em Portugal apenas depende de os agricultores considerarem se tem ou não vantagens competitivas.

Em Setembro, a Comissão Europeia aprovou pela primeira vez o registo de 17 variedades de milho transgénico no Catálogo Europeu de Variedades – uma lista de todas as plantas agrícolas que podem ser cultivadas em solo europeu.

Apesar de o comissário europeu para a protecção dos consumidores ter chegado a admitir que qualquer estado-membro pode objectar a comercialização de transgénicos, na prática, Portugal já transpôs uma directiva e adoptou um regulamento que permite a plantação de milho geneticamente modificado.

Pedro Fevereiro explicou à Lusa que Portugal não pode agora travar regulamentos e leis que já adoptou.

O que pode acontecer, segundo o especialista, é existirem determinadas zonas que se definam como livres de plantação de OGM mas invocando "razões económicas consistentes".

"Isto pode acontecer, por exemplo, num núcleo muito importante em termos de agricultura biológica", exemplificou o presidente do CIB, organismo que tem defendido os alimentos transgénicos.

Pedro Fevereiro admitiu que a plantação de milho transgénico em Portugal "não tem impacto significativo" do ponto de vista económico, mas adiantou que, no futuro, poderá ser importante para o país adoptar a tecnologia transgénica em produtos como o arroz.

Actualmente, as autoridades portuguesas estão a estudar uma forma de definir regras de coexistência entre as culturas de OGM e as outras, já que o problema da contaminação de culturas é tem de ser acautelado.

Este é, aliás, um dos argumentos que os contestatários dos transgénicos, nomeadamente os ambientalistas, mais têm utilizado.

No entanto, os responsáveis do CIB sublinham que há já formas testadas para evitar que as plantações de OGM contaminem as outras culturas.

Segundo Pedro Fevereiro, a média de dispersão dos grãos de pólen numa cultura transgénica é de 30 metros além do campo e é possível criar barreiras biológicas para evitar a contaminação.

Em Espanha, sobretudo na Catalunha, estão já a ser testadas no terreno várias soluções para evitar esta contaminação, daí que os responsáveis do CIB tenham convidado os jornalistas para assistir a estas experiências.

Segundo dados hoje apresentados em Barcelona por responsáveis do IRTA – instituto de investigação e tecnologia alimentar – a contaminação de campos de milho não trangénicos só é superior a cinco por cento quando as culturas estão muito próximas.

Ao afastar dez metros duas plantações – uma de OGM e outra não – o nível de contaminação já se situa abaixo de um por cento.

Por isso, estes investigadores espanhóis concluíram que se o milho geneticamente modificado for cultivado a 25 metros de outra plantação já não há qualquer contaminação.

Estas soluções de coexistência entre os dois tipos de culturas são importantes porque qualquer produto que apresente 0,9 por cento de OGM tem de ser rotulados como tal.

Actualmente, a Comissão Europeia impõe que qualquer produto para alimentação com aquela percentagem de transgénicos diga explicitamente no rótulo que contém OGM.

Ora, tanto os especialistas portugueses como os espanhóis admitem que um rótulo com a menção OGM pode afastar os consumidores e, logo, desinteressar os produtores.

Por isso, em Espanha grande parte do milho transgénico que é produzido destina-se a alimentação animal.

Aliás, de todo o milho produzido em Espanha mais de 80 por cento é usado nas rações animais.

E apesar de a rotulagem de OGM ser obrigatória para os produtos de consumo humano não está prevista na União Europeia a adopção de qualquer medida que obrigue a rotular a carne de animais alimentados com transgénicos.

A única alteração prevista é que as rações produzidas a partir de OGM passem a ser rotuladas como tal, ficando de fora desta etiquetagem os alimentos produzidos a partir de animais alimentados com rações geneticamente modificadas.