UE / Vinho: Denomina��es como Porto e Madeira mais protegidas nos Estados Unidos

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 –  16-09-2005

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UE / Vinho: Denomina��es como Porto e Madeira mais protegidas nos Estados Unidos

Bruxelas, 15 Set
A Comissão Europeia anunciou hoje que União Europeia e EUA chegaram a um "primeiro acordo" sobre com�rcio de vinhos, que refor�ar� a protec��o de denomina��es de vinhos comunitários como os portugueses Porto e Madeira no "importante mercado" norte-americano.

O executivo comunitário indicou que, nos termos do acordo, a administração norte-americana vai propor ao Congresso a altera��o do estatuto de denomina��es de 17 vinhos da União Europeia, entre os quais Porto e Madeira, actualmente consideradas nos Estados Unidos como termos semi-gen�ricos, o que limita a utiliza��o das denomina��es naquele país.

além dos vinhos licorosos portugueses, são abrangidos por esta altera��o de denomina��es os vinhos Borgonha, Chablis, Champagne, Chianti, Clarete, Haut-Sauterne, Hock, M�laga, Marsala, Mosela, Retsina, Reno, Sauterne, Sherry e Tokay.

Em contrapartida, "a partir do momento em que alterem o estatuto das 17 denomina��es", os Estados Unidos "passar�o a beneficiar de exig�ncias de certifica��o muito simplificadas na União Europeia".

Por outro lado, os Estados Unidos ficam Também autorizados a utilizar, "em determinadas condi��es e por um período limitado", 14 express�es tradicionais da UE, tais como "vintage" ou "tawny", prev� o acordo agora alcan�ado.

O executivo acrescenta que os EUA Também v�o isentar a União Europeia "das suas novas exig�ncias em matéria de certifica��o, aceitar�o os grandes princ�pios das regras comunitárias de rotulagem e assumiráo o compromisso de tentar resolver qualquer questáo bilateral relativa ao com�rcio do vinho através de consultas bilaterais informais, evitando recorrer aos mecanismos de resolu��o de lit�gios".

Para Bruxelas, este acordo não s� refor�a a protec��o das denomina��es europeias, como "preservar� o maior mercado de exportação" da União Europeia.

A comiss�ria respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer Boel, congratulou-se com o facto de ter sido poss�vel finalizar "este importante acordo, ap�s 20 anos de negocia��es intermitentes", e fez notar que os Estados Unidos são o maior mercado da UE, tendo importado cerca de 2.000 milhões de euros em vinhos comunitários em 2004.

A Comissão acrescenta que Estados Unidos e União Europeia comprometeram-se a continuar a desenvolver este acordo através do lan�amento de negocia��es para uma segunda fase, "mais ambiciosa", e na qual seráo discutidas questáes como as denomina��es geogr�ficas, as denomina��es de origem, a utiliza��o de express�es tradicionais e as pr�ticas enol�gicas.

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