UE / Marrocos: Ministro moderadamente optimista quanto a acordo de pescas

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 –  19-07-2005

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UE / Marrocos: Ministro moderadamente optimista quanto a acordo de pescas

Bruxelas, 18 Jul
O ministro da Agricultura e Pescas portugu�s afirmou-se hoje "de certa maneira optimista" quanto a um acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos que permita o regresso de pescadores nacionais a �guas marroquinas, seis anos depois.

Em declarações a jornalistas portugueses em Bruxelas, Jaime Silva lembrou que desde 1999, data do final do anterior protocolo, que os pescadores portugueses não podem pescar em �guas de Marrocos, cen�rio que se poder� alterar com as negocia��es que v�o ter in�cio ainda este m�s entre UE e Marrocos, embora necessariamente em menor escala.

O ministro indicou que no quadro do anterior protocolo de pescas era permitido o acesso a �guas marroquinas de meio milhar de embarca��es da UE – quatro dezenas das quais portuguesas -, mas que Rabat agora s� estar� disposta a permitir a entrada a aproximadamente uma centena de barcos.

Neste quadro, Portugal s� ficar� satisfeito com uma "quota" m�nima de "oito, dez embarca��es", afirmou o ministro, que sublinhou todavia a necessidade de discutir esta questáo com os armadores e pescadores portugueses antes de a Comissão iniciar as negocia��es.

"Quero saber quem está interessado em voltar" �s �guas marroquinas, afirmou, lembrando que "face a uma aus�ncia t�o prolongada, a situa��o evidentemente alterou-se" e houve uma desloca��o dos pescadores para outras áreas.

Hoje reunidos em Conselho, os ministros da Agricultura e Pescas dos 25 decidiram o mandato a dar � Comissão Europeia para negociar em nome dos europeus com Rabat e as directrizes de negocia��o para um eventual Acordo de Parceria nas Pescas (APP) com Marrocos.

Fonte diplom�tica indicou � Lusa que a Comissão Europeia aponta para Março ou Abril de 2006 o eventual recome�o da pesca dos europeus nas �guas marroquinas se as duas partes conseguirem chegar rapidamente a um compromisso.

A evolu��o das conversa��es Também irá depender de um estudo de avalia��o dos "stocks" de peixe em �guas marroquinas que está a ser finalizado.

Espanha e Portugal são os Estados-membros mais interessados num regresso a �guas de Marrocos, mas Também indicaram estar interessados países como a Fran�a, It�lia, Gr�cia, Malta, Chipre, Pol�nia, Let�nia e Irlanda.

A Comissão Europeia anunciou em Fevereiro de 2001 o fim das conversa��es com Marrocos depois de terem falhado as tentativas de renegocia��o do acordo que expirou em Novembro de 1999.

O protocolo neste sector com aquele país norte-africano foi considerado, durante muitos anos, como o mais importante para a frota de Espanha, principalmente as comunidades da Galiza, Can�rias e Andaluzia.

Para Portugal significou a ida de cerca de 40 embarca��es, principalmente de Sesimbra e Olh�o, o emprego de cerca de 1.200 trabalhadores e seis a sete mil toneladas de peixe capturado todos os anos, na sua esmagadora maioria Peixe-espada Branco e Pescada.

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