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– 26-06-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE: Dur�o Barroso defende estratégia comunitária integrada para o marHorta, 26 Jun "A nível. da União Europeia, existem seis ag�ncias diferentes e, pelo menos, sete comissários que se ocupam de questáes que t�m, em maior ou em menor grau, uma dimensão mar�tima", salientou Dur�o Barroso, nos A�ores. O presidente da Comissão Europeia falava, na cidade da Horta, na abertura de um semin�rio sobre pol�tica mar�tima europeia, que serviu para a apresentação do Livro Verde para o sector, que foi lan�ado no in�cio do m�s. Actualmente em fase de consulta pública até Junho de 2007, o Livro Verde prev� uma estratégia integrada para todos os sectores relacionados com o mar, de modo a aproveitar o seu potencial de crescimento econ�mico e recreativo, de forma sustent�vel. Transportes, navega��o, com�rcio, ind�strias costeiras e portu�rias, energias tradicionais e alternativas, pescas, aquicultura, investiga��o marinha e turismo são algumas das áreas na nova pol�tica apresentada pela Comissão. O Livro Verde resultou de uma decisão da Comissão, de Março de 2005, de lan�ar uma consulta sobre o futuro dos mares europeus e foi elaborado por um grupo de trabalho que envolveu sete comissários das áreas dos assuntos mar�timos e pescas, transportes, energia, ambiente, pol�tica regional, investiga��o e empresa e ind�stria. Segundo Dur�o Barroso, a actual pol�tica mar�tima caracteriza-se "por uma fragmenta��o a todos os n�veis", com v�rios Estados-Membros a disporem de deferentes instrumentos institucionais para as questáes ligadas com este sector. Esta realidade "pode conduzir a adop��o de medidas contradit�rias que, por sua vez, t�m um impacto negativo sobre o ambiente marinho, ou imp�em limita��es desproporcionadas a actividades mar�timas concorrenciais", alertou o presidente da Comissão. além disso, a dispersão dos processos de decisão sobre matérias relacionadas com o mar na União Europeia não permite ter uma perspectiva clara sobre o impacto de uma actividade sobre outra, disse Dur�o Barroso, ao salientar que a Europa tem 40 por cento da frota mar�tima mundial. A nível. ambiental, Dur�o Barroso afirmou que se assiste a uma "redu��o consider�vel" da biodiversidade marinha e � contamina��o dos oceanos por subst�ncias perigosas e por excesso de nutrientes. A juntar a isso, as altera��es clim�ticas fizeram subir os n�veis dos mares e a erosão costeira tem vindo a aumentar, sublinhou Dur�o Barroso, no in�cio de dois dias de trabalhos do semin�rio. Para enfrentar esses problemas, a Comissão Europeia lanãou uma vasta consulta sobre o futuro da pol�tica mar�tima europeia, um processo coordenado pelo comissário Joe Borg, que j� recebeu 400 contributos de Estados-Membros, autoridades regionais e grupos internacionais, disse. Na abertura dos trabalhos, o presidente o Governo Regional dos A�ores, Carlos C�sar, afirmou que a defini��o de uma pol�tica para esta área "não se pode esgotar na sucessão de debates", mas sublinhou a necessidade de se atingir um consenso. Carlos C�sar anunciou, ainda, que até final de Julho o Governo a�oriano vai tornar público o seu contributo para o debate sobre o Livro Verde, que culmina um processo de ausculta��o dos v�rios parceiros do arquip�lago. O Livro Verde lan�ado pela comissão tem o "ineg�vel m�rito de criar uma consci�ncia europeia quanto � import�ncia e vulnerabilidade dos recursos e ambientes marinhos", real�ou o presidente do executivo regional. As regi�es mar�timas contribuem com cerca de 40 por cento para o PIB europeu, enquanto que a Europa apresenta uma orla costeira de 68 mil quil�metros, tr�s vezes mais extensa do que a linha costeira da Am�rica.
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