UE / Conselho de Agricultura e Pesca de Outubro 2008: Principais resultados

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 –  29-10-2008

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UE / Conselho de Agricultura e Pesca de Outubro 2008: Principais resultados

O Conselho de ministros de agricultura e pesca de Outubro 2008, que decorreu no Luxemburgo entre 27 e 28 deste m�s e foi presidido pelo ministro franc�s Michel Barnier, foi dominado pela obten��o por unanimidade de quatro acordos pol�ticos sobre a pesca, assim como pelas reuni�es trilaterais (formato Presid�ncia, Comissão e Estado-membro), realizadas segunda-feira � noite e teráa-feira de manh� sobre a Saúde do PAC, e que se seguem �s realizadas em Setembro.

Os Estados-Membros foram convidados desta vez a esclarecer a sua posi��o sobre uma s�rie de importantes questáes pol�ticas, como a modula��o, a reafecta��o das dota��es no ambito do primeiro pilar (artigo 68), as quotas leiteiras e a interven��o. O resultado dessas reuni�es seráo tidas em conta na elabora��o do compromisso final, que dever� ser aprovado durante o Conselho do m�s de Novembro, ap�s consulta do Parlamento Europeu. A proposta sobre a distribui��o gratuita de frutas e legumes nas escolas foi objecto de um segundo debate, que mostrou a converg�ncia dos Estados-membros sobre a proposta alterada da Comissão.

Relativamente �s pescas, o Conselho chegou a um acordo pol�tico por unanimidade sobre as possibilidades de pesca no Mar B�ltico, Mar Negro e em �guas mais profundas. Uma troca de ideias teve lugar sobre o acordo de pesca com a Noruega, para preparar a primeira ronda de consultas prevista para in�cios de Novembro, em Bergen. Por �ltimo, o Conselho conseguiu definir uma posi��o comum para a reuni�o da Comissão Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico. Esta � a primeira posi��o comum do seu g�nero no Conselho.

A proposta da Comissão destinada a refor�ar a luta contra o com�rcio de madeira ilegal foi apresentada ao Conselho. Ser� discutida mais tarde.

Entre os pontos diversos, a Comissão apresentou o Livro Verde sobre a qualidade, que será discutido num grupo de peritos em Novembro. A Presid�ncia, fazendo eco das alega��es apresentadas por mais de 15 Estados-Membros no Conselho anterior, procurou informações sobre o andamento do financiamento da campanha de vacinação 2009 contra a febre catarral ovina e as medidas previstas para o circula��o de animais vacinados. A Presid�ncia convidou a Comissão a reflectir nas respostas a dar, no quadro dos instrumentos j� existentes, �s diferentes dificuldades sectoriais agr�colas levantadas por v�rios Estados-Membros.

A Comissão reiterou o seu apoio � vacinação dos ruminantes contra a febre catarral ovina na União Europeia  propondo atribuir 100 milhões de euros suplementares, elevando o total para 160 milhões de euros para 2009.

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