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– 30-10-2008 |
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27,7 milhões de euros mais para os Programas de Desenvolvimento Rural portuguesesA Comissão Europeia aprovou a nova distribui��o dos fundos que, procedentes da modula��o das ajudas directas, são colocados � disposi��o do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) para os exerc�cios or�amentais de 2007 a 2013. Na nova decisão ( 2008/789/CE ) cabem a Portugal 352,1 milhões de euros para o período 2007-2013, ou seja, mais 27,7 milhões do que tinha sido atribuído em 2006. O aumento deve-se, por um lado, � aplica��o da modula��o �s novas ajudas directas criadas pela reforma dos sectores hortofrut�cola e vitivin�cola e, por outro lado, � redu��o dos limites máximos nacionais fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.� 1782/2003. Na reparti��o entre os 15 Estados membros destes fundos (a modula��o não se aplica aos novos membros) a Comissão aplicou o m�todo redistributivo previsto nos regulamentos, que reparte o produto da modula��o em dois grandes blocos : – 80% fica no país que gerou estes fundos – o resto vai para uma bolsa comum, que se redistribui com crit�rios objectivos baseados na coesão: rendimento per capita, emprego e superf�cie agr�cola Fica por saber a redistribui��o interna destes fundos, ou seja, pelo PRD Continente, PDR A�ores e PDR Madeira.
Atribui��o a Portugal dos montantes decorrentes da modula��o
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