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– 08-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE: Comissão do PE quer seca e inc�ndios no Fundo de SolidariedadeBeja, 07 Abr "� necess�rio e urgente dotar a UE de instrumentos que permitam responder a catéstrofes naturais, como a inclusão da seca e dos inc�ndios no Fundo de Solidariedade da UE e a criação de um novo modelo, � escala europeia, para a gestáo de calamidades", defendeu. Capoulas Santos falava � agência Lusa � margem de uma audi��o pública, marcada para hoje � tarde no Governo Civil de Beja, destinada a apresentar o relatério da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE) sobre catéstrofes naturais, da qual � relator. O relatério surgiu depois de uma Delega��o Especial do PE para os Desastres Naturais, formada por 16 eurodeputados, nove dos quais portugueses, ter visitado seis Estados-membros da UE, entre os quais Portugal, afectados, em 2005, por inunda��es, inc�ndios e seca. Entre as principais propostas do relatério, que vai ser votado em plen�rio no PE a 16 de Maio, figura, segundo Capoulas Santos, a inclusão da seca e dos inc�ndios como catéstrofes naturais no futuro regulamento do Fundo de Solidariedade da UE, que dever� entrar em vigor em 2007. Por outro lado, destacou o eurodeputado e antigo ministro da Agricultura portugu�s, "o relatério defende a criação de um novo modelo comunitário para a gestáo das catéstrofes naturais � escala europeia, assente em tr�s sistemas". "Um sistema de gestáo de calamidades, um de gestáo de riscos e outro de protec��o de pre�os e rendimentos", precisou. No entanto, salientou Capoulas Santos, "para não se encararem estas propostas como demag�gicas, prop�em-se igualmente formas concretas de financiamento para cada uma delas". Neste sentido, o sistema de gestáo de calamidades será financiado pelo novo Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADR) e pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia. Quanto ao sistema de gestáo de riscos, que será co- financiado pela UE, "implica a criação de um sistema europeu de seguros, que não existe actualmente, permitindo acabar com o car�cter aleatério e hier�rquico das catéstrofes naturais a segurar". J� o sistema de protec��o de pre�os e rendimentos, resultado da adapta��o de um sistema em vigor nos Estados Unidos e no Canad�, irá "permitir estabilizar os pre�os quando os rendimentos dos agricultores descerem abaixo de um nível. m�nimo, que terá como refer�ncia um período base de 3 a 4 anos". Este terceiro sistema, segundo o deputado europeu, será co-financiado a partir das poupan�as que a UE vai conseguir com os dois sistemas anteriores, "nomeadamente ao deixar de pagar as restitui��es �s exporta��es". Capoulas Santos mostrou-se convicto com a aprova��o destas propostas no PE e posteriormente pela Comissão Europeia (CE), regozijando-se com o apoio que j� obteve do presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do PE, Joseph Daul. "Trata-se de um apoio important�ssimo", disse, explicando que vem de alguém "com muita influ�ncia no grupo parlamentar conservador do Partido Popular Europeu (PPE)", fora da fam�lia pol�tica socialista.
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