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– 07-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Agro-ambientais: CAP acusa ministério de tentar "confundir" sector com revisãoLisboa, 07 Abr Por se opor � revisão, a CAP faltou hoje � reuni�o em que o ministro da Agricultura apresentou uma proposta de altera��o das medidas, nomeadamente no que respeita � incid�ncia geogr�fica, �s restantes associa��es agr�colas: Confagri (Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas), CNA (Confedera��o Nacional da Agricultura) e AJAP (Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal). Em confer�ncia de imprensa, o presidente da CAP, Jo�o Machado, afirmou hoje que as propostas do Ministério "não t�m conte�do, destinam-se apenas a causar mal-estar e confusão entre os agricultores", fomentando divis�es entre associa��es. "O documento", hoje apresentado pelo ministro Jaime Silva, "não � s�rio, foi fabricado para provocar divisão", afirmou Jo�o Machado. Machado reiterou ainda a posi��o da CAP de não discutir com o Ministério "quadros hipot�ticos de futuro" das medidas agro-ambientais até que estejam "resolvidas as questáes do presente", ou seja, que sejam pagos integralmente os subsídios deste ano. A CAP afirma que o Governo vai cortar a 26 mil agricultores este apoio, que se destina a fomentar produtos e t�cnicas de produ��o tradicionais e amigas do ambiente. O corte, afirma, implica a perda de perto de 70 milhões de euros de subsídios comunitários, e afecta 530 mil hectares de áreas de cultivo. O ministro da Agricultura diz ter tomado a decisão pol�tica de suspender apenas as novas nove mil candidaturas, que implicariam o pagamento de 70 milhões de euros por ano nos próximos cinco anos, para garantir o pagamento dos subsídios aos cerca de 100 mil agricultores que t�m recebido apoios desde 2000, que correspondem a cerca de 95 milhões de euros. Perante a situa��o de impasse, Jo�o Machado prometeu hoje recrudescer os protestos que a CAP tem vindo a realizar, na perspectiva de que o ministro Jaime Silva "perceba que se enganou" ao cortar pagamentos, fazer com que se demita, ou for�ar o primeiro-ministro da demiti-lo. "Vamos continuar na rua a protestar pela falta de credibilidade do ministério. A CAP esteve na defesa da democracia deste país, defendemos sempre os agricultores. não somos cordeirinhos � ordem do ministro", afirmou em confer�ncia de imprensa. Quanto �s outras associa��es, que aceitaram participar no processo de revisão, "devem saber as obriga��es que t�m e as lealdades que devem. As nossas são com os agricultores, não com nenhum partido e nenhum ministro. Posicionamo-nos sempre do lado dos agricultores, e fizemos o que t�nhamos a fazer", afirmou. O presidente da CAP promete pelo menos mais cinco manifesta��es até final do m�s – em Castelo Branco, Castro Verde, �vora e mais dois pontos do país a escolher – e Também a organizar vig�lias di�rias � porta do Ministério e "uma grande manifesta��o em defesa do mundo rural", em Lisboa. Paralelamente, afirmou, a CAP vai avan�ar com queixas na justi�a, na União Europeia e Também com uma peti��o na Assembleia da República, contra o que diz ser o "rompimento das obriga��es contratuais" do Estado. Falando � sa�da da reuni�o de hoje, o ministro da Agricultura lamentou a aus�ncia da CAP, "uma organiza��o importante, que era bom que participasse", e garantiu que vai continuar a enviar todas as informações para a confedera��o. As associa��es que participaram na reuni�o mostraram-se dispon�veis a dar o seu contributo para a revisão, a partir da proposta hoje apresentada, mas defenderam, que devem ser correspondidas as expectativas criadas nos agricultores que pela primeira vez, em 2005, viram ser aceites as suas candidaturas. As altera��es nas medidas agro-ambientais para o próximo Quadro comunitário de Apoio, a vigorar a partir de Janeiro de 2007, dever�o estar definidas até ao Ver�o, ap�s outras reuni�es com as associa��es, conforme referiu Jaime Silva. A proposta prev� que o novo modelo de aplica��o daquelas medidas seja estruturado em torno do apoio � altera��o de modos de produ��o e da ajuda � manuten��o de actividades agr�colas e florestais relevantes para a conserva��o da biodiversidade e da paisagem. No primeiro, o que está em causa � a promo��o de formas de explora��o das terras agr�colas e florestais compatéveis com a protec��o e a melhoria do ambiente, promovendo t�cnicas que assegurem uma produ��o competitiva, mas Também sustent�vel. No segundo vector dever�o estar contidas duas medidas, a biodiversidade e a paisagem com estatuto de conserva��o.
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