UE / Catéstrofes: PE aprova criação de meios europeus contra seca e inc�ndios

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 –  18-05-2006

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UE / Catéstrofes: PE aprova criação de meios europeus contra seca e inc�ndios

Estrasburgo, Fran�a, 18 Mai
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a criação de mecanismos comunitários de preven��o e luta contra as catéstrofes naturais, como a seca e inc�ndios florestais, que incluem um seguro agr�cola europeu e a elabora��o de mapas de risco.

O PE, reunido em Estrasburgo (Fran�a), espera agora que as propostas sirvam de base para a Comissão Europeia apresentar iniciativas legislativas para a elabora��o de uma estratégia europeia sobre catéstrofes naturais (seca, inc�ndios ou inunda��es).

Os documentos, que surgiram na sequ�ncia das catéstrofes que assolaram v�rios países europeus no �ltimo ano, como Portugal, incluem uma vertente ambiental, agr�cola e de pol�tica regional, e foram elaborados pela eurodeputada Edite Estrela, Capoulas Santos e pelo espanhol Gerardo Galeote, respectivamente, depois de uma visita aos principais locais afectados em Portugal, Espanha e It�lia.

Entre as propostas, está a elabora��o de mapas de risco de seca, inc�ndios florestais e inunda��es e a criação de um Observatério Europeu da Seca e Desertifica��o, que poderia funcionar numa universidade europeia, e de um Centro Europeu de Coordena��o Estratégica de Protec��o Civil que facilitasse o refor�o da coopera��o a este nível. entre os Estados-membros para um resposta r�pida em situa��es de emerg�ncia.

"Um Canadair demora seis horas a chegar da Alemanha a Portugal, tempo suficiente para uma floresta arder. � por isso essencial aumentar a capacidade de resposta imediata", afirmou Edite Estrela aos jornalistas.

A eurodeputada socialista prop�s ainda a inclusão da seca nos mecanismos do Fundo de Solidariedade da UE, cuja aus�ncia não permitiu uma ajuda financeira comunitária a Portugal a 2005, defendendo ainda uma maior flexibilidade das suas regras.

Na área agr�cola, da responsabilidade de Lu�s Capoulas Santos, o PE defendeu a criação de um Seguro público de ambito Europeu para os agricultores, que comparticipe os preju�zos agr�colas causados pelos fen�menos naturais (incluindo a geada).

"O Governo portugu�s gasta anualmente cerca de 50 milhões de euros no financiamento de seguros agr�colas para as geadas, trombas de �gua e granizo, mas que não contemplam a seca e os inc�ndios, o que poderia acontecer agora com o seguro europeu", explicou o ex-ministro da Agricultura.

Ao mesmo tempo, prev� a criação de um Sistema Europeu de Protec��o Contra Calamidades Agr�colas, co-financiado pela União, e o aumento da dota��o do Fundo de Solidariedade com as verbas que anualmente não são utilizadas da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

Na vertente de pol�tica regional, o PE defende a necessidade da Comissão Europeia apresentar uma proposta de directiva sobre a preven��o e gestáo dos inc�ndios na EU e um levantamento exaustivo das zonas mais vulner�veis � ocorr�ncia de secas prolongadas e inc�ndios, bem como dos meios dispon�veis, de modo a aumentar a coordena��o entre Estados.

Por outro lado, defende a criação de campanhas de informação e educa��o sobre ac��es de preven��o e luta para "reduzir os riscos e as consequ�ncias das catéstrofes naturais".

No debate que antecedeu a vota��o, o comissário europeu da Energia, Andris Pielbals, confirmou apenas que está em marcha a criação de um mecanismo europeu de protec��o civil, mas não adiantou a disponibilidade do executivo comunitário em acolher as restantes propostas dos parlamentares.

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