Pedidos ultrapassam número de licenças
MADRP: Portugal cria lista de rotatividade para pescar em Marrocos

Com a anu�ncia do Parlamento Europeu ao acordo de Pesca entre a União Europeia e Marrocos os pescadores portugueses preparam-se para regressar a 1 de Junho de 2006 �s �guas marroquinas ap�s as terem deixado em 1999.

O novo acordo terá uma dura��o de 4 anos e prev� 119 licen�as para a frota comunitária (503 no passado).

Portugal apesar desta redu��o consegue um aumento proporcional da sua presença � passa de 10% para 12% em n�mero de embarca��es. Espanha reduz a presença. De 89% passou para 79% do n�mero de embarca��es.

Apesar desta boa noticia para os pescadores portugueses, nos �ltimos dias, alguns orgãos de informação portugueses difundiram noticias onde era dito que não haveria interesse, por parte dos armadores nacionais, nas 14 licen�as obtidas.

Urge por isso anunciar que a Direc��o Geral de Pescas merc� do interesse manifestado pelos armadores vai ter de criar uma Lista de Rotatividade de Pesca em Marrocos. Ou seja, para dar oportunidade de pesca aos 29 pedidos concretizados terá de haver uma rotatividade de embarca��es que iráo usufruir das 14 licen�as.

Saliente-se ainda que 80% das embarca��es Portuguesas autorizadas a pescar no Reino de Marrocos podem efectuar as descargas directamente em Portos Portugueses e os seus marinheiros podem ser exclusivamente portugueses. Os restantes 20% teráo que descarregar metade do total de capturas em portos marroquinos. Recorde-se que pela sua import�ncia hist�rica na pesca portuguesa pela valoriza��o deste pesqueiro o presente acordo � uma mais valia para a frota nacional. 

O acordo com Marrocos, no valor de 144 Milh�es de Euros, será suportado pela União Europeia.

Lisboa, 17 de Maio de 2006