Seca: Governo cria linhas de cr�dito para apoiar agricultores prejudicados

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 –  06-05-2005

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Seca: Governo cria linhas de cr�dito para apoiar agricultores prejudicados

Lisboa, 05 Mai
O Conselho de Ministros aprovou hoje tr�s decretos que criam linhas de cr�dito, até ao montante máximo de 125 milhões de euros, para apoiar os agricultores prejudicados pela seca.

"Estas medidas destinam-se a sustentar a actividade econ�mica agr�cola, que atravessa um período dif�cil em consequ�ncia das actuais condi��es climatéricas", afirmou o secret�rio de Estado da Presid�ncia, Jorge Lac�o, no final da reuni�o do Conselho de Ministros.

Uma das linhas de cr�dito, no montante máximo de 50 milhões de euros e de curto prazo, destina-se a financiar entidades do sector pecu�rio extensivo criadoras de bovinos, ovinos e caprinos, bem como das entidades que se dediquem � apicultura.

Segundo o Governo, a esta linha de cr�dito teráo acesso pessoas singulares ou colectivas cujas explora��es agr�colas se localizem nas áreas correspondentes �s direc��es regionais de agricultura de Tr�s-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve.

Ainda de acordo com o executivo, os empr�stimos, que beneficiam de uma bonifica��o de 100 por cento, são concedidos pelo prazo máximo de um ano a contar da data da sua primeira utiliza��o.

Esta linha de cr�dito tem de ser utilizada no prazo máximo de quatro meses ap�s a data do contrato.

A segunda linha de cr�dito hoje aprovada, no valor máximo de 45 milhões de euros, destina-se a entidades do sector pecu�rio extensivo, tendo em vista que procedam aos investimentos necess�rios ao abeberamento dos animais.

Com esta linha de cr�dito, o Governo diz que pretende apoiar os meios financeiros necess�rios para abertura de furos, po�os ou capta��es similares e montagem de equipamento de bombagem, através da aquisi��o de bebedouros e cisternas.

A terceira – e última – linha de cr�dito aberta pelo Governo, até ao valor máximo de 30 milhões de euros, visa apoiar pessoas singulares ou colectivas do sector horto-frut�cola.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, podem candidatar-se a esta linha de cr�dito quem, em consequ�ncia da seca e que tenha actividade nas zonas com maior falta de chuva, comprove ter sofrido uma quebra de produ��o igual ou superior a 20 por cento em rela��o � produ��o normal.

Os agricultores das regi�es menos afectadas pela seca s� poder�o ter acesso � linha de cr�dito se tiverem registado uma quebra de produ��o igual ou superior a 30 por cento relativamente � produ��o normal, especifica ainda o executivo.

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