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– 15-09-2005 |
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Seca: Comit� Económico e Social quer seca coberta pelo Fundo SolidariedadeBeja, 14 Set "Apesar de haver d�vidas t�cnicas sobre uma aplica��o adequada do Fundo de Solidariedade � seca, o parecer final do grupo criado pelo CESE, para estudar a revisão daquele regulamento, vai defender a contempla��o deste tipo de situa��es como catéstrofe", disse. Francisco Silva, membro desse grupo de estudo, falava � agência Lusa em Beja, no final de uma reuni�o com entidades locais e representantes dos agricultores da regi�o. O encontro serviu para sensibilizar os membros do grupo para o problema da seca em Portugal, em particular o Alentejo, quando se discute a possibilidade do Fundo de Solidariedade poder vir a cobrir as consequ�ncias desse fen�meno. "A seca dever� ser combatida com outras medidas fora do Fundo de Solidariedade, mas para situa��es pontuais, concretas e graves, como � a actual, o fundo tem que agir", defendeu Francisco Silva, que � Também secret�rio-geral da Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas e do Credito Agr�cola de Portugal (CONFAGRI). Depois do parecer do CESE, Francisco Silva acredita que a Comissão Europeia venha a contemplar a seca na futura versão do Fundo de Solidariedade (em vigor a partir de Janeiro de 2007), mas espera que "nunca seja necess�rio aplic�-lo em Portugal". "Ser� um sintoma de que encontr�mos outras solu��es para o problema da seca e que situa��es como a actual não voltar�o a acontecer", disse, acrescentando que Portugal "tem que se precaver e este � o momento exacto para o fazer". Depois do ouvirem o diagn�stico da seca no Alentejo feito por representantes dos agricultores, os conselheiros quiseram saber que medidas pol�ticas j� tinham sido tomadas. O Governador Civil de Beja, Manuel Monge, aludiu ao esfor�o de algumas autarquias para garantir o abastecimento público de �gua e, a nível. central, apontou o lan�amento de linhas de cr�dito, mas recusou pronunciar-se sobre a sua efic�cia. Castro e Brito, da Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), acusou o Governo de "falta de bom senso" e de "tentativa de branqueamento da situa��o" na comunica��o social. "O governo anunciou linhas de cr�dito bonificado no valor de 120 milhões de euros, mas gastou apenas 5,5 milhões porque o seu esfor�o financeiro foi s� na bonifica��o. A maior parte dos agricultores está em situa��es dram�ticas e não tem acesso ao cr�dito", disse. Os conselheiros quiseram Também saber se os preju�zos agr�colas provocados pela seca estavam quantificados, mas o governador Civil reconheceu a dificuldade desse trabalho: "� dif�cil porque o sistema portugu�s trabalha com os referenciais de rendimentos anteriores". Segundo Castro e Brito, "o Instituto Nacional de Estatéstica tem n�meros, que são do conhecimento do Governo, que nunca os divulgou porque não quis", afirmou Castro e Brito. "não são os agricultores que devem apresentar esses n�meros � União Europeia, mas o governo", afirmou. Depois da reuni�o de hoje, o grupo de estudo do CESE realiza outros dois encontros, um deles quinta-feira na prov�ncia de Huelva (Espanha) e outro no dia seguinte em Tavira. O CESE � um �rg�o consultivo europeu constitu�do por representantes de várias componentes de car�cter econ�mico e social da sociedade civil. Participa na elabora��o das pol�ticas e na prepara��o das decis�es comunitárias e � obrigatoriamente consultado, nas matérias previstas no Tratado da União Europeia, pelo Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão Europeia.
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