Quercus aplaude chumbo de ministro sobre reservas ecol�gica e agr�cola

Lisboa, 08 Dez
A associa��o ambientalista Quercus congratulou-se hoje com a decisão do ministro do Ambiente, que recusou uma proposta de altera��o ao regime jur�dico das reservas ecol�gica e agr�cola, e defendeu a realiza��o de um novo "estudo independente".

Em comunicado enviado � agência Lusa, a Quercus – Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza, sustenta que o novo estudo a desenvolver, do qual irá resultar uma nova proposta sobre o regime jur�dico da Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e da Reserva Agr�cola Nacional (RAN), dever� fazer uma "avalia��o detalhada, tendo por base alguns concelhos, sobre os crit�rios de classifica��o" destes dois regimes.

O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Lu�s Nobre Guedes, rejeitou hoje a proposta apresentada pelo arquitecto paisagista Sid�nio Pardal, que defendia que fossem as autarquias a definir a delimita��o da REN e da RAN, perdendo estes instrumentos o seu ambito nacional.

Segundo o jornal público, Lu�s Nobre Guedes discordou da proposta de serem os Planos Directores Municipais a definirem exclusivamente a afecta��o dos usos do solo, e rejeitou Também o pressuposto defendido no documento elaborado por Sid�nio Pardal, de que os regimes da REN e da RAN teráo sido os respons�veis pelo desordenamento que afecta o territ�rio nacional.

Lu�s Nobre Guedes defendeu a apresentação de uma nova proposta, que deve ser compatével com o regime jur�dico existente e apoiada num "grande consenso" e que, segundo adiantou � Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), vai come�ar a ser preparada ainda sob a sua tutela.

A Quercus considera que, com esta decisão, "foram assumidas pelo MAOT" as "preocupa��es manifestadas pela Quercus relativamente � qualidade do estudo sobre a revisão da REN e da RAN, encomendado pelo Governo ao Instituto Superior de Agronomia (ISA)".

Para a Quercus, o estudo realizado pelo ISA "apresenta propostas que entram em contradi��o com os objectivos de refor�ar a efic�cia dos instrumentos de salvaguarda dos recursos naturais, enunciados pelo Governo", e possui uma "qualidade t�cnica e cient�fica abaixo de um nível. m�nimo aceit�vel".

Quanto ao novo estudo a realizar, a Quercus salienta que, em rela��o � REN, este deve avaliar a "rela��o entre a necessidade de protec��o dos valores em causa e as limita��es impostas" e que a revisão dos dois regimes "não deve de forma alguma desresponsabilizar a administração regional e central da sua aplica��o".

A associa��o defende ainda que a revisão dos regimes da REN e da RAN tenha como base "um modelo de discussão pública alargada, que permita o envolvimento de toda a sociedade".