UE / Pescas : Bruxelas recusa apoio financeiro por redu��o de dias de faina

Bruxelas, 08 Dez
A Comissão Europeia recusa compensar financeiramente os pescadores que forem obrigados a reduzir os dias de faina, como os portugueses, esperando que os Estados-membros percebam que o objectivo � "garantir a actividade no futuro".

O comissário das Pescas, o malt�s Joe Borg, afirmou hoje que não está prevista qualquer compensa��o financeira para este caso, existindo apenas uma verba no ambito do Fundo Europeu para as Pescas para as zonas mais vulner�veis e pobres, que se aplica em situa��o de proibição de pesca tempor�ria e não permanente, como � o caso.

Apesar disso, o comissário espera que, "embora os pescadores e os Estados-membros não estejam de acordo, tenham consci�ncia que estas medidas (de corte no esfor�o de pesca) iráo garantir que a actividade se exer�a no futuro".

"Se não as aceitarem, a situa��o ficar� pior", advertiu, referindo-se nomeadamente �s �guas da Pen�nsula Ib�rica, onde pescam maioritariamente os pescadores portugueses.

Bruxelas aprovou hoje a proposta das quotas pesqueiras para 2005, que prev� uma redu��o dos actuais 28 para 20 dias de faina dos pescadores portugueses que capturam lagostim e pescada, o que afectar� até tr�s mil embarca��es.

A proposta prev� ainda o estabelecimento de duas zonas – ao largo do Algarve e de Sines – de interdi��o total � pesca de arrasto, para proteger o lagostim, bem como entre as 100 e 200 milhas nos A�ores e Madeira.

O comissário advogou que a estratégia comunitária � encontrar "um balanão entre o que são as necessidades biol�gicas e a situa��o econ�mica dos pescadores", apostando por isso em planos multi-anuais de pesca, na proibição de certas capturas em certas zonas e a redu��o dos dias de faina.

Este m�todo acontece, segundo os serviços comunitários, porque os Estados-membros não cumprem os limites de captura, pelo que os cient�ficos, com base nos quais Bruxelas apresenta as suas propostas, defendem medidas mais eficazes.

O documento hoje aprovado necessita ainda do aval dos ministros das Pescas dos 25, que se re�nem a 21 e 22 de Dezembro em Bruxelas, sendo habitual um bra�o-de-ferro entre Estados-membros e Comissão Europeia que leva uma longa maratona negocial.

Portugal vai tentar lutar pelos 24 dias de faina, desde que a redu��o da pesca não abranja todos os barcos, enquanto Bruxelas se mostra "firme no objectivo de reduzir as capturas, embora flex�vel na modalidade de o conseguir", disse � agência Lusa fonte comunitária.