LPN : Novo modelo da reserva ecol�gica deve ser "din�mico"

Jos� Alho, presidente da LPN, manifestou Também, em declarações � agência Lusa, "satisfa��o" pela recusa do ministro do Ambiente em aceitar uma proposta de revisão do regime das reservas nacionais ecol�gica e agr�cola, afirmando que a posi��o da tutela "veio ao encontro da generalidade das cr�ticas que se faziam � proposta".

O jornal público noticiou hoje que o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Lu�s Nobre Guedes, discordou da proposta de serem os Planos Directores Municipais a definirem exclusivamente a afecta��o dos usos do solo.

Lu�s Nobre Guedes rejeitou Também o pressuposto defendido no documento elaborado pelo arquitecto paisagista Sid�nio Pardal, de que os regimes da Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e da Reserva Agr�cola Nacional (RAN) teráo sido os respons�veis pelo desordenamento que afecta o territ�rio nacional.

O ministro defendeu a apresentação de uma nova proposta, que deve ser compatével com o regime jur�dico existente e apoiada num "grande consenso" e que, segundo adiantou � Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), vai come�ar a ser preparada ainda sob a sua tutela.

Jos� Alho salientou que a REN � "importante enquanto instrumento de ordenamento do territ�rio, e vai para além disso", sendo igualmente "importante para a conserva��o dos solos, das bacias hidrogr�ficas e das reservas ecol�gicas".

Por�m, o presidente da LPN frisou que a REN tem estado "fragilizada, porque nunca foi regulamentada, o que lhe d� uma natureza estática: dentro da REN não se pode fazer nada, fora da REN pode fazer-se tudo!".

Para Jos� Alho, uma nova proposta dever� apontar para um modelo jur�dico "din�mico" da REN, "contemplando algumas ac��es que podem ser desenvolvidas" dentro dos seus limites, de forma a "retirar- lhe o �nus, que tem para determinados cidad�os e autarcas, que a v�em como um obst�culo ao desenvolvimento e não como um instrumento para o desenvolvimento equilibrado das regi�es".