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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

LPN : Novo modelo da reserva ecol�gica deve ser "din�mico"

por Agroportal
08-12-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  08-12-2004

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LPN : Novo modelo da reserva ecol�gica deve ser "din�mico"

Lisboa, 08 Dez
A Liga para a Protec��o da Natureza (LPN) defendeu hoje que um novo regime jur�dico da Reserva Ecol�gica Nacional deve ser "din�mico", compatibilizando a conserva��o da natureza com as actividades din�micas.

Jos� Alho, presidente da LPN, manifestou Também, em declarações � agência Lusa, "satisfa��o" pela recusa do ministro do Ambiente em aceitar uma proposta de revisão do regime das reservas nacionais ecol�gica e agr�cola, afirmando que a posi��o da tutela "veio ao encontro da generalidade das cr�ticas que se faziam � proposta".

O jornal público noticiou hoje que o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Lu�s Nobre Guedes, discordou da proposta de serem os Planos Directores Municipais a definirem exclusivamente a afecta��o dos usos do solo.

Lu�s Nobre Guedes rejeitou Também o pressuposto defendido no documento elaborado pelo arquitecto paisagista Sid�nio Pardal, de que os regimes da Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e da Reserva Agr�cola Nacional (RAN) teráo sido os respons�veis pelo desordenamento que afecta o territ�rio nacional.

O ministro defendeu a apresentação de uma nova proposta, que deve ser compatével com o regime jur�dico existente e apoiada num "grande consenso" e que, segundo adiantou � Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), vai come�ar a ser preparada ainda sob a sua tutela.

Jos� Alho salientou que a REN � "importante enquanto instrumento de ordenamento do territ�rio, e vai para além disso", sendo igualmente "importante para a conserva��o dos solos, das bacias hidrogr�ficas e das reservas ecol�gicas".

Por�m, o presidente da LPN frisou que a REN tem estado "fragilizada, porque nunca foi regulamentada, o que lhe d� uma natureza estática: dentro da REN não se pode fazer nada, fora da REN pode fazer-se tudo!".

Para Jos� Alho, uma nova proposta dever� apontar para um modelo jur�dico "din�mico" da REN, "contemplando algumas ac��es que podem ser desenvolvidas" dentro dos seus limites, de forma a "retirar- lhe o �nus, que tem para determinados cidad�os e autarcas, que a v�em como um obst�culo ao desenvolvimento e não como um instrumento para o desenvolvimento equilibrado das regi�es".


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  • Agronotícias (18/07/2003) – Regimes jur�dicos da REN e da RAN v�o ser revistos

S�tios

  • LPN – Liga para a Protec��o da Natureza 

  • Reserva Agr�cola Nacional (RAN)

Fonte: Lusa

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