Pescas : Ministro espanhol "compreende" mod�stia da delega��o portuguesa

Estava previsto que a delega��o portuguesa seria chefiada pelo secret�rio de Estado do sector, Lu�s Fraz�o Gomes, mas o ministério acabou por estar representado pelo director regional das Pescas do Norte, Alfredo Sobral.

"Todos temos agendas muito complicadas e eu pr�prio cheguei ontem de Cancun, M�xico, para vir para esta confer�ncia e tenho de ir a Madrid ainda hoje para voltar amanh� novamente aqui para o encerramento, pelo que � perfeitamente compreens�vel que assuntos de última hora tenham obrigado os respons�veis portugueses a uma mudan�a de planos", disse Miguel Arias, desvalorizando a questáo.

Arias referiu que continuam as negocia��es entre Portugal e Espanha para um acordo sobre a gestáo do esfor�o de pesca nas �guas portuguesas, tendo havido mais uma reuni�o na última quinta- feira, em Madrid, devendo ser objecto de um encontro bilateral no ambito do Conselho informal de ministros das Pescas da Uniao Europeia, que terá lugar s�bado em Taormina (na Sic�lia), It�lia.

O ministro espanhol afirmou que "com o bom entendimento existente entre as duas partes será poss�vel chegar a um acordo em tempo �til que permita preservar os interesses leg�timos das duas partes", mas escusou-se a especificar que pontos estáo a entravar o fecho deste dossier.

Em causa está o acesso da frota espanhola �s �guas portuguesas na Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE), ou seja entre as 12 e as 200 milhas, área que até agora estava proibida a frotas estrangeiras por um período transit�rio negociado no ambito da União Europeia.

Este período transit�rio j� terminou a 31 de Dezembro �ltimo, mas ainda está em vigor até � aprova��o de um novo regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca na zona.

Para o governo portugu�s, o acesso da poderosa frota espanhola �s �guas da ZEE seria "devastador" do ponto de vista do impacto sobre "os fr�geis ecossistemas marinhos", pelo que pretende conservar o acordo assinado em 1994 entre Lisboa, Madrid e a Comissão Europeia, argumentando com a "defesa sustent�vel dos recursos".

Bruxelas, por seu lado, pretende que Portugal aplique, a partir de agora, o regime normal que iria permitir a redu��o da área protegida �s frotas estrangeiras, as 12 milhas no Continente e as 50 milhas na Madeira e A�ores.

A questáo � muito sens�vel do ponto de vista pol�tico, com o sector das pescas a mostrar-se cada vez mais preocupado com a possibilidade de ter que enfrentar a concorr�ncia espanhola em �guas que lhe estavam até agora reservadas.