Pescas : Portugal com director regional em confer�ncia internacional de ministros

A confer�ncia, organizada pelo Ministério da Agricultura e Pescas de Espanha e pelo Governo Aut�nomo da Galiza (Xunta), re�ne 29 ministros de outros tantos países para debater a situa��o internacional do sector das pescas, nomeadamente a gestáo dos recursos pesqueiros.

Estava previsto que a delega��o portuguesa não seria chefiada pelo ministro da Agricultura e Pescas, Sevinate Pinto, mas sim pelo secret�rio de Estado do sector, Lu�s Fraz�o Gomes, que acabou por não estar presente.

Esta situa��o ocorre num momento em que Portugal procura obter de Espanha um adiamento no acesso livre da frota espanhola �s �guas territoriais portuguesas, que j� deveria ter ocorrido, mas está adiado, aguardando a aprova��o de um novo regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca na zona.

Nas negocia��es, os espanh�is t�m tudo do seu lado, uma vez que o período transit�rio, que reserva � frota portuguesa as �guas territoriais entre as 12 e o limite máximo de 200 milhas da costa j� expirou.

O Governo portugu�s considera que a "invasão" das �guas portuguesas entre as 12 e as 200 milhas será "catastr�fico" para as empresas nacionais de pesca, pelo que tenta limitar os danos negociando um regulamento que restrinja o n�mero de barcos espanh�is que poder�o pescar na zona.

A posi��o da Comissão Europeia � favor�vel � abertura pura e simples das �guas entre as 12 e as 200 milhas – no caso dos A�ores e Madeira a abertura será apenas entre as 50 e as 200 milhas da costa.

A fr�gil posi��o negocial portuguesa apresenta como argumento principal o impacto que a abertura � poderosa frota espanhola teria nos "fr�geis ecossistemas marinhos", pelo que a salvaguarda dos interesses nacionais está bastante dependente da boa vontade que os espanh�is tenham em conseguir um acordo amistoso com Portugal.