Pescadores e autarcas contra Plano da Arr�bida

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 –  05-06-2005

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Pescadores e autarcas contra Plano da Arr�bida

Set�bal, 05 Jun
Os pescadores de Sesimbra prometeram intensificar as formas de luta contra o Plano de Ordenamento da Arr�bida aprovado hoje pelo Governo, enquanto as c�maras de Set�bal e Sesimbra amea�aram pedir a impugna��o do documento.

Em causa está o regulamento do Parque Marinho Lu�s Saldanha, parte integrante do Parque Natural da Arr�bida, onde se prev� a redu��o da área de pesca de forma a preservar uma zona que os ambientalistas dizem ser de grande import�ncia para a reprodu��o de centenas de especies da fauna mar�tima.

Embora ainda não conhe�am o documento na �ntegra, os pescadores alegam, no entanto, que sempre desenvolveram a actividade nas zonas que agora lhes seráo vedadas e garantem que as restrições impostas pelo novo plano de ordenamento v�o pôr em causa a sobreviv�ncia de centenas de fam�lias.

"Receamos que não estejam acautelados os nossos interesses no novo Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arr�bida (POPNA), apesar da reuni�o que tivemos s�bado com o secret�rio de estado do Ambiente", disse � agência Lusa Jo�o Narciso, presidente da Associa��o de Armadores de Pesca Artesanal do Centro e Sul.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu, depois da aprova��o do Plano numa reuni�o extraordin�ria do Executivo realizada em Sagres, que os interesses dos pescadores seráo salvaguardados.

Mas as suas afirma��es não tranquilizaram os profissionais da pesca de Sesimbra. "Amanh� (segunda-feira) vamos pedir o documento, para o analisarmos, e uma reuni�o de trabalho com o secret�rio de Estado das Pescas e com o ministro do Ambiente", acrescentou Jo�o Narciso, assegurando que os pescadores não v�o ficar de bra�os cruzados.

O presidente da C�mara de Sesimbra, o socialista Amadeu Penim, Também não acredita que tivessem sido devidamente acautelados os interesses dos pescadores sesimbrenses e admite pedir a "impugna��o" da decisão do Conselho de Ministros.

"Vamos ver se podemos impugnar a decisão do Conselho de Ministros, uma vez que s� h� poucos dias tivemos conhecimento do relatério sobre a discussão pública realizada h� cerca de dois anos", disse � Lusa Amadeu Penim.

"não conhecemos a versão final do documento que hoje foi aprovado, nem sabemos se a decisão do Conselho Ministros � suscept�vel de ser alterada, mas vamos desenvolver todos os esfor�os para que sejam salvaguardados os interesses dos pescadores de Sesimbra", acrescentou o autarca socialista.

além das restrições � actividade piscatéria, o plano de ordenamento define Também crit�rios mais apertados para a constru��o de im�veis no Parque Natural da Arr�bida, com o objectivo de acabar com a prolifera��o de constru��es que se verificou nas últimas d�cadas naquela zona ambientalmente protegida.

Embora não conhe�a ainda a versão final do documento aprovado no Algarve, o presidente da C�mara de Set�bal, Carlos de Sousa (CDU), lembra que a versão inicial era lesiva dos interesses dos utentes do Parque Natural da Arr�bida e, tal como o hom�logo de Sesimbra, admite pedir a impugna��o do Plano de Ordenamento da Arr�bida.

"Estamos a analisar o problema, do ponto de vista t�cnico- jur�dico, para vermos de que forma podemos impugnar este documento que consideramos lesivo dos interesses dos utentes do Parque Natural da Arr�bida", disse o autarca da CDU.

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arr�bida terá Também alguns impactes, embora menores no concelho de Palmela, mas a autarquia presidida por Ana Teresa Vicente (CDU) s� dever� pronunciar-se depois de conhecer a versão final do documento.

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